ALVARÁ Nº 8.731, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 14/11/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111400088 Seção 1 ALVARÁ Nº 8.731, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860838/2023-61-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA (Documento SEI: 10130290) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.732, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871675/2023-32-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10130319) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.733, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866862/2023-44-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 10130630) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.735, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871743/2023-63-GENESIS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 10131311) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.736, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48074.878078/2023-08-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 10131313) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO D ES P AC H O Relação nº 172/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 173/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°961/2022/DIREM-MG/ANM; 7392/2022/DIREM-MG/ANM-DOU de 20/01/2022; 21/02/2022 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- DOU de 07/03/2022, Seção 1, Pág. 63 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.833043/2023-70-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA (Documento SEI: 10130188) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48064.890119/2023-45-COMERCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA (Documento SEI: 10130150) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.833042/2023-25-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA (Documento SEI: 10130131) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871657/2023-51-ALGUSTO GERALDO DA SILVA (Documento SEI: 10130122) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846332/2023-21-LPR MINERACAO LTDA (Documento SEI: 10130235) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) PILHA 01 e PILHA 02-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-818.387/1971- OF. N°38888/2023/COGRGBM/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°38898/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Barragem Eixo 1-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- 930.706/1982 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Barragem B1A Ipê-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA- 815.691/1971-Auto de embargo nº 118/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) DIQUE PDE PERMANENTE I-VALE S.A.-930.016/1995-OF. N°39985 e 39986/2023/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545) FORTUNA - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°38925/2023/SEFBM-S/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) CASA DE PEDRA-MINERACAO CASA DE PEDRA LTDA-866.005/1983-OF. N°38843/2023/SEFBM-S/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) FAZENDA 4M-MARCELO BOZETTI-866.190/2013-OF. N°38307/2023/SEFBM-S/ANM ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.390, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 458/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3540002) e considerando o que consta no processo nº 48610.233969/2022-27, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima FPSO Cidade de Vitória / Operador do Contrato: BW Energy Maromba do Brasil Ltda. / Operador da Instalação: BW Energy Maromba do Brasil Ltda. / Contrato nº 48000.003535/97-00. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO