DESPACHO Nº 2.312, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 10/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081000048 Seção 1 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 6 DE AGOSTO DE 2020 Nº 2.307 - Processo nº 48500.004029/2020-16. Interessadas: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Hacker Industrial Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, com potência de 24.100 kW, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MS.044773-0.01, localizada no rio Pardo, no estado do Mato Grosso do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. Nº 2.308 - Processo nº 48500.004028/2020-63. Interessadas: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Hacker Industrial Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Ribas, com potência de 13.600 kW, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MS.044778-1.01, localizada no ribeirão das Botas, no estado do Mato Grosso do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. Nº 2.309 - Processo nº 48500.004026/2020-74. Interessadas: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Hacker Industrial Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH São Sebastião, com potência de 23.900 kW, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MS.044774- 9.01, localizada no rio Pardo, no estado do Mato Grosso do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. Nº 2.310 - Processos nos: listados no ANEXO I Interessado: Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO dos empreendimentos relacionados no ANEXO I deste Despacho, localizados no município de Paracatu, estado de Minas Gerais. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.312, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº 48500.002715/2019-19. Interessado: Vantage Participações Ltda. Decisão: (i) revogar o Despacho n° 2.033, de 2019, que conferiu o Registro para elaborar a Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio São João, no trecho compreendido entre o canal de fuga da PCH Eixo B1A e o remanso da UHE Monte Alto, integrante da sub-bacia 61, no estado de Minas Gerais, motivado pela desistência formal em prosseguir no processo; e (ii) devolver a garantia de registro aportada na ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.331, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº 48500.003913/2020-25. Interessado: Ventos Tecnologia Elétrica Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da UFV São Gonçalo III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.CE.049210-8.01, com 42.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.134, de 21 de julho de 2020, constante do Processo nº 48500.003643/2000-00, cujo resumo foi publicado no DOU de 06 de agosto de 2020, seção 1, p. 45, v. 158, n. 150 onde se lê: "(i) alterar, de 12.098 kW para 14.000 kW, a potência instalada da Central Geradora Termelétrica (UTE) Rhodia Paulínia (...)", leia-se: "alterar, de 12.098 kW para 13.898 kW, a potência instalada da Central Geradora Termelétrica (UTE) Rhodia Paulínia (...)". A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessados: Lago Azul S.A. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 8 de agosto de 2020. Usina: UTE Lago Azul. Unidade Geradora: UG3 de 3.000 kW, conforme §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583/2013. Localização: Município de Ipameri, estado de Goiás. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 2.293, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Processo n.º: 48500.000955/2018-90. Interessado: COPEL Distribuição S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 5.105.473,75 (cinco milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-2866-0035/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.295, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.002090/2017-15. Interessado: Energest S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 932.337,31 (novecentos e trinta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, código PD-2331-0020/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.294, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº: 48500.003928/2020-93. Interessado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A. - ELEKTRO. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 3.564.890,70 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e setenta centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, código PD-0385-0050/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 125/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.449/2016-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- Registro de Licença N° 42/2017-Onde se lê: Vencimento em 04/09/2020. Leia-se: Vencimento em 17/04/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 860.843/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Publicado DOU de 07/02/2020. 860.860/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Publicado DOU de 07/02/2020 860.861/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Publicado DOU de 07/02/2020. 860.862/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Publicado DOU de 07/02/2020. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 205/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.717/2020-E L DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 207/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.974/2019-AMILTON TRINDADE DOS SANTOS-Registro de Licença N° 90/2020 - Vencimento em 30/10/2021 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 209/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 856.222/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 852.351/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.346/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.173/2020-ALEXANDRE FERREIRA SILVA 852.350/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.345/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.120/2020-CLEBER EDUARDO DE LIMA FERREIRA 852.349/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.005/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA 851.111/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 852.348/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.006/1984-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE ROD LTDA 852.352/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.347/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.655/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 852.344/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.320/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 103/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 964/2012 - Vencimento em 02/07/2022 811.210/2016-ORLANDO PINHEIRO- Registro de Licença N° 086/2017 - Vencimento em 01/07/2024 810.939/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 104/2020 - Vencimento em 26/06/2025 811.402/2011-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 8/2012 - Vencimento em 14/07/2030 810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença N° 1242/1996 - Vencimento em 18/07/2021 810.450/2013-IRMÃOS SIMÃO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 135/2018 - Vencimento em 07/07/2025 810.440/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N° 175/2017 - Vencimento em 15/08/2024 811.140/2016-JOSÉ ALCEU DE SOUZA MAORAES- Registro de Licença N° 002/2017 - Vencimento em 23/07/2024 811.643/2015-PEDRO FACCIO- Registro de Licença N° 057/2017 - Vencimento em 28/07/2025 810.961/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 095/2019 - Vencimento em 22/10/2022 810.653/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 125/2018 - Vencimento em 16/08/2022 810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2882/2005 - Vencimento em 20/03/2023 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 810.832/2011-OLÍVIO LOPES-OF. N°124/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°264/2020