Processo minerário

896.090/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40323/2025/SERFIS-ES/ANM

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3. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 173/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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4. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 28

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5. 22/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

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6. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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