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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Página do DOU de 11/10/2013 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
84

Processos citados

  • 890.112/1989

    o- 234/2013 Fase de concessão de lavra CONC LAV/RAL RETIFICADOR (1738) 890.112/1989 - Mhb Mineração Brasileira Ltda. (arrendatária) - Of. 1891/2013 DNPM/ES

  • 890.113/1989

    890.113/1989 - Mhb Mineração Brasileira Ltda. (arrendatária) - Of. 1891/2013 DNPM/ES

  • 890.111/1989

    890.111/1989 - Mhb Mineração Brasileira Ltda. (arrendatária) - Of. 1891/2013 DNPM/ES

  • 890.115/1989

    890.115/1989 - Mhb Mineração Brasileira Ltda. (arrendatária) - Of. 1891/2013 DNPM/ES CONC LAV/ EXIGÊNCIA (470)

  • 861.421/2013

    o- 369/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.421/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRU-

  • 861.482/2013

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.482/2013-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL

  • 860.505/1990

    Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.505/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1831/DTM/DNPM/2013

  • 860.547/2000

    860.547/2000-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1829/DTM/DNPM/2013

  • 860.688/2006

    860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA

  • 860.597/2007

    N°1835/DTM/DNPM/2013 860.597/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°1839/DTM/DNPM/2013

  • 860.460/2008

    860.460/2008-AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP-OF. N°1837/DTM/DNPM/2013

  • 861.757/2008

    861.757/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°1891/DTM/DNPM/2013

  • 860.068/2009

    860.068/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1843/DTM/DNPM/2013

  • 861.270/2011

    861.270/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME-OF. N°1886/DTM/DNPM/2013

  • 861.734/2011

    861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°1845/DTM/DNPM/2013

  • 861.027/2012

    861.027/2012-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA ME-OF. N°1841/DTM/DNPM/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 860.404/2004

    860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1870/DTM/DNPM/2013- 180 dias

  • 860.595/2007

    860.595/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1834/DTM/DNPM/2013- 180 dias Reitera exigência(366)

  • 860.759/2004

    860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1833/DTM/DNPM/2013-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 861.979/2005

    861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1828/DTM/DNPM/2013

  • 860.015/2010

    860.015/2010-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1888/DTM/DNPM/2013

  • 860.104/2010

    860.104/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1890/DTM/DNPM/2013

  • 860.654/2012

    860.654/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°1893/DTM/DNPM/2013

  • 860.420/2005

    860.420/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1889/DTM/DNPM/2013

  • 860.925/2011

    o- 382/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Publicado DOU de 05/09/2013

  • 806.176/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hermann Fecher - 806176/10 - Not.196/2013 - R$ 5.896,65 Vasco Carlos Busato - 806068/08 - Not.198/2013 - R$ 15.004,34, 806206/08 - Not.200/2013 - R$ 2.935,88, 806207/08 - Not.202/2013 - R$ 2.935,88

  • 806.068/2008

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hermann Fecher - 806176/10 - Not.196/2013 - R$ 5.896,65 Vasco Carlos Busato - 806068/08 - Not.198/2013 - R$ 15.004,34, 806206/08 - Not.200/2013 - R$ 2.935,88, 806207/08 - Not.202/2013 - R$ 2.935,88

  • 806.206/2008

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hermann Fecher - 806176/10 - Not.196/2013 - R$ 5.896,65 Vasco Carlos Busato - 806068/08 - Not.198/2013 - R$ 15.004,34, 806206/08 - Not.200/2013 - R$ 2.935,88, 806207/08 - Not.202/2013 - R$ 2.935,88

  • 806.207/2008

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hermann Fecher - 806176/10 - Not.196/2013 - R$ 5.896,65 Vasco Carlos Busato - 806068/08 - Not.198/2013 - R$ 15.004,34, 806206/08 - Not.200/2013 - R$ 2.935,88, 806207/08 - Not.202/2013 - R$ 2.935,88

  • 806.155/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ceramica Barro Duro Indústria e Comércio Ltda - Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806155/08

  • 866.386/2012

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ricardo Bruniera Oliveira - 866386/12 - A.I. 462/13, 866388/12 - A.I. 463/13

  • 866.388/2012

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ricardo Bruniera Oliveira - 866386/12 - A.I. 462/13, 866388/12 - A.I. 463/13

  • 866.284/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amazônia Capital e Participações Ltda - 866284/07

  • 866.621/2012

    o- 141/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.621/2012-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°232/13

  • 866.382/2013

    866.382/2013-BARBOZA E PEDRAZA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°153/13

  • 866.637/2013

    866.637/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°149/13

  • 866.697/2013

    866.697/2013-R. CAMPAGNOLO ME-OF. N°150/13

  • 866.698/2013

    866.698/2013-R. CAMPAGNOLO ME-OF. N°150/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 866.127/2006

    866.127/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO-OF. N°148/13

  • 866.632/2006

    866.632/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°155/13 Fis

  • 866.633/2006

    866.633/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°156/13 Fis

  • 866.838/2006

    866.838/2006-AGUA MINERAL ARIPUANA LTDA ME- OF. N°147/13

  • 866.214/2010

    866.214/2010-VITALINO BONINI-OF. N°151/13 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 866.793/2005

    866.793/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°456/13

  • 866.794/2005

    866.794/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°455/13

  • 866.795/2005

    866.795/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°457/13

  • 866.796/2005

    866.796/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°461/13

  • 866.798/2005

    866.798/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°460/13

  • 866.799/2005

    866.799/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°459/13

  • 866.800/2005

    866.800/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°458/13 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

  • 867.089/2012

    867.089/2012-JOÃO ROSA DE MORAES-OF. N°154/13CAD Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 866.182/2002

    866.182/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°152/13

  • 866.183/2002

    866.183/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°152/13 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

  • 866.601/2011

    866.601/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-OF. N°224/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 866.478/2012

    866.478/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°146/13

  • 832.443/2011

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anizia Cristina da Silva Malta - 832443/11 - A.I. 784/13 Marcos Celso Moreira - 833353/06 - A.I. 785/13

  • 833.353/2006

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anizia Cristina da Silva Malta - 832443/11 - A.I. 784/13 Marcos Celso Moreira - 833353/06 - A.I. 785/13

  • 830.537/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria

  • 831.720/2003

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria Agropecuaria Ltda me - 832112/12 Patricia Jardim de Souza

  • 832.054/2003

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria Agropecuaria Ltda me - 832112/12 Patricia Jardim de Souza Lopes -

  • 831.614/2006

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria Agropecuaria Ltda me - 832112/12 Patricia Jardim de Souza Lopes - 830572/11 Pedreira e Britadora

  • 833.637/2007

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria Agropecuaria Ltda me - 832112/12 Patricia Jardim de Souza Lopes - 830572/11 Pedreira e Britadora Cantieri

  • 831.215/2007

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria Agropecuaria Ltda me - 832112/12 Patricia Jardim de Souza Lopes - 830572/11 Pedreira e Britadora Cantieri LTDA. - 830073/09 Ronan

  • 832.121/2008

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria Agropecuaria Ltda me - 832112/12 Patricia Jardim de Souza Lopes - 830572/11 Pedreira e Britadora Cantieri LTDA. - 830073/09 Ronan Eustáquio da Silva - 831127/11 Rubens Pinto Rosa -

  • 832.112/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria Agropecuaria Ltda me - 832112/12 Patricia Jardim de Souza Lopes - 830572/11 Pedreira e Britadora Cantieri LTDA. - 830073/09 Ronan Eustáquio da Silva - 831127/11 Rubens Pinto Rosa - 831646/10 Tem Teixeiras Estradas e Mineraçao Ltda -

  • 830.572/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria Agropecuaria Ltda me - 832112/12 Patricia Jardim de Souza Lopes - 830572/11 Pedreira e Britadora Cantieri LTDA. - 830073/09 Ronan Eustáquio da Silva - 831127/11 Rubens Pinto Rosa - 831646/10 Tem Teixeiras Estradas e Mineraçao Ltda - 830622/11

