Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.858/2011-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO ME- OF. N°753/13-DGTM 834.718/2011-ADAUTO FURTADO VELOSO FI-OF. N°751/13-DGTM 831.304/2012-LUAN GONÇALVES DE SOUZA-OF. N°757/13-DGTM 831.928/2012-AFRÂNIO DOS REIS LIMA VILELA-OF. N°756/13-DGTM 832.419/2012-ELMA DE SOUZA SILVA NETO-OF. N°755/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.807/2012-LEANDRO FIGUEIREDO ME-OF. N°754/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.456/1987-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 836.744/1994-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 834.687/1995-VALE S A 830.991/1996-ELIMÁRIO PÉTERLE FIÓRIO 830.597/2003-PARIMÁ MINERAÇÃO LTDA 833.456/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 830.465/2005-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE 831.671/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES 833.737/2006-MARCOS LOURENÇO BARRA 300.894/2009- 300.833/2010- 300.867/2010- 832.567/2010-ANTONIO JANIO TAVARES 833.424/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. RELAÇÃO N o- 285/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1495/13-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 833.348/2004-ROSANA SALVADOR PEREIRA MONTE- NEGRO - AI N°325/12-MG 833.621/2004-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°598/12- MG 830.380/2006-ESTANISLAU BATISTA DE MEDEIROS - AI N°1326/12-MG 830.682/2006-JOZÉLIA CARDOZO DE MELO - AI N°1650/10-MG 831.069/2006-AVATAR - PROSPECÇÃO, PROJETOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - AI N°1552/12-MG 831.600/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°1538/12-MG 831.602/2006-JOÃO GARCIA DA SILVA - AI N°1539/12- MG 831.634/2006-EVERALDO ALVES DUTRA - AI N°1540/12-MG 831.984/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA - AI N°1162/12-MG 832.003/2006-FOX MINERACAO LTDA - AI N°1297/12- MG 832.004/2006-FOX MINERACAO LTDA - AI N°1298/12- MG 832.005/2006-FOX MINERACAO LTDA - AI N°1299/12- MG 832.006/2006-FOX MINERACAO LTDA - AI N°1300/12- MG 832.013/2006-JOSÉ CARLOS ZORDENONI - AI N°1529/12-MG 832.021/2006-JOÃO GARCIA DA SILVA - AI N°1531/12- MG 832.127/2006-CLOTIDES DE FÁTIMA OLIVEIRA - AI N°1554/12-MG 830.913/2007-PIETRE PEDRAS & GEMAS LTDA - AI N°1568/12-MG Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 830.354/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Copasa Águas Minerais de Minas S.A - (arrendatária) - Fonte:Mayrink I - Marca:Caxambu - Embalagem:300 mL(vidro);PET 300 mL,300 mL e 1,255L(carbogasosa) - Fonte:Mayrink II - Marca:Caxambu - Embalagem:PET 300mL,300 mL e 1,255L (carbogasosa) - Fonte:Mayrink III - Marca:Caxambu - Embalagem:PET 300 mL,300mL e 1,255L(sem gás)- CAXAMBU/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.-OF. N°1288/13- FISC 831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°1291/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.-OF. N°1287/13- FISC 831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°1290/13-FISC 830.291/1998-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°1273/13-FISC 930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1461/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 831.253/2007-JOSÉ WILSON COELHO - PLG N°006/13 de 04/04/13 - Prazo 05 anos 831.254/2007-JOSÉ DO SOCORRO DUPIM - PLG N°007/13 de 04/04/13 - Prazo 05 anos 832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA - PLG N°005/13 de 04/04/13 - Prazo 05 anos 831.001/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE - PLG N°004/13 de 04/04/13 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°1510/13-FISC 830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°1510/13-FISC 833.132/2003-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1457/13-FISC 831.854/2004-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°1491/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.270/1996-BRITASUL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1269/13-FISC 830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°1509/13-FISC 830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°1509/13-FISC 831.854/2004-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°1490/13-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.383/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FERREIRA LTDA-ME-Registro de Licença N°3981/13 de 03/04/13-Vencimento em 14/07/2017 832.546/2007-CERÂMICA NILMAR LTDA-Registro de Licença N°3980/13 de 03/04/13-Vencimento em Indeterminado 830.358/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREEN- DIMENTOS RURAIS LTDA-Registro de Licença N°3987/13 de 04/04/13-Vencimento em 05/02/2015 830.465/2009-JOÃO RIBEIRO-Registro de Licença N°3990/13 