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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Página do DOU de 26/09/2011 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
124

Processos citados

  • 890.386/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.386/2006;

  • 890.055/2010
  • 300.410/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.410/2009 - Processo Original

  • 890.129/1996
  • 301.356/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original

  • 890.078/2003
  • 301.357/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original

  • 301.362/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original

  • 300.140/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original

  • 890.234/1981
  • 300.142/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original

  • 300.189/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original

  • 890.034/2006
  • 300.411/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original

  • 300.412/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original

  • 300.430/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original

  • 890.293/2005
  • 300.472/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original

  • 890.312/2005
  • 300.551/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original

  • 890.497/2003
  • 300.946/2010

    300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original 890.497/2003 300.946/2010 - Processo Original

  • 890.069/2004
  • 301.082/2010

    300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original 890.497/2003 300.946/2010 - Processo Original 890.069/2004 301.082/2010 - Processo Original

  • 890.256/2004
  • 301.083/2010

    301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original 890.497/2003 300.946/2010 - Processo Original 890.069/2004 301.082/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.083/2010 - Processo Original

  • 301.086/2010

    301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original 890.497/2003 300.946/2010 - Processo Original 890.069/2004 301.082/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.083/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.086/2010 - Processo Original

  • 890.508/2004
  • 300.093/2011

    301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original 890.497/2003 300.946/2010 - Processo Original 890.069/2004 301.082/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.083/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.086/2010 - Processo Original 890.508/2004 300.093/2011 - Processo Original

  • 890.019/2005
  • 300.094/2011

    300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original 890.497/2003 300.946/2010 - Processo Original 890.069/2004 301.082/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.083/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.086/2010 - Processo Original 890.508/2004 300.093/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.094/2011 - Processo Original

  • 300.186/2011

    300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original 890.497/2003 300.946/2010 - Processo Original 890.069/2004 301.082/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.083/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.086/2010 - Processo Original 890.508/2004 300.093/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.094/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.186/2011 - Processo Original

  • 890.715/1998
  • 300.331/2011

    300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original 890.497/2003 300.946/2010 - Processo Original 890.069/2004 301.082/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.083/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.086/2010 - Processo Original 890.508/2004 300.093/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.094/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.186/2011 - Processo Original 890.715/1998 300.331/2011 - Processo Original

  • 300.400/2011

    300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original 890.497/2003 300.946/2010 - Processo Original 890.069/2004 301.082/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.083/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.086/2010 - Processo Original 890.508/2004 300.093/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.094/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.186/2011 - Processo Original 890.715/1998 300.331/2011 - Processo Original 890.715/1998 300.400/2011 - Processo Original

  • 890.293/2006
  • 300.439/2011

    300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original 890.497/2003 300.946/2010 - Processo Original 890.069/2004 301.082/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.083/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.086/2010 - Processo Original 890.508/2004 300.093/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.094/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.186/2011 - Processo Original 890.715/1998 300.331/2011 - Processo Original 890.715/1998 300.400/2011 - Processo Original 890.293/2006 300.439/2011 - Processo Original

  • 890.423/2002
  • 300.449/2011

    300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original 890.497/2003 300.946/2010 - Processo Original 890.069/2004 301.082/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.083/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.086/2010 - Processo Original 890.508/2004 300.093/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.094/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.186/2011 - Processo Original 890.715/1998 300.331/2011 - Processo Original 890.715/1998 300.400/2011 - Processo Original 890.293/2006 300.439/2011 - Processo Original 890.423/2002 300.449/2011 - Processo Original

  • 890.379/2005
  • 300.468/2011

    300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original 890.497/2003 300.946/2010 - Processo Original 890.069/2004 301.082/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.083/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.086/2010 - Processo Original 890.508/2004 300.093/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.094/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.186/2011 - Processo Original 890.715/1998 300.331/2011 - Processo Original 890.715/1998 300.400/2011 - Processo Original 890.293/2006 300.439/2011 - Processo Original 890.423/2002 300.449/2011 - Processo Original 890.379/2005 300.468/2011 - Processo Original