  • 830.073/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria Agropecuaria Ltda me - 832112/12 Patricia Jardim de Souza Lopes - 830572/11 Pedreira e Britadora Cantieri LTDA. - 830073/09 Ronan Eustáquio da Silva - 831127/11 Rubens Pinto Rosa - 831646/10 Tem Teixeiras Estradas e Mineraçao Ltda - 830622/11

  • 831.127/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria Agropecuaria Ltda me - 832112/12 Patricia Jardim de Souza Lopes - 830572/11 Pedreira e Britadora Cantieri LTDA. - 830073/09 Ronan Eustáquio da Silva - 831127/11 Rubens Pinto Rosa - 831646/10 Tem Teixeiras Estradas e Mineraçao Ltda - 830622/11

  • 831.646/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria Agropecuaria Ltda me - 832112/12 Patricia Jardim de Souza Lopes - 830572/11 Pedreira e Britadora Cantieri LTDA. - 830073/09 Ronan Eustáquio da Silva - 831127/11 Rubens Pinto Rosa - 831646/10 Tem Teixeiras Estradas e Mineraçao Ltda - 830622/11

  • 830.622/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria Agropecuaria Ltda me - 832112/12 Patricia Jardim de Souza Lopes - 830572/11 Pedreira e Britadora Cantieri LTDA. - 830073/09 Ronan Eustáquio da Silva - 831127/11 Rubens Pinto Rosa - 831646/10 Tem Teixeiras Estradas e Mineraçao Ltda - 830622/11

  • 832.425/2007

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adalberto Sampaio Oliveira - 832425/07 - Not.2317/2013 - R$ 3.108,97, 832425/07 - Not.2319/2013 - R$ 2.935,88 Argemiro de Sotti - 831605/03 - Not.2247/2013 - R$ 2.433,10 Brazminco Ltda - 830158/03 - Not.2256/2013

  • 831.605/2003

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adalberto Sampaio Oliveira - 832425/07 - Not.2317/2013 - R$ 3.108,97, 832425/07 - Not.2319/2013 - R$ 2.935,88 Argemiro de Sotti - 831605/03 - Not.2247/2013 - R$ 2.433,10 Brazminco Ltda - 830158/03 - Not.2256/2013

  • 830.158/2003

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adalberto Sampaio Oliveira - 832425/07 - Not.2317/2013 - R$ 3.108,97, 832425/07 - Not.2319/2013 - R$ 2.935,88 Argemiro de Sotti - 831605/03 - Not.2247/2013 - R$ 2.433,10 Brazminco Ltda - 830158/03 - Not.2256/2013

  • 833.000/2004

    2.798,68 Edmar de Oliveira Pessine - 833000/04 - Not.2243/2013 - R$ 3.540,83 Eustáquio José de Souza Júnior - 833409/04 - Not.2250/2013 - R$ 1.715,89

  • 833.409/2004

    2.798,68 Edmar de Oliveira Pessine - 833000/04 - Not.2243/2013 - R$ 3.540,83 Eustáquio José de Souza Júnior - 833409/04 - Not.2250/2013 - R$ 1.715,89

  • 831.176/2006

    o- 660/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adalberto Dos Santos - 831176/06 - Not.2273/2013 - R$ 135,71, 831176/06 - Not.2274/2013 - R$ 296,27 Adalberto Sampaio Oliveira - 832425/07 - Not.2318/2013 - R$ 3.062,70, 832425/07 - Not.2320/2013 - R$ 5.705,55, 832425/07 -

  • 831.258/2008

    o- 660/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adalberto Dos Santos - 831176/06 - Not.2273/2013 - R$ 135,71, 831176/06 - Not.2274/2013 - R$ 296,27 Adalberto Sampaio Oliveira - 832425/07 - Not.2318/2013 - R$ 3.062,70, 832425/07 - Not.2320/2013 - R$ 5.705,55, 832425/07 - Not.2321/2013 - R$ 293,86 Ademar André de Borba - 831258/08 - Not.2254/2013 - R$ 4.898,81 Adenir Marques Selvino - 830643/06 - Not.2249/2013 - R$ 268,00 Afonso Celso Vieira de Queiroz - 830723/06 - Not.2311/2013 - R$ 395,88 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 -

