O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 07/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 41/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10112/2014-803.251/2013-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS-Termo de Compromisso assinado 10113/2014-803.252/2013-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS-Termo de Compromisso assinado 10114/2014-803.215/2014-ALVIMAR OLIVEIRA DE AN- DRADE-Termo de Compromisso assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10115/2014-803.497/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10116/2014-803.498/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10117/2014-803.499/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10118/2014-803.500/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10119/2014-803.501/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10120/2014-803.502/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10121/2014-803.503/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10122/2014-803.504/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10123/2014-803.505/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10124/2014-803.506/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10125/2014-803.507/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10126/2014-803.508/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10127/2014-803.509/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10128/2014-803.510/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10129/2014-803.511/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10130/2014-803.512/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10131/2014-803.513/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10132/2014-803.514/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10133/2014-803.515/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10134/2014-803.516/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10135/2014-803.517/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10136/2014-803.518/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10137/2014-803.519/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10138/2014-803.520/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso assinado 10139/2014-803.164/2014-PIERA FEITOSA COELHO-Termo de Compromisso assinado RELAÇÃO N o- 42/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10140/2014-803.526/2012-RONALD SANTOS-Termo de Compromisso assinado 10141/2014-803.527/2012-RONALD SANTOS-Termo de Compromisso assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10142/2014-803.481/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-Termo de Compromisso assinado 10143/2014-803.482/2012-THIAGO FEITOSA DE OLIVEI- RA-Termo de Compromisso assinado 10144/2014-803.483/2012-THIAGO FEITOSA DE OLIVEI- RA-Termo de Compromisso assinado 10145/2014-803.484/2012-THIAGO FEITOSA DE OLIVEI- RA-Termo de Compromisso assinado 10146/2014-803.485/2012-THIAGO FEITOSA DE OLIVEI- RA-Termo de Compromisso assinado 10147/2014-803.579/2012-FRANCISCO DE JESUS RIBEI- RO-Termo de Compromisso assinado 10148/2014-803.580/2012-FRANCISCO DE JESUS RIBEI- RO-Termo de Compromisso assinado 10149/2014-803.581/2012-FRANCISCO DE JESUS RIBEI- RO-Termo de Compromisso assinado 10150/2014-803.582/2012-FRANCISCO DE JESUS RIBEI- RO-Termo de Compromisso assinado 10151/2014-803.583/2012-FRANCISCO DE JESUS RIBEI- RO-Termo de Compromisso assinado 10152/2014-803.584/2012-FRANCISCO DE JESUS RIBEI- RO-Termo de Compromisso assinado 10153/2014-803.585/2012-FRANCISCO DE JESUS RIBEI- RO-Termo de Compromisso assinado 10154/2014-803.587/2012-FRANCISCO DE JESUS RIBEI- RO-Termo de Compromisso assinado 10155/2014-803.589/2012-FRANCISCO DE JESUS RIBEI- RO-Termo de Compromisso assinado 10156/2014-803.590/2012-FRANCISCO DE JESUS RIBEI- RO-Termo de Compromisso assinado 10157/2014-803.595/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-Termo de Compromisso assinado 10158/2014-803.596/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-Termo de Compromisso assinado RELAÇÃO N o- 123/2014-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10087/2014-826.707/2007-PEDREIRA SANTIAGO LTDA- TERMO ASSINADO 10088/2014-826.682/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-TERMO ASSINADO 10089/2014-826.850/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-TERMO ASSINADO 10090/2014-826.852/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-TERMO ASSINADO 10091/2014-826.033/2014-G J TEIXEIRA MINERADORA LTDA ME-TERMO ASSINADO 10092/2014-826.501/2014-DENIS CARDOSO-TERMO AS- SINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10093/2014-826.431/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- TERMO ASSINADO 10094/2014-826.928/2013-FRONTIER MINING DO BRA- SIL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO ASSINADO 10095/2014-827.063/2013-LUCAS LUIZ MARCHESE CAMPAGNOLO-TERMO ASSINADO 10096/2014-826.420/2014-ARISTÓFANES DE SOUZA- TERMO ASSINADO 10097/2014-826.470/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-TER- MO ASSINADO 10098/2014-826.494/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO 10099/2014-826.495/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO 10100/2014-826.496/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO 10101/2014-826.514/2014-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A-TERMO ASSINADO 10102/2014-826.515/2014-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A-TERMO ASSINADO 10103/2014-826.519/2014-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 24/2014-RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10107/2014-886.411/2013-JACO RODRIGUES-TERMO ASSINADO 10108/2014-886.444/2013-JOAQUIM AUGUSTO BAR- ROS-TERMO ASSINADO 10109/2014-886.450/2013-JOAQUIM AUGUSTO BAR- ROS-TERMO ASSINADO 10110/2014-886.013/2014-JOSÉ CARLOS MORÃO-termo assinado 10111/2014-886.020/2014-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 230/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10104/2014-848.379/2012-CARAMURU MINERAÇÃO EI- RELI ME-TERMO ASSINADO 10105/2014-848.208/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EI- RELI ME-TERMO ASSINADO 10106/2014-848.209/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EI- RELI ME-TERMO ASSINADO SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 854.570/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.571/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.572/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.599/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.600/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.601/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.602/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.603/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.604/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.605/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.606/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.607/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.608/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.609/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.610/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.611/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.612/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.613/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.614/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.615/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.616/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.617/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.618/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.619/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.620/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.621/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.622/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.623/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.624/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.625/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.626/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.627/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.629/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.630/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.631/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.632/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.633/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.634/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.635/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.638/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.640/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.642/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.643/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.646/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 854.648/1993-MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO RELAÇÃO N o- 212/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.734/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.735/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.736/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.737/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.738/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.739/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.740/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.741/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.742/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.743/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.744/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.745/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.746/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.747/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.748/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.749/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.751/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.752/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.753/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.754/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.755/1993-CESAR PENA FERNANDES 851.756/1993-CESAR PENA FERNANDES