ALVARÁ N°17004/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°17.936, — página do DOU de 30/12/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 322/2010 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 830.876/2003-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.300/2000-CALCÁRIO CRISTO REI LTDA.-Alvará 826.654/2006-CARLOS ALBERTO LANCIA-Alvará N°6.897/2008 826.655/2006-CARLOS ALBERTO LANCIA-Alvará N°5.875/2008 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.809/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- Área de 973,47 ha para 108,88 ha-ARGILA 870.031/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 455,80 ha-GRANITO 871.088/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- Área de 1.000,00 ha para 276,46 ha-ARGILA REFRA- TA R I A 871.529/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- Área de 295,36 ha para 84,49 ha-ARGILA REFRATARIA 872.858/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Área de 1.000,00 ha para 697,52 ha-QUARTZITO 870.785/2006-MVB VIEIRA E WALTER COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 982,21 ha para 179,84 ha-GABRO 871.033/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- Área de 902,23 ha para 530,17 ha-CALCÁRIO Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 873.349/2007-VALE S A- Alvará N°269- DOU de 19/02/2008 873.350/2007-VALE S A- Alvará N°270- DOU de 19/02/2008 873.351/2007-VALE S A- Alvará N°271- DOU de 19/02/2008 873.352/2007-VALE S A- Alvará N°272- DOU de 19/02/2008 873.353/2007-VALE S A- Alvará N°273- DOU de 19/02/2008 873.354/2007-VALE S A- Alvará N°274- DOU de 19/02/2008 873.355/2007-VALE S A- Alvará N°275- DOU de 19/02/2008 873.356/2007-VALE S A- Alvará N°276- DOU de 19/02/2008 873.357/2007-VALE S A- Alvará N°277- DOU de 19/02/2008 873.358/2007-VALE S A- Alvará N°278- DOU de 19/02/2008 873.360/2007-VALE S A- Alvará N°280- DOU de 19/02/2008 873.361/2007-VALE S A- Alvará N°281- DOU de 19/02/2008 873.362/2007-VALE S A- Alvará N°282- DOU de 19/02/2008 873.363/2007-VALE S A- Alvará N°283- DOU de 19/02/2008 873.364/2007-VALE S A- Alvará N°284- DOU de 19/02/2008 RELAÇÃO N o- 323/2010 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 815.607/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- ALVARÁ N°17004/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°17.936, DOU de 19/12/2008 815.066/2009-VALQUIRIA VICK-ALVARÁ N°17005/2010- 3 anos - Retifica o ALVARÁ N°4.523, DOU de 15/04/2009 815.193/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP-AL- VARÁ N°17006/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°6.991, DOU de 22/06/2009 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- ALVARÁ N°17007/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°8.294, DOU de 04/08/2009 815.453/2009-ANTONIO BRAZ PEREIRA MARTINS-AL- VARÁ N°17008/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°10.806, DOU de 14/09/2009 815.755/2009-ADROALDO PINTO PEREIRA-ALVARÁ N°17009/2010-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°1.041, DOU de 12/02/2010 815.343/2010-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17010/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°7.536, DOU de 13/07/2010 815.344/2010-LEOMAR SASSE-ALVARÁ N°17011/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°7.537, DOU de 13/07/2010 RELAÇÃO N o- 326/2010 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 896.166/2010-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA- Arrendatário:ED & ED MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.837.011/0001-44 - Termino do arrendamento: 04/04/2011 896.309/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- Arrendatário:GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP- CNPJ 05.254.262/0001-04 - Termino do arrendamento: 20 ANOS APARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 000.557/1951-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 650/1989- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 004.906/1961-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 918/1991- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 005.567/1962-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Decreto de Lavra nº 67.172/1970- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 005.568/1962-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Decreto de Lavra nº 70.505/1972- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 001.625/1963-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Decreto de Lavra nº 63.317/1968- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 000.439/1965-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 654/1989- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 000.866/1966-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.371/1980- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 000.867/1966-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Decreto de Lavra nº 82.976/1979- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 000.301/1967-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 43/2004- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 002.745/1967-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Decreto de Lavra nº 82.924/1978- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 002.747/1967-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 900/1990- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 002.749/1967-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 22/1995- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 002.751/1967-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.197/1980- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 002.999/1967-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 981/1980- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 817.219/1968-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 441/2002- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 800.836/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 133/1985- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 809.657/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 428/1981- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 814.931/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.368/1984- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 816.797/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 258/2004- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 816.798/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 60/2005- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 816.799/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra Nº 271/2009- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 818.686/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 102/2001- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 814.449/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 127/1980- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 818.195/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 38/2007- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 822.528/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 003/2003- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 822.530/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.367/1984- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 822.531/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 92/2001- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 823.812/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 171/1997- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 823.813/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 74/2005- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 823.814/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 147/2007- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 823.816/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 148/2007- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 824.468/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 491/1987- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 825.486/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 204/2004- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 825.967/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 215/2004- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 825.970/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 131/2004- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 804.005/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 162/1997- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 805.390/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 269/1991- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 806.971/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra Nº 350/2007- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 809.347/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 21/2005- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 809.348/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 133/2004- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 802.366/1974-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 268/2003- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 804.153/1975-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 413/1988- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 804.154/1975-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 385/2002- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.528/1978-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 39/2007- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.093/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 60/2004- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 890.266/1984-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- Portaria Nº 320/2005- Cessionário:DELTA MI- NERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51 890.390/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- Portaria Nº 296/2003- Cessionário:DELTA MI- NERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51 RELAÇÃO N o- 327/2010 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.090/2007-ARGIFORTE SÃO FRANCISCO LTDA-ME- ARACRUZ/ES - Guia n° 019/2010-42.000,00TONELADAS-ARGI- LA- Validade:12 MESES RELAÇÃO N o- 328/2010 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO - PLG N°70/2010 de 23/12/2010 - Prazo 5 anos anos RELAÇÃO N o- 329/2010 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1523) Beneficiária:VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.022.726/0001-04-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:833.257/2005- Alvará n°9.128/2007 Beneficiária:VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.022.726/0001-04-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:833.618/2007- Alvará n°5.274/2009 Beneficiária:VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.022.726/0001-04-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:833.619/2007- Alvará n°5.276/2009 Beneficiária:VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.022.726/0001-04-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:833.620/2007- Alvará n°17.565/2008 Beneficiária:VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.022.726/0001-04-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:833.621/2007- Alvará n°6.551/2009 Beneficiária:VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.022.726/0001-04-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:833.622/2007- Alvará n°6.549/2009 Beneficiária:VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.022.726/0001-04-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:833.623/2007- Alvará n°5.164/2009 Beneficiária:VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.022.726/0001-04-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:833.624/2007- Alvará n°5.165/2009 Beneficiária:VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.022.726/0001-04-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A- Direitos Cindidos:833.625/2007- Alvará n°17.566/2008