  • 830.643/2006

    o- 660/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adalberto Dos Santos - 831176/06 - Not.2273/2013 - R$ 135,71, 831176/06 - Not.2274/2013 - R$ 296,27 Adalberto Sampaio Oliveira - 832425/07 - Not.2318/2013 - R$ 3.062,70, 832425/07 - Not.2320/2013 - R$ 5.705,55, 832425/07 - Not.2321/2013 - R$ 293,86 Ademar André de Borba - 831258/08 - Not.2254/2013 - R$ 4.898,81 Adenir Marques Selvino - 830643/06 - Not.2249/2013 - R$ 268,00 Afonso Celso Vieira de Queiroz - 830723/06 - Not.2311/2013 - R$ 395,88 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - Not.2261/2013 - R$ 306,10, 832089/05 - Not.2262/2013 - R$ 265,05

  • 830.723/2006

    o- 660/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adalberto Dos Santos - 831176/06 - Not.2273/2013 - R$ 135,71, 831176/06 - Not.2274/2013 - R$ 296,27 Adalberto Sampaio Oliveira - 832425/07 - Not.2318/2013 - R$ 3.062,70, 832425/07 - Not.2320/2013 - R$ 5.705,55, 832425/07 - Not.2321/2013 - R$ 293,86 Ademar André de Borba - 831258/08 - Not.2254/2013 - R$ 4.898,81 Adenir Marques Selvino - 830643/06 - Not.2249/2013 - R$ 268,00 Afonso Celso Vieira de Queiroz - 830723/06 - Not.2311/2013 - R$ 395,88 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - Not.2261/2013 - R$ 306,10, 832089/05 - Not.2262/2013 - R$ 265,05 Antônio Fortunato Neto - 830756/05 - Not.2253/2013 - R$ 266,56 Arlete

  • 832.089/2005

    o- 660/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adalberto Dos Santos - 831176/06 - Not.2273/2013 - R$ 135,71, 831176/06 - Not.2274/2013 - R$ 296,27 Adalberto Sampaio Oliveira - 832425/07 - Not.2318/2013 - R$ 3.062,70, 832425/07 - Not.2320/2013 - R$ 5.705,55, 832425/07 - Not.2321/2013 - R$ 293,86 Ademar André de Borba - 831258/08 - Not.2254/2013 - R$ 4.898,81 Adenir Marques Selvino - 830643/06 - Not.2249/2013 - R$ 268,00 Afonso Celso Vieira de Queiroz - 830723/06 - Not.2311/2013 - R$ 395,88 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - Not.2261/2013 - R$ 306,10, 832089/05 - Not.2262/2013 - R$ 265,05 Antônio Fortunato Neto - 830756/05 - Not.2253/2013 - R$ 266,56 Arlete Dos Santos Cajaí - 831502/07 - Not.2252/2013 - R$ 5.561,06

  • 830.756/2005

    Adalberto Dos Santos - 831176/06 - Not.2273/2013 - R$ 135,71, 831176/06 - Not.2274/2013 - R$ 296,27 Adalberto Sampaio Oliveira - 832425/07 - Not.2318/2013 - R$ 3.062,70, 832425/07 - Not.2320/2013 - R$ 5.705,55, 832425/07 - Not.2321/2013 - R$ 293,86 Ademar André de Borba - 831258/08 - Not.2254/2013 - R$ 4.898,81 Adenir Marques Selvino - 830643/06 - Not.2249/2013 - R$ 268,00 Afonso Celso Vieira de Queiroz - 830723/06 - Not.2311/2013 - R$ 395,88 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - Not.2261/2013 - R$ 306,10, 832089/05 - Not.2262/2013 - R$ 265,05 Antônio Fortunato Neto - 830756/05 - Not.2253/2013 - R$ 266,56 Arlete Dos Santos Cajaí - 831502/07 - Not.2252/2013 - R$ 5.561,06 Bela Vista Comércio de Quartzito LTDA. - 830108/06 - Not.2308/2013 - R$ 2.481,45 Brasroma Mineração,

