Página 108 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Not.197/2015 - R$ 255,57, 860847/06 - Not.198/2015 - R$ 384,76, 860205/07 - Not.199/2015 - R$ 5.614,55, 860206/07 - Not.200/2015 - R$ 5.720,99 Antônio Otávio da Silva - 861056/01 - Not.176/2015 - R$ 2.423,87 Areial Fartura Ltda - 860053/02 - Not.174/2015 - R$ 274,69 Baltazar Geovane Caixeta - 860771/09 - Not.216/2015 - R$ 1.511,42, 860772/09 - Not.217/2015 - R$ 2.141,10 Celmo Geraldo Amorim - 862246/07 - Not.206/2015 - R$ 61,52 Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda - 860690/07 - Not.201/2015 - R$ 8,97 Gildeon Rodrigues da Silva, - 861004/07 - Not.202/2015 - R$ 2.358,69 Gregório Vassilive Ferreira - 861441/07 - Not.205/2015 - R$ 4.690,71, 860918/09 - Not.220/2015 - R$ 5.729,27 Hidroserv Serviços em Recursos Hídricos e Saneamento Ltda - 861126/07 - Not.204/2015 - R$ 101,96 Idelmino Marques Cardoso - 862757/08 - Not.214/2015 - R$ 4.578,61 Leoncio Carlos Medeiros - 860913/09 - Not.219/2015 - R$ 1.503,74 Lithos Mineração LTDA. - 861387/92 - Not.177/2015 - R$ 309,65 Mineração Rio Claro Ltda - 860860/09 - Not.218/2015 - R$ 1.938,24 Mineração Santa fé Ltda - 860623/09 - Not.215/2015 - R$ 5.727,52 Santa Ignez Construções Indústria e Comércio Ltda - 860698/03 - Not.179/2015 - R$ 231,37 Seta Mineração Ltda - 862200/08 - Not.212/2015 - R$ 140,96 Terraplenagem Canada Ltda - 861021/09 - Not.221/2015 - R$ 80,01, 861022/09 - Not.222/2015 - R$ 142,57, 861023/09 - Not.223/2015 - R$ 143,29 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 862640/08 - Not.213/2015 - R$ 5.656,50 RELAÇÃO N o- 156/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Anfari Agropecuária s a - 860723/11 - Not.186/2015 - R$ 627,38 Areial Fartura Ltda - 860053/02 - Not.175/2015 - R$ 4 11 , 9 1 Extração de Areia Santa Cruz LTDA. me - 862272/11 - Not.178/2015 - R$ 592,74 RELAÇÃO N o- 157/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Adalor Ortenso Rabelo Cpf/cnpj :618.719.071-87 - Processo minerário: 860007/06 - Processo de cobrança: 960462/15 Valor: R$.3.904,78 Titular: Egnaldo Ferreira da Cunha Cpf/cnpj :300.172.891-49 - Processo minerário: 860313/06 - Processo de cobrança: 960461/15 Valor: R$.759,85 Titular: Emivaldo Francico Dourado Cpf/cnpj :236.445.751- 34 - Processo minerário: 860392/06 - Processo de cobrança: 960459/15 Valor: R$.2.664,16 Titular: Helenaildes Silva Moreira Ceramica Modelo me Cpf/cnpj :07.829.010/0001-83 - Processo minerário: 860367/06 - Processo de cobrança: 960460/15 Valor: R$.190,53 Titular: Isabel Ana de Souza Penha Cpf/cnpj :789.379.491- 72 - Processo minerário: 860002/06 - Processo de cobrança: 960463/15 Valor: R$.81,99 Titular: Sinézio Fagundes Dos Santos fi Cpf/cnpj :04.669.159/0001-54 - Processo minerário: 862197/05 - Processo de cobrança: 960464/15 Valor: R$.264,76 RELAÇÃO N o- 161/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.332/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE- NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA- Alvará n°640/2010 - Cessionario:860.273/2015-Marcos Antônio Orlando- CPF ou CNPJ 861.333/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE- NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA- Alvará n°13.827/2009 - Cessionario:860.274/2015-Marcos Antônio Orlando- CPF ou CNPJ 115.833.391-91 860.004/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA- Alvará n°152/2015 - Cessionario:860.332/2015-Alcirgeanni Fernandes Guimarães Ferreira- CPF ou CNPJ 784.378.811-53 862.291/2011-MINAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°13.572/2013 - Cessionario:860.368/2015-Granitos Milke Ltda ME- CPF ou CNPJ 04.182.894/0001-39 861.746/2012-JOSE LUIZ PEIXOTO DE AZEVEDO- Alvará n°5.596/2014 - Cessionario:860.322/2015-Fagner Amorim de Melo- CPF ou CNPJ 720.560.101-00 860.656/2014-NOVA ERA EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA ME- Alvará n°8.993/2014 - Cessionario:860.288/2015-Carlos Eduardo Rodrigues Cardoso ME- CPF ou CNPJ 20.011.715/0001-57 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.394/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°67/2010 