Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.568/2014 - Processo Original 846.413/2007 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 29/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.522/2014 - Processo Original 846.224/2005 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 30/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.902/2014 - Processo Original 846.117/2009 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 31/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.593/2014 - Processo Original 846.229/2010 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 32/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.899/2009 - Processo Original 846.098/2004 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 33/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.819/2014 - Processo Original 846.425/2008 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 32/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 803.102/2010; 803.338/2010; 803.260/2011; 803.153/2013 (1341) 803.224/2004; 803.227/2008; 803.228/2008; 803.509/2008 804.363/2008; 803.154/2010; 803.199/2010; 803.373/2010 803.374/2010; 803.123/2012; 803.367/2012; 803.497/2012 803.498/2012; 803.499/2012; 803.500/2012; 803.501/2012 803.502/2012; 803.503/2012; 803.504/2012; 803.505/2012 803.506/2012; 803.507/2012; 803.508/2012; 803.510/2012 803.511/2012; 803.512/2012; 803.513/2012; 803.514/2012 803.515/2012; 803.516/2012; 803.517/2012; 803.518/2012 803.519/2012; 803.520/2012; 803.330/2013 (1342) 803.233/2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 815.355/2001-Saibro-Reserva Medida: 241.074 toneladas- Área: 49,95 ha 815.463/2003-Argila-Reserva Medida: 40.800 toneladas e Reserva Inferida: 136.867 toneladas- Área: 16,00 ha 815.684/2005-Areia-Reserva Medida: 76.224,22 toneladas- Área: 49,89 ha 815.122/2006-Areia-Reserva de Medida: 64.895,44 toneladas- Área: 40,76 ha RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9/2015 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 815.166/1991-Água Mineral-Reserva Nedida: 2.400 litros/hora- Área: 50,00 ha RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 10/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 810.280/1981-Carvão-Reserva Medida: 1.059.873 t, Reserva Indicada: 2.217.895 t e Reserva Indeferida: 392.903 t- Área: 815.137/1982-Argila-3.844.200 t- Área: 236,13 ha RICARDO MOREIRA PEÇANHA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 UASG 490002 Contrato n o- 152/2014. Processo n o- 55000002159201464. DISPENSA N o- 153/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08048329000134. Contratado: INSTITUTO BIOSISTEMICO -Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 23/04/2015. (SICON - 12/05/2015) 490011-00001-2015NE800099 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 601/2015 - UASG 133088 Contrato n o- 600/2014. Processo n o- 54700000456201415. DISPENSA N o- 18/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO - DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 03565803000181. Contratado : ELLO CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO -AGROINDUSTRIAL LTDA - M. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 09/05/2015 a 08/05/2016. Data de Assinatura: 08/05/2015. (SICON - 12/05/2015) 133088-37201-2015NE800060 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo n o- 24011/2015 publicado no DOU de 11/05/2015 , Seção 3, Pág. 183. Onde se lê: Vigência: 01/04/2015 a 10/11/2015 Leia-se : Vigência: 1/02/2015 a 10/11/2015 Onde se lê: Assinatura: 01/04/2015 Leia-se: Assinatura: 01/02/2015 (SICON - 12/05/2015) 373026-37201-2015NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 3/2015 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 08/05/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado ? tipo ACJ e Split ? e bebedouros elétricos, incluído o fornecimento de peças, materiais e acessórios originais dos fabricantes e compreendendo ainda, a instalação, desinstalação, remanejamento e realocação dos equipamentos, sem qualquer ônus adicional não previsto para a Superintendência Regional do Incra/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 13/05/2015 das 09h00 às 11h00 e d15h00 às 17h00. Endereço: Rua Potengi, 612 Petropolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2015, às 09h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. JONAS LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2015) 373046-37201-2015NE800060 Ministério do Desenvolvimento Agrário .