  • 831.502/2007

    135,71, 831176/06 - Not.2274/2013 - R$ 296,27 Adalberto Sampaio Oliveira - 832425/07 - Not.2318/2013 - R$ 3.062,70, 832425/07 - Not.2320/2013 - R$ 5.705,55, 832425/07 - Not.2321/2013 - R$ 293,86 Ademar André de Borba - 831258/08 - Not.2254/2013 - R$ 4.898,81 Adenir Marques Selvino - 830643/06 - Not.2249/2013 - R$ 268,00 Afonso Celso Vieira de Queiroz - 830723/06 - Not.2311/2013 - R$ 395,88 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - Not.2261/2013 - R$ 306,10, 832089/05 - Not.2262/2013 - R$ 265,05 Antônio Fortunato Neto - 830756/05 - Not.2253/2013 - R$ 266,56 Arlete Dos Santos Cajaí - 831502/07 - Not.2252/2013 - R$ 5.561,06 Bela Vista Comércio de Quartzito LTDA. - 830108/06 - Not.2308/2013 - R$ 2.481,45 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833988/07 - Not.2303/2013 - R$ 1.972,81

  • 830.108/2006

    R$ 3.062,70, 832425/07 - Not.2320/2013 - R$ 5.705,55, 832425/07 - Not.2321/2013 - R$ 293,86 Ademar André de Borba - 831258/08 - Not.2254/2013 - R$ 4.898,81 Adenir Marques Selvino - 830643/06 - Not.2249/2013 - R$ 268,00 Afonso Celso Vieira de Queiroz - 830723/06 - Not.2311/2013 - R$ 395,88 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - Not.2261/2013 - R$ 306,10, 832089/05 - Not.2262/2013 - R$ 265,05 Antônio Fortunato Neto - 830756/05 - Not.2253/2013 - R$ 266,56 Arlete Dos Santos Cajaí - 831502/07 - Not.2252/2013 - R$ 5.561,06 Bela Vista Comércio de Quartzito LTDA. - 830108/06 - Not.2308/2013 - R$ 2.481,45 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833988/07 - Not.2303/2013 - R$ 1.972,81 Carlos Miranda Alves Pereira - 830310/05 - Not.2278/2013 - R$ 251,62, 830310/05 -

  • 833.988/2007

    Not.2321/2013 - R$ 293,86 Ademar André de Borba - 831258/08 - Not.2254/2013 - R$ 4.898,81 Adenir Marques Selvino - 830643/06 - Not.2249/2013 - R$ 268,00 Afonso Celso Vieira de Queiroz - 830723/06 - Not.2311/2013 - R$ 395,88 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - Not.2261/2013 - R$ 306,10, 832089/05 - Not.2262/2013 - R$ 265,05 Antônio Fortunato Neto - 830756/05 - Not.2253/2013 - R$ 266,56 Arlete Dos Santos Cajaí - 831502/07 - Not.2252/2013 - R$ 5.561,06 Bela Vista Comércio de Quartzito LTDA. - 830108/06 - Not.2308/2013 - R$ 2.481,45 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833988/07 - Not.2303/2013 - R$ 1.972,81 Carlos Miranda Alves Pereira - 830310/05 - Not.2278/2013 - R$ 251,62, 830310/05 - Not.2279/2013 - R$ 4.435,75

  • 830.310/2005

    4.898,81 Adenir Marques Selvino - 830643/06 - Not.2249/2013 - R$ 268,00 Afonso Celso Vieira de Queiroz - 830723/06 - Not.2311/2013 - R$ 395,88 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - Not.2261/2013 - R$ 306,10, 832089/05 - Not.2262/2013 - R$ 265,05 Antônio Fortunato Neto - 830756/05 - Not.2253/2013 - R$ 266,56 Arlete Dos Santos Cajaí - 831502/07 - Not.2252/2013 - R$ 5.561,06 Bela Vista Comércio de Quartzito LTDA. - 830108/06 - Not.2308/2013 - R$ 2.481,45 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833988/07 - Not.2303/2013 - R$ 1.972,81 Carlos Miranda Alves Pereira - 830310/05 - Not.2278/2013 - R$ 251,62, 830310/05 - Not.2279/2013 - R$ 4.435,75

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 234/2013 Fase de concessão de lavra CONC LAV/RAL RETIFICADOR (1738) 890.112/1989 - Mhb Mineração Brasileira Ltda. (arrendatária) - Of. 1891/2013 DNPM/ES 890.113/1989 - Mhb Mineração Brasileira Ltda. (arrendatária) - Of. 1891/2013 DNPM/ES 890.111/1989 - Mhb Mineração Brasileira Ltda. (arrendatária) - Of. 1891/2013 DNPM/ES 890.115/1989 - Mhb Mineração Brasileira Ltda. (arrendatária) - Of. 1891/2013 DNPM/ES CONC LAV/ EXIGÊNCIA (470) 890.112/1989 - Mhb Mineração Brasileira Ltda. (arrendatária) - Of. 1892/2013 DNPM/ES 890.113/1989 - Mhb Mineração Brasileira Ltda. (arrendatária) - Of. 1892/2013 DNPM/ES 890.111/1989 - Mhb Mineração Brasileira Ltda. (arrendatária) - Of. 1892/2013 DNPM/ES 890.115/1989 - Mhb Mineração Brasileira Ltda. (arrendatária) - Of. 1892/2013 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 369/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.421/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRU- CAO E MOBILIARIO LTDA EPP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.482/2013-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.505/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1831/DTM/DNPM/2013 860.547/2000-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1829/DTM/DNPM/2013 860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1835/DTM/DNPM/2013 860.597/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°1839/DTM/DNPM/2013 860.460/2008-AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP-OF. N°1837/DTM/DNPM/2013 861.757/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°1891/DTM/DNPM/2013 860.068/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1843/DTM/DNPM/2013 861.270/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME-OF. N°1886/DTM/DNPM/2013 861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°1845/DTM/DNPM/2013 861.027/2012-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA ME-OF. N°1841/DTM/DNPM/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1870/DTM/DNPM/2013- 180 dias 860.595/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1834/DTM/DNPM/2013- 180 dias Reitera exigência(366) 860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1833/DTM/DNPM/2013-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.505/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1832/DTM/DNPM/2013 860.547/2000-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1830/DTM/DNPM/2013 861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1828/DTM/DNPM/2013 860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1836/DTM/DNPM/2013 860.597/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°1840/DTM/DNPM/2013 860.460/2008-AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP-OF. N°1838/DTM/DNPM/2013 861.757/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°1892/DTM/DNPM/2013 860.068/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1844/DTM/DNPM/2013 860.015/2010-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1888/DTM/DNPM/2013 860.104/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1890/DTM/DNPM/2013 861.270/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA EIRELI ME-OF. N°1887/DTM/DNPM/2013 861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°1846/DTM/DNPM/2013 860.654/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°1893/DTM/DNPM/2013 861.027/2012-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA ME-OF. N°1842/DTM/DNPM/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 860.420/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1889/DTM/DNPM/2013 RELAÇÃO N o- 382/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Publicado DOU de 05/09/2013 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 153/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Hermann Fecher - 806176/10 - Not.196/2013 - R$ 5.896,65 Vasco Carlos Busato - 806068/08 - Not.198/2013 - R$ 15.004,34, 806206/08 - Not.200/2013 - R$ 2.935,88, 806207/08 - Not.202/2013 - R$ 2.935,88 RELAÇÃO N o- 154/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Hermann Fecher - 806176/10 - Not.197/2013 - R$ 2.749,82 Vasco Carlos Busato - 806068/08 - Not.199/2013 - R$ 5.135,04, 806206/08 - Not.201/2013 - R$ 5.135,04, 806207/08 - Not.203/2013 - R$ 5.135,04 RELAÇÃO N o- 157/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ceramica Barro Duro Indústria e Comércio Ltda - Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806155/08 