Página do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas): NBR 11734............Papelão Hidráulico Universal e Alta Pressão - Material para juntas NBR 5419 .............Proteção de Estruturas Contra Descargas Atmosféricas NBR-6484:.............Solo - Sondagens de Simples Reconhecimento com SPT - Método de Ensaio NBR-6502:.............Rochas e Solos NBR-7117:.............Medição de Resistividade do Solo pelo Método de 4 Pontos NBR 15280-1:........Dutos Terrestre - Parte 1: Projeto NBR 15280-2:........Dutos Terrestre - Parte 2: Construção e Montagem 5.CRONOGRAMA Atividade Previsão início Previsão fim Projeto e Licenciamento Outubro/2014 Agosto/2015 Mobilização Setembro/2015 Dezembro/2015 Construção e Montagem Dezembro/2015 Março/2016 As Built e Desmobilização Janeiro/2016 Março/2016 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 195/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.470/2014-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-OF. N°694/2015 860.005/2015-LAURIVAN SEBASTIÃO DE LIMA-OF. N°695/2015 860.014/2015-GLENIO MAGNUS MONTEIRO BORGES- OF. N°706/2015 860.022/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°701/2015 860.034/2015-EMERSON RIBEIRO FURTADO-OF. N°702/2015 860.044/2015-SEBASTIAO CARLOS DE MIRANDA-OF. N°703/2015 860.048/2015-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS-OF. N°707/2015 860.053/2015-MARCIO RIVETTI-OF. N°708/2015 860.054/2015-INÁCIO MARQUES JUNIOR-OF. N°692/2015 860.068/2015-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO- OF. N°709/2015 860.078/2015-RONAM ANTONIO AZZI-OF. N°710/2015 860.082/2015-EDER BARBOSA DA COSTA-OF. N°704/2015 860.088/2015-CLOVES MARTINS DE ALMEIDA-OF. N°705/2015 860.089/2015-CLOVES MARTINS DE ALMEIDA-OF. N°705/2015 860.092/2015-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA-OF. N°691/2015 860.111/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°698/2015 860.143/2015-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°693/2015 860.146/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°700/2015 860.147/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°699/2015 860.148/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°699/2015 860.190/2015-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°696/2015 860.205/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°697/2015 860.211/2015-SAMA SA MINERAÇÕES ASSOCIADAS- OF. N°711/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2015 Registro de Licença Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram acatadas(s) as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.208/2015; Notificado: Indústria de Calcário Mendes Teixeira Ltda; CNPJ: 02.425.387/0001-53; NFLDP nº 20/2015; Valor: R$ 431.487,05. Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação de defesa(s) administrativa(s) ; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.209/2015; Notificado: Indústria de Calcário Mendes Teixeira Ltda; CNPJ: 02.425.387/0001-53; NFLDP nº 21/2015; Valor: R$ 107.597,61. Processo de Cobrança nº 966.223/2015; Notificado: Mineração Alto Garças Ltda; CNPJ: 15.362.684/0001-49; NFLDP nº 33/2015; Valor: R$ 73.281,43. JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 409/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.409/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.ME-OF. N°193/2015-ERPM 831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°187/2015- ERPM 832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°217/2015-ERPM 830.465/2011-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°188/2015- ERPM 833.536/2011-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESEN- VOLVIMENTO LTDA.-OF. N°681/2015- FISC ( Jfe Shoji Trade do Brasil Ltda ) 832.236/2012-MILTON SOARES FRANÇA ME-OF. N°183/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 4 11 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.112/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°78/2015-ESCGV 832.193/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°72/2015-ESCGV 832.194/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°73/2015-ESCGV 832.195/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°75/2015-ESCGV 832.196/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°76/2015-ESCGV 832.209/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°79/2015-ESCGV 832.210/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°77/2015-ESCGV 830.108/2004-AMBROGI & RIBEIRO LTDA-OF. N°147/2015-ERPC 831.036/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°80/2015-ESCGV 832.489/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°71/2015- ESCGV 830.233/2009-CLOUDINEI LEITE-OF. N°204/2015-ERPM 831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONS- TRUÇÕES LTDA.-OF. N°148/2015-ERPC 831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°184/2015-ERPM 830.691/2011-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME- OF. N°81/2015-ESCGV 831.620/2012-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°74/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 412/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.939/2001-VALE FOSFATADOS S A- Área de 1.278,26 ha para 975,64 ha-Fosfato 832.067/2004-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO- Área de 385,37 ha para 177,2 ha-Diamante 830.224/2007-EDIMO JOSE DE OLIVEIRA- Área de 250,0 ha para 41,93 ha-Calcário 834.819/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- Área de 1.990,87 hectares para 49,93 hectares-Areia (agregado) 830.457/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 1.845,61 ha para 870,13 ha-Argila Industrial 830.663/2009-ELENITA SILVA BERGAMO ME- Área de 10,65 hectares para 5,13 hectares-Areia (agregado) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.547/2009-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME- Areia 834.779/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME-Granito RELAÇÃO N o- 413/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.213/1984-JOSÉ VILAS BOAS - FIRMA INDIVI- DUAL 833.612/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO RELAÇÃO N o- 415/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.535/2014-TERRAPLANAGENS FRANÇA LTDA ME- OF. N°60/2015-CESD e Areia Trevo Comércio e Serviços Ltda 833.543/2014-ÁLVARO MIGUEL DE SOUZA-OF. N°59/2015-CESD e Comercial de Areias Palmares Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.442/2007-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME- Alvará n°14450/2010 - Cessionario:833.535/2013-833.536/2013 e 833.537/2013;833.538/2013;833.539/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME;DOMINGOS JOSÉ DE RAMOS;MA- RIANA VASCONCELOS COSTA- CPF ou CNPJ 16.918.447/0001- 84;603.965.636-00;127.121.156-43 832.728/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°3385/2013 - Cessionario:830.651/2014-MINERAÇÃO ALAGOAS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.484.003/0001-76 831.346/2013-FREDERICO BRANDÃO AZEVEDO ME- Alvará n°13216/2013 - Cessionario:830.080/2015-FREDERICO BRANDÃO AZEVEDO- CPF ou CNPJ 103.363.106-09 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.453/2008-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°64/2015-CESD, e Comercial Quartzo Barra Doce 831.702/2012-AREIA TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°60/2015-CESD e Terraplanagens França Ltda ME 831.460/2013-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA-OF. N°59/2015-CESD e Álvaro Miguel de Souza Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.157/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°136/2005 833.378/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°2163/2005 831.000/2005-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°10170/2005 832.313/2005-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°2159/2006 831.138/2009-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ELO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.844.188/0001-10- Alvará n°5333/2010 834.090/2010-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.514.950/0001-83- Alvará n°1507/2011 832.810/2011-KENNETH WESLEY JOHNSON- Cessionário:FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°1945/2013 830.528/2013-SÉRGIO LUÍS DE NOVAES- Cessionário:CARSER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.979.733/0001-90- Alvará n°6812/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.253/2005-VALDENI ALVES DE SOUZA- n° 2754/2006 - Cessionário: VALDENI ALVES DE SOUZA 96269170672- ME- CNPJ 19.569.106/0001-39 RELAÇÃO N o- 416/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.941/1994-CLEBER MARTINS DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.517/2010-ALLAN LEMOS CARVALHO-OF. N°1467/2015-DGTM 830.423/2014-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-OF. N°1472/2015-DGTM 830.518/2014-COMOPE LTDA ME-OF. N°1471/2015- DGTM 830.694/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°1469/2015-DGTM 830.695/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°1470/2015-DGTM 830.789/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°1466/2015-DGTM 830.824/2014-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°1460/2015- DGTM 830.861/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°1468/2015-DGTM