ALVARÁ N°5359/05 — página do DOU de 22/06/2011

Processos citados

• 834.079/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.079/2006-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-OF. N°2839 e 2840/11-FISC

• 834.414/2007

  834.414/2007-ERIVANIO PRESTACAO DE SERVICOS E COM. DE MAT. DE CONST. LTDA. ME-OF. N°2833/11-FISC

• 830.303/2008

  830.303/2008-AREIAS DO DINHO LTDA ME-OF.

• 832.819/2008

  832.819/2008-SERGIO DIAS JUNIOR-OF. N°3023/11-

• 830.806/2009

  830.806/2009-SERVULA HELENA DE FREITAS TEIXEI- RA-OF. N°2599/11-FISC

• 830.839/2009

  830.839/2009-DEPÓSITO SARAH LTDA-OF. N°2841 e

• 830.957/2009

  830.957/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2877/11-FISC

• 831.643/2009

  831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°3104 e

• 832.514/2009

  832.514/2009-LUIZ AUGUSTO ATHERINO-OF. N°2831 e

• 832.636/2009

  832.636/2009-TOPMINAS ENGENHARIA LTDA-OF.

• 830.119/2010

  830.119/2010-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME-OF. N°3024 e 3025/11-FISC

• 831.241/2010

  831.241/2010-JH EXTRAÇAO DE MINERIO NAS TER- RAS DE MINAS LTDA-OF. N°2844/11-FISC

• 833.532/2010

  833.532/2010-JOAO BATISTA ANDRADE-OF.

• 834.198/2010

  834.198/2010-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIAS- OF. N°3325 e 3326/11-FISC

• 830.214/2011

  830.214/2011-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME-OF. N°3321 e 3322/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 004.110/1967

  004.110/1967-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1902/11-FISC

• 831.900/1985

  831.900/1985-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2981/11-FISC

• 832.483/1986

  832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°3029/11-

• 835.542/1993

  835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°2858/11-FISC

• 830.086/1999

  830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°2597 e 2598/11-FISC

• 832.326/1999

  832.326/1999-MINERAÇÃO MORRO DA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°2866/11-FISCAM

• 831.618/2002

  831.618/2002-SILVA STONES COMERCIO MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2872 e 2873/11-FISC

• 830.081/2003

  830.081/2003-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF.

• 832.154/2004

  o- 3 7 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.154/2004-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3327/11-FISC

• 830.972/2006

  830.972/2006-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUI- ÇÃO LTDA.-OF. N°2869/11-FISC

• 832.011/2006

  832.011/2006-ELVIO LUIZ MAIA-OF. N°2835/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 831.871/1998

  831.871/1998-COMERCIO DE PEDRA IRIFER LTDA-OF. N°2848/11-FISC-60 dias

• 831.518/1983

  o- 3 7 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.518/1983-MINERAÇÃO JS LTDA-OF. N°2836/11-

• 832.578/1995

  832.578/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF.

• 832.045/1998

  832.045/1998-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA.-OF.

• 830.811/2000

  830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA-OF.

• 830.917/2001

  830.917/2001-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.

• 831.692/2001

  831.692/2001-S.G.M. COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°361/11-FISC e 965/11-DIS

• 830.445/2002

  830.445/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF.

• 830.493/2002

  830.493/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF.

• 832.964/2002

  832.964/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME-OF.

• 833.089/2002

  833.089/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF.

• 830.079/2003

  830.079/2003-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF.

• 831.034/2003

  831.034/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF.

• 831.610/2003

  831.610/2003-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.-OF.

• 832.003/2003

  832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF.

• 832.077/2003

  832.077/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1208/11-FISC

• 833.468/2004

  833.468/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF.

• 833.469/2004

  833.469/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF.

• 831.442/2005

  831.442/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°2596/11-FISC

• 831.633/2006

  831.633/2006-GIOVANI DE DEUS BORGES-OF.

• 832.748/2007

  832.748/2007-MINERACAO COQUEIRINHO LTDA.-OF.