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ricardo Bruniera Oliveira - 866386/12 - A.I. 462/13, 866388/12 - A.I. 463/13 RELAÇÃO N o- 137/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amazônia Capital e Participações Ltda - 866284/07 RELAÇÃO N o- 141/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.621/2012-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°232/13 866.382/2013-BARBOZA E PEDRAZA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°153/13 866.637/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°149/13 866.697/2013-R. CAMPAGNOLO ME-OF. N°150/13 866.698/2013-R. CAMPAGNOLO ME-OF. N°150/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.127/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO-OF. N°148/13 866.632/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°155/13 Fis 866.633/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°156/13 Fis 866.838/2006-AGUA MINERAL ARIPUANA LTDA ME- OF. N°147/13 866.214/2010-VITALINO BONINI-OF. N°151/13 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.793/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°456/13 866.794/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°455/13 866.795/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°457/13 866.796/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°461/13 866.798/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°460/13 866.799/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°459/13 866.800/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°458/13 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.089/2012-JOÃO ROSA DE MORAES-OF. N°154/13CAD Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.182/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°152/13 866.183/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°152/13 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.601/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-OF. N°224/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.478/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°146/13 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 657/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anizia Cristina da Silva Malta - 832443/11 - A.I. 784/13 Marcos Celso Moreira - 833353/06 - A.I. 785/13 RELAÇÃO N o- 658/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) André Luiz Dias Borges - 830537/09 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 831720/03, 832054/03 Brazminco Ltda - 831614/06, 833637/07 Ivan França Lanza - 831215/07 Luiz Antonio Ribeiro Dos Santos - 832121/08 Nicoli Acessoria Agropecuaria Ltda me - 832112/12 Patricia Jardim de Souza Lopes - 830572/11 Pedreira e Britadora Cantieri LTDA. - 830073/09 Ronan Eustáquio da Silva - 831127/11 Rubens Pinto Rosa - 831646/10 Tem Teixeiras Estradas e Mineraçao Ltda - 830622/11 RELAÇÃO N o- 659/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adalberto Sampaio Oliveira - 832425/07 - Not.2317/2013 - R$ 3.108,97, 832425/07 - Not.2319/2013 - R$ 2.935,88 Argemiro de Sotti - 831605/03 - Not.2247/2013 - R$ 2.433,10 Brazminco Ltda - 830158/03 - Not.2256/2013 - R$ 2.798,68 Edmar de Oliveira Pessine - 833000/04 - Not.2243/2013 - R$ 3.540,83 Eustáquio José de Souza Júnior - 833409/04 - Not.2250/2013 - R$ 1.715,89 RELAÇÃO N o- 660/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adalberto Dos Santos - 831176/06 - Not.2273/2013 - R$ 135,71, 831176/06 - Not.2274/2013 - R$ 296,27 Adalberto Sampaio Oliveira - 832425/07 - Not.2318/2013 - R$ 3.062,70, 832425/07 - Not.2320/2013 - R$ 5.705,55, 832425/07 - Not.2321/2013 - R$ 293,86 Ademar André de Borba - 831258/08 - Not.2254/2013 - R$ 4.898,81 Adenir Marques Selvino - 830643/06 - Not.2249/2013 - R$ 268,00 Afonso Celso Vieira de Queiroz - 830723/06 - Not.2311/2013 - R$ 395,88 Antonio Cezar Lima me - 832089/05 - Not.2261/2013 - R$ 306,10, 832089/05 - Not.2262/2013 - R$ 265,05 Antônio Fortunato Neto - 830756/05 - Not.2253/2013 - R$ 266,56 Arlete Dos Santos Cajaí - 831502/07 - Not.2252/2013 - R$ 5.561,06 Bela Vista Comércio de Quartzito LTDA. - 830108/06 - Not.2308/2013 - R$ 2.481,45 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833988/07 - Not.2303/2013 - R$ 1.972,81 Carlos Miranda Alves Pereira - 830310/05 - Not.2278/2013 - R$ 251,62, 830310/05 - Not.2279/2013 - R$ 4.435,75

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/10/2013, p. 84

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