861.405/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°2.170/2010 861.406/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°13.840/2009 861.407/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°13.841/2009 861.484/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°383/2010 861.485/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°384/2010 861.664/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°1.405/2010 861.356/2011-MAURICIO JOSE DA COSTA- Cessionário:Jjx: Fortes Indústria, Comércio, Construções e Mineração Ltda ME- CPF ou CNPJ 12.334.860/0001-40- Alvará n°15.531/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.201/2009-WESLEY VICTOR DE FARIA- Cessionário:Eduardo Antonio Fonseca Cardoso- CNPJ 107.593.796-53- Registro de Licença n°142/2010- Vencimento da Licença: 16/01/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.855/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Edital n° 020/2013 - Cessionário: Magnesita Mineração S.A.- CNPJ 00.592.603/0001-20 RELAÇÃO N o- 164/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Miguel Fernandes Franco Junior - 862530/11 RELAÇÃO N o- 166/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.163/2006-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LT D A 861.164/2006-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LT D A 860.649/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 860.145/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.379/2012-NAYARA SOARES DO COUTO-OF. N°435/2015 860.074/2015-VICTOR DE OLIVEIRA LACERDA-OF. N°460/2015 860.376/2015-RAPHAEL SANCHES E SILVA RAMOS-OF. N°509/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 862.522/2011-CARLOS SILVA DE OLIVEIRA-OF. 860.587/2013-CARLA MARCIA LIMA VERDE BRITO- OF. N°515/2015 861.765/2013-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA-OF. N°512/2015 860.942/2014-CENTRO OESTE PEÇAS ACESSÓRIOS LT- DA ME-OF. N°475/2015 860.065/2015-MANOEL JUNQUEIRA DE REZENDE-OF. N°462/2015 860.286/2015-MOACIR DA COSTA LIMA-OF. N°503/2015 860.287/2015-MOACIR DA COSTA LIMA-OF. N°506/2015 860.290/2015-MOACIR DA COSTA LIMA-OF. N°506/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 860.680/2013-DJALMA MENDES FERREIRA-OF. N°514/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 862.071/2012-GLAUBER NEUBIO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 860.071/2015-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°461/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.366/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°726/15 868.368/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°727/15 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 868.184/2014-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°714/15 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 162/15 860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE- NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 163/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°221.44.041/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°221.44.039/15 868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°221.44.041/15 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA EPP-OF. N°221.44.040/15 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA EPP-OF. N°221.44.040/15 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA EPP-OF. N°221.44.040/15 868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°221.44.039/15 868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°221.44.039/15 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Carlos Das Dores - 848666/11 - Not.199/2015 - R$ 2.656,09 Contec Industria e Comercio Ltda - 848101/10 - Not.201/2015 - R$ 28,84 Nazareno Costa Neto - 848685/10 - Not.200/2015 - R$ 1.828,92 Tânia Maria de Lara Andrade - 848402/11 - Not.197/2015 - R$ 936,66, 848425/11 - Not.198/2015 - R$ 1.909,59 RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 5 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Rodrigo Andriotti Gama - 848285/11 - A.I. 95/15 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) c & c Mineração Ltda me - 890161/11 - Not.106/2015 - R$ 2.285,15