de 04/04/13-Vencimento em 25/02/2014 832.594/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-Registro de Licença N°3984/13 de 03/04/13-Vencimento em Indeterminado 832.901/2011-DGM MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA ME-Registro de Licença N°3979/13 de 03/04/13-Vencimento em 26/11/2017 832.982/2011-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°3985/13 de 04/04/13- Vencimento em 12/05/2014 833.265/2011-USINA CERRADÃO LTDA-Registro de Licença N°3986/13 de 04/04/13-Vencimento em 13/12/2013 834.028/2011-JACI FERNANDES DA SILVA-Registro de Licença N°3991/13 de 04/04/13-Vencimento em Indeterminado 834.597/2011-JEANI LIMA ZANON-Registro de Licença N°3989/13 de 04/04/13-Vencimento em 04/10/2013 835.054/2011-SERRARIA MARIA CLARA LTDA-Registro de Licença N°3978/13 de 03/04/13-Vencimento em 27/12/2016 830.370/2012-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA- Registro de Licença N°3982/13 de 03/04/13-Vencimento em Indeterminado 830.651/2012-JOSÉ ALVES MONTEIRO-Registro de Licença N°3983/13 de 03/04/13-Vencimento em 28/02/2014 831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTI- MA LTDA-Registro de Licença N°3992/13 de 05/04/13-Vencimento em 14/06/2013 833.557/2012-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA.-Registro de Licença N°3988/13 de 04/04/13-Vencimento em 18/10/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.559/2010- 300.782/2010- 300.784/2010- 300.814/2010- RELAÇÃO N o- 293/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.202/2012-LAZARO SOARES DA SILVEIRA 833.803/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 294/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.673/2008-INGO GUSTAV WENDER- DOU de 23/06/09 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 830.354/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3821/12-FISC-DOU de 16/10/12 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 830.778/1988-JMN MINERAÇÃO S/A - Publicado DOU de 07/05/12, Relação n° 264/12, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:''830.778/988 - JMN Mineração SA - Minério de Ferro - Leiase:830.778/88 - JMN Mineração SA - João Monlevade e Rio Piracicaba/MG - Substância:Minério de Ferro e Minério de Manganês. Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 831.909/2005-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP - Publicado DOU de 26/03/13, Relação n° 221, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:''...Registro de Licença nº2249/3ºDS de 2006 até em 31/12/2017...'' Leia-se: ...Registro de Licença nº2949/3ºDS de 2006 até 31/12/2017...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 832.954/2009-CARLOS ADOREMUS FIORILLO E CIA LTDA- DOU de 07/03/2013 RELAÇÃO N o- 298/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-NA- ZARENO/MG - Guia n° 80/2013-18.000 toneladas/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:24/05/2016 833.087/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LT- DA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 38/2013-900 metros cúbicos-Granito- Validade:04/09/2016 ou PL 832.005/2011-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ITUETA/MG - Guia n° 76/2013-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:28/10/2013 - Venc.Alvará 833.349/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-CALDAS/MG - Guia n° 84/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 05/12/2016 ou emissão da Portaria da Lavra 834.411/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-AGUA- NIL/MG, BOA ESPERANÇA/MG - Guia n° 92/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 26/02/2017 ou emissão da Portaria da Lavra Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA-DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG - Guia n° 78/2013-3.180 toneladas/ano-Granito (Pegmatito)- Validade:18/02/2017 (validade da AFF) 831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 79/2013-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:20/08/2014 (validade da AFF) RELAÇÃO N o- 302/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.489/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°908/13-DGTM 831.710/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°907/13-DGTM 832.612/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°906/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°058/13-ESCGV Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 830.491/2011-RICARDO LIMA DIAS 830.492/2011-RICARDO LIMA DIAS 830.493/2011-RICARDO LIMA DIAS 830.494/2011-RICARDO LIMA DIAS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.574/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA-OF. N°597/13-DGTM 832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°138/13-ERPM