Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 106/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AR- RAIAS/TO - Guia n° 013/2011-100.000TONELADAS-FOSFATO- Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.474/2000-ACO MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 803.330/1970-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 004.091/1941-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 1.612/1962 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 001.185/1943-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 22.609/1947 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 007.289/1945-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 33.720/1953 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 007.305/1945-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 24.345/1948 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 007.559/1959-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 57.084/1965 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 823.148/1972-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 81.825/1978 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 801.281/1974-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - GRUPAMENTO MINEIRO N° 25/1974 RELAÇÃO N o- 109/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 7.221 Publicado DOU de 13/08/2004- Onde se lê:"...numa área de 976,17 ha...", Leiase:"...numa área de 926,33 ha...". 850.148/2005-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-ALVARÁ N° 1.468 Publicado DOU de 23/02/2006- Onde se lê:"...numa área de 1.000.00 ha...", Leiase:"...numa área de 950,46 ha...". 880.157/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N° 6.709 Publicado DOU de 06/07/2006- Onde se lê:"...numa área de 9.950,35 ha...", Leia-se:"...numa área de 9.903,06 ha...". 810.810/2007-SAMUEL DA SILVEIRA-ALVARÁ N° 6.356 Publicado DOU de 27/06/2008- Onde se lê:"...numa área de 419,98 ha...", Leia-se:"...numa área de 277,71 ha...". 820.693/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA.-AL- VARÁ N° 5.360 Publicado DOU de 20/06/2008- Onde se lê:"...numa área de 744,85 ha...", Leia-se:"...numa área de 634,56 ha...". 850.312/2007-JOSÉ MARTINS LEAL-ALVARÁ N° 7.388 Publicado DOU de 14/07/2008- Onde se lê:"...numa área de 2.034,41 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.984,79 ha...". 896.950/2007-JAIRO ARANA-ALVARÁ N° 7.772 Publicado DOU de 29/07/2008- Onde se lê:"...numa área de 726,21 ha...", Leia-se:"...numa área de 680,81 ha...". 820.651/2008-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTA- DORA FORESTO LTDA.-ALVARÁ N° 4.440 Publicado DOU de 15/04/2009- Onde se lê:"...numa área de 400,00 ha...", Leiase:"...numa área de 49,98 ha...". 820.901/2008-PEDRO ANTONIO REDI-ALVARÁ N° 6.874 Publicado DOU de 22/06/2009- Onde se lê:"...numa área de 119,79ha...", Leia-se:"...numa área de 70,35 ha...". 850.557/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM-ALVARÁ N° 6.218 Publicado DOU de 08/06/2009- Onde se lê:"...numa área de 771,77 ha...", Leia-se:"...numa área de 721,85 ha...". 850.558/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM-ALVARÁ N° 6.219 Publicado DOU de 08/06/2009- Onde se lê:"...numa área de 2.208,48 ha...", Leia-se:"...numa área de 2.158,73 ha...". 860.073/2009-DENISMAR SERGIO DE OLIVEIRA-AL- VARÁ N° 3.605 Publicado DOU de 02/04/2009- Onde se lê:"...numa área de 328,87 ha...", Leia-se:"...numa área de 279,75 ha...". 860.981/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-ALVARÁ N° 12.026 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 530,68 ha...", Leia-se:"...numa área de 509,48 ha...". 861.034/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-ALVARÁ N° 11.435 Publicado DOU de 13/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.986,42 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.936,62 ha...". 861.310/2009-CLEBER FELIX GOUVEA-ALVARÁ N° 2.172 Publicado DOU de 18/03/2010- Onde se lê:"...numa área de 68,80 ha...", Leia-se:"...numa área de 21,02 ha...". 860.489/2010-FABIANO RIBEIRO GALVÃO-ALVARÁ N° 7.441 Publicado DOU de 13/07/2010- Onde se lê:"...numa área de 146,39 ha...", Leia-se:"...numa área de 96,39 ha...". RELAÇÃO N o- 110/2011 - DF Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 820.000/2006-OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.092, de 05/02/07, publicado no D.O.U 12/02/07, e conseqüente Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U 08/03/10, relação nº 013/2010. Onde se lê: "... numa área de 21,78ha...", Leia-se: "... numa área de 13,41 ha..." SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.648/2010-LEE CHENG PIN 870.649/2010-LEE CHENG PIN 870.542/2011-ALEXANDRE RESSTEL 870.799/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 875.287/2008-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA 870.867/2009-MONTE HOREB GRANITOS LTDA 873.046/2010-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 870.184/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA 870.327/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA 870.334/2011-ALLAN BALIZA BARROS 870.354/2011-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA. 