Página do DOU de 12/05/2011 — Seção 1

Processos citados

• 800.091/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.091/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°2.528/2007 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 800.154/1993

  800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LT- DA- FONTE PADRE CÍCERO; 1,5 L sem gás, 500 ml sem gás e 500 ml gaseificada artificialmente.- JUAZEIRO DO NORTE/CE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou

• 800.041/1999

  800.041/1999-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 215/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 800.387/1991

  800.387/1991-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1030/2011

• 800.046/1984

  800.046/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI N°214/2011

• 800.249/2007

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Jiei Matsumine Mineração - 800249/07 Milgran Indústria e Comércio de Granitos

• 800.737/2008

  - 800737/08

• 811.383/1975

  o- 6 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Empresa de Mineração Britama - Brita Maranguape Ltda - 811383/75 - Not.12/2011 - R$ 318,15 J.M.F. Mont Alverne Viana - me - fi - 800478/88 - Not.360/2011 - R$ 467,59 Mont Granitos S/a - 801009/96 - Not.359/2011 - R$ 467,59

• 800.478/1988

  o- 6 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Empresa de Mineração Britama - Brita Maranguape Ltda - 811383/75 - Not.12/2011 - R$ 318,15 J.M.F. Mont Alverne Viana - me - fi - 800478/88 - Not.360/2011 - R$ 467,59 Mont Granitos S/a - 801009/96 - Not.359/2011 - R$ 467,59

• 801.009/1996

  o- 6 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Empresa de Mineração Britama - Brita Maranguape Ltda - 811383/75 - Not.12/2011 - R$ 318,15 J.M.F. Mont Alverne Viana - me - fi - 800478/88 - Not.360/2011 - R$ 467,59 Mont Granitos S/a - 801009/96 - Not.359/2011 - R$ 467,59

• 800.691/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira

• 800.799/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho -

• 800.587/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09

• 800.406/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato -

• 800.407/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10,

• 800.408/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10,

• 800.409/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10,

• 800.394/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento -

• 801.036/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09

• 800.264/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10,

• 800.609/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09

• 800.520/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One

• 800.963/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One

• 801.005/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e

• 801.006/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda -

• 800.245/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Nmb Comercial Ltda - 800722/10,

• 800.561/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Nmb Comercial Ltda - 800722/10, 800723/10 Panton Mineração e

• 800.517/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Nmb Comercial Ltda - 800722/10, 800723/10 Panton Mineração e Cosntruções Ltda -

• 800.344/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Nmb Comercial Ltda - 800722/10, 800723/10 Panton Mineração e Cosntruções Ltda - 800582/10 Thiton Construtora

• 800.346/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Nmb Comercial Ltda - 800722/10, 800723/10 Panton Mineração e Cosntruções Ltda - 800582/10 Thiton Construtora Mineradora

• 800.814/2008

  Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Nmb Comercial Ltda - 800722/10, 800723/10 Panton Mineração e Cosntruções Ltda - 800582/10 Thiton Construtora Mineradora Montagem e Treinamento - 800601/10

• 800.722/2010

  Antonio Ferreira de Almeida - 800691/10 Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Nmb Comercial Ltda - 800722/10, 800723/10 Panton Mineração e Cosntruções Ltda - 800582/10 Thiton Construtora Mineradora Montagem e Treinamento - 800601/10

• 800.723/2010

  Cláudio Manoel Guerra Vitorino - 800799/10, 800587/09 Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Nmb Comercial Ltda - 800722/10, 800723/10 Panton Mineração e Cosntruções Ltda - 800582/10 Thiton Construtora Mineradora Montagem e Treinamento - 800601/10

• 800.582/2010

  Fronteiras Minerações Ltda - 800406/09, 800407/09, 800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Nmb Comercial Ltda - 800722/10, 800723/10 Panton Mineração e Cosntruções Ltda - 800582/10 Thiton Construtora Mineradora Montagem e Treinamento - 800601/10

