Processo minerário

896.090/2007

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2010 e 14/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°17004/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°17.936, — página do DOU de 30/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 25/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 26/12/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 02/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 14/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.056, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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