870.363/2011-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 870.481/2011-MILSON SARAIVA FERREIRA 870.547/2011-NICOLAU RESSTEL 870.577/2011-DAVID DIAS DE CARVALHO 870.580/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 870.644/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA 870.676/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 870.690/2011-LIVSTONE COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA 870.738/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA 870.833/2011-NICOLAU RESSTEL 870.861/2011-CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARANTES 870.893/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 870.896/2011-VALE S A 870.897/2011-VALE S A 870.898/2011-VALE S A 870.925/2011-ARMINDO OLÍMPIO DE SOUZA JÚNIOR 870.984/2011-LUCAS PRADO KALLAS 870.985/2011-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO 870.990/2011-MOACIR GABBARDO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 874.221/2007-ARTUR DE OLIVEIRA BRANDÃO 870.800/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 871.058/2010-GRAZIELLA VIANA ALMEIDA MAGA- LHÃES 871.673/2010-ADRIANO BRITO COSTA 871.945/2010-MARCOS NAVARRO COSTA 871.946/2010-MARCOS NAVARRO COSTA 872.067/2010-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 871.554/2008-MARCELO SANTOS MENDES 870.036/2009-HORIZONTAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME. 870.459/2010-VALDELIÇA CURVELO DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 874.891/2007-GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO 870.629/2008-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 873.030/2007-A.B A. SANTANA-ME 872.645/2010-MINERAÇÃO TONELLI LTDA ME 870.367/2011-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA RELAÇÃO N o- 2 3 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.142/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 31-2011t-Quartzo- Validade:20 de outubro de 2011 870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- JEQUIÉ/BA - Guia n° 36/2011-50.000t-Areia- Validade:02 de abril de 2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.006/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL- Área de 1.000,00 para 664,64 ha-Granulito 873.546/2005-EGAMARMORE LTDA- Área de 110,14 para 42,24-Mármore 873.309/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 996,80 para 127,70 ha-Argila 873.809/2006-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- Área de 1.000 para 628,03-Calcário 870.161/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 798,68 para 475,48 ha-Diatomito 870.799/2007-RABO DA GATA COMERCIAL DE AREIA E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 1020,08 para 49,58 ha- Areia 871.811/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 916,72 para 48,18 ha-Xisto 873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- Área de 204,06 para 135,92-Areia, Argila Caulínica e Caulim Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São José ; marca "Águas do Porto" ; embalagens de 20 litros, 5 litros, 1,5 litros, 510 ml (com e sem gás) e 330 ml (com e sem gás)- PORTO SEGURO/BA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.624/2009-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença n°20/2011 de 31/05/2011- Vencimento em Indeterminado 872.039/2010-PEDREIRA IRMÃO ARRUDA LTDA-Registro de Licença n°24/2011 de 26/05/2011-Vencimento em 871.349/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Registro de Licença n°28/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 30/03/2012 871.350/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Registro de Licença n°27/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 18/04/2012 RELAÇÃO N o- 2 4 2 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 814.681/1973-VALE POTÁSSIO NORDESTE S/A Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 872.135/2008- Recurso interposto por Votorantim Cimentos N/NE/ S/A. Defere pedido de reconsideração(386) 871.647/2002- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 870.181/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. 870.193/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. 870.194/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda 870.196/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 870.199/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 870.201/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 870.202/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 870.203/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 870.204/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 870.205/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 870.589/2007- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. 870.591/2007- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. 874.229/2007- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 874.464/2007- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A 870.227/2008- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A 871.015/2008- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A 871.144/2008- Recurso interposto por Geolab Serviços Geológicos Ltda. 873.360/2008- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda