Página do DOU de 20/01/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 8/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.037/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.038/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.039/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.040/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.041/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.042/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.043/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.044/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 857.355/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.356/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.357/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.358/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.361/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.362/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.363/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 850.401/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA 850.408/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA 850.409/2012-LUIZ SILVA DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 850.784/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.785/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.786/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.787/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.788/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.789/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.790/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.791/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.792/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.793/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.794/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.796/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.797/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.798/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.799/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.800/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.801/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.802/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.803/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.804/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.805/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.806/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.808/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.809/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.810/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.811/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.812/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.813/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.814/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.815/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.816/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.817/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.818/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.819/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.820/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.821/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.860/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.861/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.862/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.863/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.864/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° 850.865/2013-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N° RELAÇÃO N o- 9/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.045/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.046/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.047/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.048/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.049/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.050/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.051/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.052/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.053/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.054/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.055/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.056/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.057/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.058/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.059/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.060/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.061/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.062/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.063/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.064/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.065/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.066/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.067/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.068/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.069/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.070/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.071/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.072/1993-PEDRO GOMES DE FREITAS 853.197/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.198/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.199/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.200/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.201/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.202/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.203/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.204/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.205/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.206/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.208/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.209/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.210/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.211/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.212/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.213/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.214/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.215/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.217/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.218/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.219/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.220/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.221/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.226/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 853.228/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA 857.344/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.345/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.347/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.348/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.352/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.353/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 857.359/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO RELAÇÃO N o- 16/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.638/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2095/2014 850.642/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2096/2014 850.645/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2097/2014 850.647/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2098/2014 850.649/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2099/2014 850.651/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2100/2014 850.653/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2101/2014 850.654/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2102/2014 850.655/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2103/2014 850.656/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2104/2014 850.657/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2105/2014 850.658/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2106/2014 850.659/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2107/2014 850.660/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2108/2014 850.661/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2109/2014 850.662/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. 850.663/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. 850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. 850.665/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. 850.666/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. 850.667/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. 850.668/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. 850.669/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. 850.670/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. 850.671/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. 850.672/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2120/2014 850.673/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2121/2014 850.674/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2122/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.140/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°33/2015 850.142/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°34/2015 850.144/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°35/2015 850.147/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°36/2015 850.148/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°37/2015 850.149/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°38/2015 850.358/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°32/2015 850.301/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2004/2014 850.302/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2004/2014 850.303/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2004/2014 850.304/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2004/2014 RELAÇÃO N o- 30/2015 Processo de Cobrança n° 951.259/2008. Torna sem efeito a publicação no DOU de 29/12/2014, Relação nº. 286/2014, pag. 38, seção 1 da edição nº. 251. Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.497/2011. Notificado: MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A. CNPJ: 07.405.000/0001-10. NFLDP nº. 261/2014. Valor: R$ 1.732.389,45 (Um milhão setecentos e trinta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.189/2014-EDSON FERNANDES DA CUNHA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°25/2015-SGTM/DNPM/RN 848.124/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°23/2015-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°26/2015-SGTM/DNPM/RN 848.124/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°24/2015-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.068/2004-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Cajupiranga, Marca Santa Júlia e Garrafão 20L- PARNAMIRIM/RN Fase de Licenciamento Aceita a defesa apresentada(1192) 848.045/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.036/1983-ADEMAR ROMANZINI ME- Registro de Licença N°302/1983-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 129" 810.184/1997-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- Registro de Licença N°1713/1999-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 250" 810.047/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°1894/2001-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 169" 810.280/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA- Registro de Licença N°2540/2003-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 79" 810.085/2002-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.- Registro de Licença N°2308/2002-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 94" 810.024/2006-V. BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N°096/2007-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o seguinte memorial: conforme o memorial descritivo de fls. 92." SERGIO BIZARRO CEZAR