  • 890.607/2004
Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 3 0 / 2 0 11 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.386/2006; 890.055/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 3 2 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.410/2009 - Processo Original 890.129/1996 301.356/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.357/2009 - Processo Original 890.078/2003 301.362/2009 - Processo Original 890.078/2003 300.140/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.142/2010 - Processo Original 890.234/1981 300.189/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.411/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.412/2010 - Processo Original 890.129/1996 300.430/2010 - Processo Original 890.293/2005 300.472/2010 - Processo Original 890.312/2005 300.551/2010 - Processo Original 890.497/2003 300.946/2010 - Processo Original 890.069/2004 301.082/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.083/2010 - Processo Original 890.256/2004 301.086/2010 - Processo Original 890.508/2004 300.093/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.094/2011 - Processo Original 890.019/2005 300.186/2011 - Processo Original 890.715/1998 300.331/2011 - Processo Original 890.715/1998 300.400/2011 - Processo Original 890.293/2006 300.439/2011 - Processo Original 890.423/2002 300.449/2011 - Processo Original 890.379/2005 300.468/2011 - Processo Original 890.607/2004 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 - UASG 323026 Nº Processo: 48424984041/2011. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04653234000199. Contratado : COLIM SERVICO DE CONSER- VACAO E -LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, limpeza, conservação e higienização no Edificio sede da Superintendência do DNPM/RR, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, bem como, a disponibilização de equipamentos adequados à execução dos trabalhosFundamento Legal: Lei 10.520, Decreto 5.450 e IN 02/2008. Vigência: 19/09/2011 a 18/09/2012. Valor Total: R$29.798,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800075. Data de Assinatura: 19/09/2011. (SICON - 23/09/2011) 323026-32263-2011NE800065 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1) Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Empresa de Pesquisa Energética - EPE e a Caixa Econômica Federal (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). 2) Objeto: Estabelecer condições especiais e procedimentos a observar na operacionalização da concessão, pela CAIXA, de Crédito Imobiliário em favor dos empregados da EPE. 3) Data de assinatura: 17/08/2011. 4) Vigência: 60 meses contados da data de assinatura. 5) Signatários: pela EPE, Amilcar Guerreiro e Ibanês César Cássel - Diretores e, pela Caixa, Nelma Souza Tavares -Representante. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001460201116 . Objeto: Formação de ata de registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo diversos (material de copa) para reposição de estoque do Almoxarifado, com a finalidade de atender às Unidades sediadas em Brasília e as Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário - DFDA's localizadas nos Estados da Federação, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/09/2011 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn, Ed. Palacio do Desenvolvimento, Qd. "1", Bl "d", 7º Andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site CARLOS AUGUSTO VAZ SILVA p/ Setor de Licitações (SIDEC - 23/09/2011) 490002-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 - UASG 373053 N o- Processo: 54160002611201140 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de Projetos de recuperação de estradas vicinais, em Projetos de assentamento no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães 640 Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 17/10/2011 às 14h. ELISANGELA SOUSA DOS SANTOS Presidente da Cel Dias: 23/09/2011 e 26/09/2011 (SIDEC - 23/09/2011) 373053-37201-2011NE800794 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2011 - UASG 373057 N o- Processo: 54340001058201118. PREGÃO SISPP N o- 6/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02352322000125. Contratado : MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS EBRINQUEDOS LTDA - EP. Objeto: Contratação de serviços especializados em locação de toldos tipo pavilhão e stands, incluindo montagem e desmontagem, para atender a Sétima Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Espírito Santo (FEAFES). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/09/2011 a 03/10/2011. Valor Total: R$77.000,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800525. Data de Assinatura: 22/09/2011. (SICON - 23/09/2011) 373057-37201-2011NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM VALE DO GUAPORÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2011 - UASG 373076 N o- Processo: 54244049/201190 . Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança na sede do INCRA/U.A. Vale do Guaporé em carater emergemcial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dar efetiva cobertura preventiva do patrimônio imobiliário, documentos da Instituição, e a incolumidade de possoas. Declaração de Dispensa em 16/09/2011 . ED- TANIO SANTOS DE OLIVEIRA . Chefe de Unidade . Ratificação em 16/09/2011. NAZARIO FRAZAO DE ALMEIDA. Ord. Despesas. Valor Global: R$ 29.867,64 . CNPJ CONTRATADA : 09.130.034/0001- 75 BARRA EMP RESA DE SEGURANCA LTDA. (SIDEC - 23/09/2011) 373076-37201-2011NE080011 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011 - UASG 373055 N o- Processo: 54170003400201113 . Objeto: Contratação de empresa especializada por um período de 01 (um) ano para prestação de serviços de locação de 02 (dois) equipamentos reprográficos, conforme detalhado neste Edital, para atender às necessidades desta Superintendência Regional e de sua Procuradoria Federal em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 - Bairro Cruzeiro BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. MARCELO AUGUSTO VALERIO PIRES Pregoeiro (SIDEC - 23/09/2011) 373055-37201-2011NE800062 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 83000/2010 publicadono D.O. de 26/11/2010 , Seção 3, Pág. 150. Onde se lê: Vigência: 12/11/2010 a 11/12/2010 Leia-se : Vigência: 12/11/2010 a 11/11/2011 (SICON - 23/09/2011) 373067-37201-2011NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011 - UASG 373047 N o- Processo: 54320000863201154 . Objeto: Aquisição de materias permanentes e de consumo para o incra paraíba. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados Perdro Gondim - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 09h30 site (SIDEC - 23/09/2011) 373047-37201-2011NE800002 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011 - UASG 373047 N o- Processo: 54320000691201119 . Objeto: Serviço de suporte técnico de informática, níveis 1 e 2, para a superintendencia regional do incra paraiba, conforme edital 06/2011 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados Pedro Gondim - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Contratação de empresa HERON BARROSO BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 23/09/2011) 373047-37201-2011NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2011 - UASG 373046 N o- Processo: 54330000843201164 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Existência de apenas um fornecedor para o serviço no estado do RN. Declaração de Dispensa em 09/09/2011 . LEILIANNE DUARTE GURGEL D AVILA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 14/09/2011 . VALMIR ALVES DA SILVA . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 160.413,46 . CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPA- NHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. (SIDEC - 23/09/2011) 373046-37201-2011NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 18/2011 - UASG 373072 Número do Contrato: 1610/2008. N o- Processo: 54220001590200898. DISPENSA N o- 78/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLO- NIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 90068602000173. Contratado : TELE TAXI CIDADE LTDA ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: inciso ii, artº 57, lei 8666/93. Vigência: 29/09/2011 a 28/09/2012. Data de Assinatura: 21/09/2011 . (SICON - 23/09/2011) 373072-37201-2011NE800009

Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 26/09/2011, p. 124

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