Alvará N°3853/12 — página do DOU de 02/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.566/2011-CONCRETOS VICO LTDA-OF. N°518/13- DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.434/2007-CÉLIO ALVES DE MENEZES-OF. N°547/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.086/1989-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LT- DA- Registro de Licença N°:861/97 - Vencimento em Indeterminado 832.724/1994-EMPRESA PARTEZANI-CALCÁRIOS LT- DA- Registro de Licença N°:1121/99 - Vencimento em Indeterminado 836.085/1994-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LT- DA- Registro de Licença N°:1863/02 - Vencimento em Indeterminado 831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Registro de Licença N°:1653/01 - Vencimento em 830.991/2002-CARMELA PELEGRINE FERNANDES ME- Registro de Licença N°:2164/03 - Vencimento em 05/12/2013 833.734/2004-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2668/05 - Vencimento em 31/12/2013 832.325/2005-FLORÁLIA TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:2818/05 - Vencimento em 30/12/2017 830.702/2006-AREIAS LUPE LTDA.- Registro de Licença N°:2970/06 - Vencimento em 31/12/2013 831.491/2006-PAULO ALEXANDRE- Registro de Licença N°:2984/06 - Vencimento em 26/12/2016 832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME- Registro de Licença N°:3101/07 - Vencimento em 31/12/2016 833.569/2006-COMERCIAL LOPES & ASSIS LTDA ME- Registro de Licença N°:3313/08 - Vencimento em 14/03/2015 833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3106/07 - Vencimento em 12/07/2015 834.219/2006-CASCALHEIRA SKAF LTDA- Registro de Licença N°:3110/07 - Vencimento em 28/11/2014 833.665/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:3651/11 - Vencimento em 30/04/2013 830.216/2008-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Registro de Licença N°:3297/08 - Vencimento em 27/12/2017 830.472/2008-AREIAL SÃO FRANCISCO DE MERCÊS LTDA- Registro de Licença N°:3595/11 - Vencimento em 830.355/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA- Registro de Licença N°:3438/09 - Vencimento em Indeterminado 830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MA- NUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3453/10 - Vencimento em 31/12/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.235/2011-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°3944/13 de 11/03/13- Vencimento em 17/01/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.346/2008-ISIDIO GOMES BARROSO-OF. N°449/13- DGTM 833.421/2011-W.J.RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°515/13-DGTM 834.599/2011-GIOVANNA PEREIRA VILELA-OF. N°549/13-DGTM 832.004/2012-DRAGA MAJOLA LTDA-OF. N°513/13- DGTM 833.659/2012-DANIEL DOS REIS BARRETO-OF. N°512/13-DGTM 833.988/2012-IONE REGINA GOMES DE MOURA ME- OF. N°511/13-DGTM 833.989/2012-IONE REGINA GOMES DE MOURA ME- OF. N°511/13-DGTM 834.321/2012-ADÃO JOSÉ FERREIRA-OF. N°514/13- DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.181/2012-JOVIANO FONSECA HENRIQUE ME 830.678/2012-QUENNER MERINER OLIVEIRA VIEIRA 832.819/2012-GREGORIANO MONTEIRO PEDROSA 832.983/2012-CLEITON FERNANDES BERNARDES AR- GILA E AREIA 833.650/2012-IRACI VIEIRA DA CRUZ ME 833.762/2012-JOSÉ MARCELO DE FIGUEIREDO 834.034/2012-OUDAIRPARAGUAI DA SILVA ME 834.364/2012-MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME 830.294/2013-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.082/2012-GOMES A ALTIVO LTDA ME-OF. N°546/13-DGTM RELAÇÃO N o- 226/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.622/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.319/2012-DIAMANTE BRASIL LTDA.-OF. N°610/13- DGTM 832.919/2012-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.391/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 832.059/2011-ALONCIO GONÇALVES PENNA FILHO 830.446/2012-GERALDA VIEIRA DOS SANTOS Defere pedido de reconsideração(182) 830.177/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA- AI N°480,481,646,647,648 e 649/13-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA-OF. N°6554/11- FISCAM Defere pedido de reconsideração(262) 831.156/2000-COMÉRCIO DE AREIA GOIABAL LTDA. 832.149/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO 832.785/2002-GRANITOS ITAGUACU LTDA. 830.768/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA. 831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME 832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 833.174/2006-MINERAÇÃO R.R. LTDA- AI N°133/13- MG Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 832.332/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca Acquaset - Embalagem: copinhos 300 mL e 200 mL, sem gás.