• 833.844/2007

  833.844/2007-ALAIR ACÁCIO TEIXEIRA-OF. N°320/11-

• 831.280/2000

  o- 3 7 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.280/2000-GILMAR CÉSAR IRENO-OF. N°2975/11-

• 831.518/2001

  831.518/2001-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENE- ZES-OF. N°2977/11-FISC

• 833.688/2004

  833.688/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2102/11-FISC

• 831.627/2005

  831.627/2005-PATRICK SPENCER MENDONÇA SCHIL- TE-OF. N°2865/11-FISC

• 833.325/2007

  833.325/2007-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°3026/11-FISC

• 831.614/1987

  o- 3 7 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.614/1987-MINERAÇÃO PAISSANDU LTDA

• 831.984/1988

  831.984/1988-SÉRGIO LAMOUNIER

• 831.873/1999

  831.873/1999-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 832.206/1999

  832.206/1999-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E CO-

• 832.419/2001

  832.419/2001-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

• 832.420/2001

  832.420/2001-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

• 832.624/2006

  832.624/2006-ALESSANDRA BRANDÃO CARDOSO

• 000.434/1954

  o- 3 8 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 000.434/1954-VALE S A

• 831.615/1988

  831.615/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 832.233/2005

  832.233/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

• 832.389/2005

  832.389/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

• 832.705/2005

  832.705/2005-VALE S A

• 832.430/2006

  832.430/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A

• 832.431/2006

  832.431/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A

• 832.498/2006

  832.498/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.

• 832.499/2006

  832.499/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.

• 832.500/2006

  832.500/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.

• 832.501/2006

  832.501/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.

• 832.529/2006

  832.529/2006-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN-

• 832.692/2006

  832.692/2006-VALE S A

• 832.696/2006

  832.696/2006-VALE S A

• 833.006/2006

  833.006/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

• 833.341/2006

  833.341/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

• 833.414/2006

  833.414/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.

• 833.515/2006

  833.515/2006-2V AGROPECUÁRIA LTDA

• 833.517/2006

  833.517/2006-2V AGROPECUÁRIA LTDA

• 833.518/2006

  833.518/2006-2V AGROPECUÁRIA LTDA

• 833.519/2006

  833.519/2006-2V AGROPECUÁRIA LTDA

• 833.990/2006

  833.990/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS

• 834.074/2006

  834.074/2006-AURORA GONÇALVES DUTRA

• 830.590/2007

  830.590/2007-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

• 830.838/2007

  830.838/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-

• 831.683/2007

  831.683/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS

• 831.758/2007

  831.758/2007-VINICIUS ALBEFARO PENHA

• 832.554/2007

  832.554/2007-AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHAVES

• 832.875/2007

  832.875/2007-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOS

• 832.913/2007

  832.913/2007-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS

• 832.997/2007

  832.997/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME

• 832.998/2007

  832.998/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME

• 833.186/2007

  833.186/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS

• 833.349/2007

  833.349/2007-AGENOR XAVIER MACHADO

• 833.429/2007

  833.429/2007-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTA-

• 833.430/2007

  833.430/2007-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTA-

• 833.538/2007

  833.538/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.

• 833.770/2007

  833.770/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 834.329/2007

  834.329/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-

• 834.737/2007

  834.737/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

• 834.802/2007

  834.802/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS

• 834.803/2007

  834.803/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS

• 832.694/2008

  832.694/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA

• 833.768/2008

  833.768/2008-ROGÉRIO DAMASCENO MOREIRA

• 830.380/1989

  o- 3 8 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.380/1989-INDAQUICÉ INDÚSTRIA COMÉRCIO E

• 830.063/2003

  830.063/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES

• 830.405/2004

  o- 3 8 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.405/2004-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.- ALVARÁ N°5359/05

• 833.196/2007

  833.196/2007-HIDROTÉRMICA S A-ALVARÁ N°17599/08 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 830.475/2007

  830.475/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°10479/07

• 830.996/2007

  830.996/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°8708/07

• 833.988/2006

  o- 3 8 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.988/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2603/11-FISC

• 833.989/2006

  833.989/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2603/11-FISC

• 832.546/2002

  832.546/2002-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS

• 830.649/1996

  Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 830.649/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 830.337/1990

  830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMER-

• 830.856/1981

  Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.856/1981-MINERAÇÃO DO RIO CAETE MIRIM LT- DA- AI N° 1022/11-DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 830.146/2011

  830.146/2011-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°3646/11 de 15/06/11-Vencimento em 29/12/2020 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

• 831.127/2005

  831.127/2005-ARETHUSA GOULART MELO COSTA

• 831.128/2005

  831.128/2005-ÁTILA GOULART MELO

• 833.676/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 Antonio Pires de Azevedo - 830394/10 Antônio Uberlândio de Oliveira - 833447/10 Ataléia Mineração Ltda - 834380/10 Aurino Oliveira Araújo - 831580/09 Barbosa & Queiroz Ltda - 830429/10 Carlos