• 800.601/2010

  800408/09, 800409/09 José Arnaldo Paiva de Lima - 800394/10, 801036/10 José Maria de Oliveira Filho - 800264/09 José Rodrigues Sobrinho - 800609/09 Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800520/10, 800963/10, 801005/10, 801006/10 Maria Josely Santos do Nascimento - 800245/09 Mineração Apodi LTDA. - 800561/10, 800517/10 Mineração Loghi LTDA. - 800344/09, 800346/09 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 800814/08 Nmb Comercial Ltda - 800722/10, 800723/10 Panton Mineração e Cosntruções Ltda - 800582/10 Thiton Construtora Mineradora Montagem e Treinamento - 800601/10

• 800.312/2009

  o- 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125) 800.312/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO

• 800.172/2010

  Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.172/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

• 800.173/2010

  800.173/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

• 800.174/2010

  800.174/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

• 800.175/2010

  800.175/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

• 800.178/2010

  800.178/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

• 800.179/2010

  800.179/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

• 800.180/2010

  800.180/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

• 800.181/2010

  800.181/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

• 800.185/2010

  800.185/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

• 800.186/2010

  800.186/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

• 800.187/2010

  800.187/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

• 800.190/2011

  800.190/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 800.191/2011

  800.191/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 800.192/2011

  800.192/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 800.194/2011

  800.194/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 800.176/2010

  800.176/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°544/2010

• 800.177/2010

  800.177/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°545/2010

• 800.184/2010

  800.184/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°550/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 800.326/2007

  800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Área de 921,76 para 745,28-CALCÁRIO CALCÍTICO Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

• 800.170/2010

  800.170/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Alvará N°6.696/2010- DOU de 23/06/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 800.027/2004

  800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1036/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 800.048/2000

  800.048/2000-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1183/2011

• 800.005/2008

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Coal & Cooper Mineração LTDA. - 800005/08 - Not.406/2011 - R$ 5.201,50 Francisco Wellington de Melo Oliveira - 801102/08 - Not.404/2011 - R$ 2.397,71

• 801.102/2008

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Coal & Cooper Mineração LTDA. - 800005/08 - Not.406/2011 - R$ 5.201,50 Francisco Wellington de Melo Oliveira - 801102/08 - Not.404/2011 - R$ 2.397,71

• 896.057/2010

  o- 9 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.057/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.- OF. N°0875/2010 - SUP. REG./DNPM/ES - Esclarecer se as pesquisas de areia serão restritas exclusivamente às margens do curso d'água, descartando-se, portanto, bloqueio

• 896.279/2000

  896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LT- DA.-OF. N°1.649/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente, devendo

• 896.572/2005

  o- 9 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 896.572/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMO- RES MARTINS LTDA. - ME.- AI N°182/2010 - 20º

• 896.044/2006

  Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.044/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ZANON LTDA ME.- DOU de 21/10/2010 - DNPM/ES Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

• 896.065/2003

  896.065/2003-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- NOT. N°755/2008 - 20º DS/DNPM/ES Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

• 890.254/1987

  890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°723/2011 - SR/DNPM/ES-DOU de 20/04/2011 - RELA- ÇÃO 78/2011

• 848.533/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848533/08, 848537/08, 848538/08, 848540/08

• 848.537/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848533/08, 848537/08, 848538/08, 848540/08

• 848.538/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848533/08, 848537/08, 848538/08, 848540/08

• 848.540/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848533/08, 848537/08, 848538/08, 848540/08

• 848.528/2008

  o- 6 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Casablanca Mineração Ltda - 848528/08 - Not.30/2011 - R$ 455,73 Francisco Gray Ribeiro - 848088/07 - Not.31/2011 - R$ 250,00

• 848.088/2007

  o- 6 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Casablanca Mineração Ltda - 848528/08 - Not.30/2011 - R$ 455,73 Francisco Gray Ribeiro - 848088/07 - Not.31/2011 - R$ 250,00

• 848.537/2007

  o- 6 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Puma Metals Mineração Ltda - 848537/07 - Not.32/2011 - R$ 271,98

• 848.233/2008

  o- 6 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.33/2011 - R$ 257,01

• 810.223/2011

  o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.223/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA

• 810.168/2010

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.168/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°640

• 810.376/2010

  810.376/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°636

• 810.844/2010

  810.844/2010-HIDRELÉTRICA FREDERICO JOÃO CE- RUTTI-OF. N°637

• 810.011/2011

  810.011/2011-ADRIANO CASSETARI-OF. N°653

• 810.065/2011

  810.065/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°654

• 810.095/2011

  810.095/2011-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS LTDA-OF. N°655

• 810.155/2011

  810.155/2011-IVAN RECK RAZZERA-OF. N°656 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 810.199/2001

  810.199/2001-CANDIDO GODOY DIAS E FILHOS LT- DA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.107/2002

  810.107/2002-SERGIO DAL OSTO ROSSA-OF. N°634

• 810.133/2007

  810.133/2007-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LTDA ME-OF. N°648

• 810.607/2007

  810.607/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA CAMOBI LTDA- OF. N°657 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

• 810.081/2002

  810.081/2002-CERÂMICA LINO LTDA.- Registro de Licença No.:2307/2002 - Vencimento em 05.04.2012

• 810.241/2007

  810.241/2007-J. L. S. MUNIZ- Registro de Licença No.:163/2007 - Vencimento em 23.03.2015

• 810.551/2008

  810.551/2008-CAPELA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:161/2008 - Vencimento em 07.04.2012

• 810.496/2009

  810.496/2009-PAULO EMÍLIO CARLOTTO- Registro de Licença No.:095/2009 - Vencimento em 28.02.2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 810.235/1987

  810.235/1987-DARCI SILVA SANTOS PEDRAS LTDA

• 810.220/1988

  810.220/1988-VICENTE GRANDO

• 810.390/1989

  810.390/1989-MIPAL-MINERAÇÃO PALUDO LTDA

• 810.302/1990

  810.302/1990-ARNESTO CHEMIN

• 810.457/1990

  810.457/1990-OLARIA JORGE LTDA.

• 810.107/1991

  810.107/1991-JOELCIO GENTIL DA COSTA - ME

• 810.040/1993

  810.040/1993-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME

• 810.081/1993

  810.081/1993-DESCONZI E CIA LTDA

• 810.082/1993

  810.082/1993-DESCONZI E CIA LTDA

• 810.216/1993

  810.216/1993-DAVID FRIZZO NEMITZ

• 810.239/1993

  810.239/1993-MARCONDE MATERIAIS DE CONSTRU-

• 810.284/1993

  810.284/1993-TRANSPORTES E EXTRAÇÃO DE BA-

• 810.333/1993

  810.333/1993-RILDO DA CUNHA ROCHA

• 810.452/1993

  810.452/1993-CLAUDIO TICZ

• 810.284/1994

  810.284/1994-MAGNA KUHN WINTER & CIA LTDA.

• 810.285/1994

  810.285/1994-JUACIR LUIZ DRIZ - ME

• 810.321/1994

  810.321/1994-ZUGNO E CIA LTDA

• 810.498/1994

  810.498/1994-CLODOALDO RIGON CIA LTDA-ME

• 810.677/1994

  810.677/1994-ARNONI ENDRES

• 810.681/1994

  810.681/1994-ERNANI ANSELMO ZIMMERMANN-ME

• 810.344/1995

  810.344/1995-NEVADA HOTELARIA E MIN LTDA

• 811.620/1995

  811.620/1995-LUIZ OSVALDO GHELLERE - ME

• 810.237/1996

  810.237/1996-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA

• 810.284/1996

  810.284/1996-SIRLENE DA SILVA TERRAPLANAGEM ME