- CAPIM BRANCO/MG, SE- TE LAGOAS/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 815/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°1489/13-FISC 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1245/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°1488/13-FISC 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1238/13-FISC Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 830.533/2000-JOSÉ NEY DA SILVA- Registro de Licença N°1448- Publicado no DOU de 29/11/00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.081/1999-HELDER EUSTAQUIO DE MIRANDA-OF. N°462/13-DGTM 830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.-OF. N°637/13- DGTM 833.948/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LT- DA-OF. N°1281/13-FISC Nega provimento a defesa apresentada(1193) 830.533/2000-JOSÉ NEY DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.507/2008-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-OF. N°630/13-DGTM 831.741/2009-JADIF - DRAGAGENS, COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°1071/13-FISCAM 833.850/2010-WILLIAM MARQUES DA SILVA-OF. N°322/13-DGTM 830.115/2012-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°639/13-DGTM 830.182/2012-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°619/13-DGTM 830.295/2012-JOVIANO FONSECA HENRIQUE ME-OF. N°618/13-DGTM 830.302/2012-AREAL HERCULANO LTDA-OF. N°620/13-DGTM 830.389/2012-MARQUES & MARQUES LTDA ME-OF. N°622/13-DGTM 831.154/2012-CONSTRUTORA ZAG LTDA-OF. N°626/13-DGTM 831.245/2012-CONSTRUTORA ZAG LTDA-OF. N°625/13-DGTM 831.279/2012-CONSTRUTORA ZAG LTDA-OF. N°625/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.996/2009-FREDERICO DE FARIA JUNQUEIRA 830.054/2012-ROMEU ANTONIO DA SILVA 830.033/2013-MAURILIO RAIMUNDO SA SILVA ME 830.034/2013-GRANJAS GOIANAS LTDA 830.050/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO 830.114/2013-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.305/2012-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°621/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.466/2011-LEILIANE RIBEIRO FONTES 830.472/2013-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 832.409/2004-INCRIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°2185/2009-MG RELAÇÃO N o- 227/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.797/2007-INGO GUSTAV WENDER 834.380/2007-INGO GUSTAV WENDER 833.460/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.852/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.474/2011-RAVENAGRAN LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.090/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°740/10 834.407/2008-JOSÉ AUGUSTO REZENDE -Alvará N°2361/10 830.208/2009-WILLIAM ANTONIO DE AZEVEDO -Alvará N°3591/10 830.583/2010-EMILIO MARCUS DE CASTRO LOBATO -Alvará N°8822/10 830.584/2010-EMILIO MARCUS DE CASTRO LOBATO -Alvará N°8823/10 832.578/2010-EMILIO MARCUS DE CASTRO LOBATO -Alvará N°14463/10 833.922/2010-JOAO FELIPE PINHEIRO DI SALVIO AL- MEIDA -Alvará N°17133/10 832.979/2011-EDVAR BATISTA DE ANDRADE -Alvará N°1819/12 830.243/2012-HELIO ESTEVÃO DE ALMEIDA FILHO - Alvará N°3853/12 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.743/2010-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 831.619/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PA- DRE LIBERIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.004/2007-E. M. DE OLIVEIRA E CIA LTDA 830.147/2011-PEDRO LUIZ NUNES RELAÇÃO N o- 228/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 834.026/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. 830.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA ME RELAÇÃO N o- 231/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.203/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR-OF. N°1282/13-FISC 832.119/2008-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA-OF. N°1296/13-FISC RELAÇÃO N o- 233/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-ARA- ÇUAÍ/MG - Guia n° 58/2013-3.120 toneladas/ano-Granito- Validade:18/10/2015 ou PL 831.451/2009-CARLOS ANTONIO SUCUPIRA-CORO- MANDEL/MG - Guia n° 63/2013-19.200 toneladas/ano (228ct)- Diamante (Cascalho de)- Validade:24/09/2014