• 830.394/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 Antonio Pires de Azevedo - 830394/10 Antônio Uberlândio de Oliveira - 833447/10 Ataléia Mineração Ltda - 834380/10 Aurino Oliveira Araújo - 831580/09 Barbosa & Queiroz Ltda - 830429/10 Carlos Henrique Torres - 832395/09 Célia Felix de

• 833.447/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 Antonio Pires de Azevedo - 830394/10 Antônio Uberlândio de Oliveira - 833447/10 Ataléia Mineração Ltda - 834380/10 Aurino Oliveira Araújo - 831580/09 Barbosa & Queiroz Ltda - 830429/10 Carlos Henrique Torres - 832395/09 Célia Felix de Souza Ribeiro - 834451/08 Claudio Supeleto -

• 834.380/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 Antonio Pires de Azevedo - 830394/10 Antônio Uberlândio de Oliveira - 833447/10 Ataléia Mineração Ltda - 834380/10 Aurino Oliveira Araújo - 831580/09 Barbosa & Queiroz Ltda - 830429/10 Carlos Henrique Torres - 832395/09 Célia Felix de Souza Ribeiro - 834451/08 Claudio Supeleto - 830218/10 Clenildo Paulino Braga -

• 831.580/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 Antonio Pires de Azevedo - 830394/10 Antônio Uberlândio de Oliveira - 833447/10 Ataléia Mineração Ltda - 834380/10 Aurino Oliveira Araújo - 831580/09 Barbosa & Queiroz Ltda - 830429/10 Carlos Henrique Torres - 832395/09 Célia Felix de Souza Ribeiro - 834451/08 Claudio Supeleto - 830218/10 Clenildo Paulino Braga - 830545/10 Coame Execução e

• 830.429/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 Antonio Pires de Azevedo - 830394/10 Antônio Uberlândio de Oliveira - 833447/10 Ataléia Mineração Ltda - 834380/10 Aurino Oliveira Araújo - 831580/09 Barbosa & Queiroz Ltda - 830429/10 Carlos Henrique Torres - 832395/09 Célia Felix de Souza Ribeiro - 834451/08 Claudio Supeleto - 830218/10 Clenildo Paulino Braga - 830545/10 Coame Execução e Supervisão de Projetos

• 832.395/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 Antonio Pires de Azevedo - 830394/10 Antônio Uberlândio de Oliveira - 833447/10 Ataléia Mineração Ltda - 834380/10 Aurino Oliveira Araújo - 831580/09 Barbosa & Queiroz Ltda - 830429/10 Carlos Henrique Torres - 832395/09 Célia Felix de Souza Ribeiro - 834451/08 Claudio Supeleto - 830218/10 Clenildo Paulino Braga - 830545/10 Coame Execução e Supervisão de Projetos

• 834.451/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 Antonio Pires de Azevedo - 830394/10 Antônio Uberlândio de Oliveira - 833447/10 Ataléia Mineração Ltda - 834380/10 Aurino Oliveira Araújo - 831580/09 Barbosa & Queiroz Ltda - 830429/10 Carlos Henrique Torres - 832395/09 Célia Felix de Souza Ribeiro - 834451/08 Claudio Supeleto - 830218/10 Clenildo Paulino Braga - 830545/10 Coame Execução e Supervisão de Projetos

• 830.218/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 Antonio Pires de Azevedo - 830394/10 Antônio Uberlândio de Oliveira - 833447/10 Ataléia Mineração Ltda - 834380/10 Aurino Oliveira Araújo - 831580/09 Barbosa & Queiroz Ltda - 830429/10 Carlos Henrique Torres - 832395/09 Célia Felix de Souza Ribeiro - 834451/08 Claudio Supeleto - 830218/10 Clenildo Paulino Braga - 830545/10 Coame Execução e Supervisão de Projetos

• 830.545/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adilmara Regina Dos Reis França - 833676/08 Antonio Pires de Azevedo - 830394/10 Antônio Uberlândio de Oliveira - 833447/10 Ataléia Mineração Ltda - 834380/10 Aurino Oliveira Araújo - 831580/09 Barbosa & Queiroz Ltda - 830429/10 Carlos Henrique Torres - 832395/09 Célia Felix de Souza Ribeiro - 834451/08 Claudio Supeleto - 830218/10 Clenildo Paulino Braga - 830545/10 Coame Execução e Supervisão de Projetos

• 832.871/2009

  832871/09, 832872/09, 832873/09, 832886/09, 832887/09, 832888/09

• 832.872/2009

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• 832.873/2009

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• 832.886/2009

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• 832.888/2009

  832871/09, 832872/09, 832873/09, 832886/09, 832887/09, 832888/09