Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019102200035 Seção 1 830.004/2010-ARAXÁ MINÉRIOS DO BRASIL EXTR. IND.COM.EXP.IMP.LTDA. - AI N°714/2018-DIREM/ANM/MG 830.022/2010-AFONSO BRADE TEIXEIRA - AI N°715/2018-DIREM/ANM/MG 830.181/2010-ANDRE BAETA DINIZ - AI N°717/2018-DIREM/ANM/MG 830.324/2010-CONSTRUTORA ATERPA SA - AI N°718/2018-DIREM/ANM/MG 830.327/2010-HENRIQUE MENDES ALTIVO - AI N°719/2018-DIREM/ANM/MG 830.456/2010-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME - AI N°321/2019- DIREM/ANM/MG 830.544/2010-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA - AI N°703/2018- DIREM/ANM/MG 830.562/2010-CLÓVIS RIBEIRO GUIMARÃES - AI N°722/2018-DIREM/ANM/MG 830.982/2010-CERAMICA CASTELO LTDA ME - AI N°644/2017- 831.091/2010-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME - AI N°732/2017- 832.464/2010-SERGIO SALUSTIANO FILHO - AI N°762/2017-DIREM/ANM/MG 833.779/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - AI N°270/2019-DIREM/ANM/MG 896.021/2010-MARINALDO DA SILVA FARIA - AI N°274/2019-DIREM/ANM/MG 834.843/2011-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - AI N°372/2019-DIREM/ANM/MG 835.025/2011-RONEILTON GONZAGA MARRA - AI N°991/2017- 830.221/2012-FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS - AI N°353/2019-DIREM/ANM/MG 831.198/2013-MARIA DAS GRAÇAS VAZ - AI N°992/2017- 831.946/2013-CARVALHO NEVES MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°382/2019- DIREM/ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 316/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.116/2014-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA-OF. N°3784/2019-GERÊNCIA 830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3844/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.707/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3845/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.708/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3846/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.709/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3848/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.710/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3849/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.711/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3850/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3851/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.713/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3856/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.714/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3858/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3857/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 831.541/2007-MARIA GUIMARÃES CAMARGOS PINHEIRO-AI N°1002/2013- DNPM/MG e 7/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.655/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°444/2019-GERÊNCIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.097/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°301/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.710/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A-OF. N°3894 e 3895/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.778/2015-VICENTE BRAGA DA SILVA EIRELI ME-OF. N°299/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.216/2006-TEREZINHA DE FÁTIMA LUIZ NAVES - AI N°766/2017- 830.555/2008-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - AI 831.420/2008-SILVIO COSTA DE CASTRO PIRES - AI N°596/2017- 831.514/2008-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINANCEIRA LTDA - AI N°1123/2018- 832.016/2008-ANTONIO VICENTE DE SOUZA - AI N°651/2017- 832.073/2008-LUIZ ROGÉRIO ELIAS - AI N°656/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.136/2008-JOSE WENCESLAU FERNANDES - AI N°657/2017- DIREM/ANM/MG 832.314/2008-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA - AI N°652/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.680/2008-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS - AI N°663/2017- DIREM/ANM/MG 832.879/2008-RAIMUNDO GÓES - AI N°702/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.123/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - AI N°669/2017-DIREM/ANM/MG 833.679/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°674/2017- 833.780/2008-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA - AI N°671/2017-DIREM/ANM/MG 834.203/2008-PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZ - AI N°704/2017- 832.259/2009-CERÂMICA RENNER LTDA ME - AI N°692/2017-DIREM/ANM/MG 832.482/2009-MARCO ANTÔNIO MAZALI - AI N°658/2018- 831.137/2010-GERALDO NORBERTO CHAVES SGARBI - AI N°509/2017- 831.247/2010-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA ME - AI N°733/2017- 831.265/2010-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME - AI N°612/2017- DIREM/ANM/MG 832.498/2010-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. - AI N°614/2017- 834.289/2010-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI 834.291/2010-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI 832.697/2011-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇADO - AI N°990/2017- 830.299/2012-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA - AI N°642/2017- DIREM/ANM/MG 833.152/2012-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA - AI N°707/2018- 833.211/2012-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°578/2017- 831.240/2014-WSA INSPEÇÕES E SERVIÇOS LTDA - AI N°993/2017- Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.499/1989-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº302/2019-UAPM 830.027/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº320/2019-UAPM 830.028/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº321/2019-UAPM 830.029/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº322/2019-UAPM 830.030/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº318/2019-UAPM 830.031/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº317/2019-UAPM 830.032/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº305/2019-UAPM 833.872/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº304/2019-UAPM 830.418/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art.31 § 4º.Ofício nº327/2019-UAPM 833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-310/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°308/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.093/2005-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-OF. N°307/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. N°309/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 833.664/2011-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°165 e 166/2019-UAPC-GR-ANM/MG 831.516/2013-CONSTRUCON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°159/2019-UAPC/ANM/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.214/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°323 e 325/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.215/2014-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS COOPEMG-OF. N°324 e 326/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 317/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.629/2011-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°228/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 833.629/2011-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA- Guia de Utilização N°098/2017 832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°22/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.960/2000-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME- Guia de Utilização N°329/2013 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 322/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.239/2017-RENATO CESAR EBANI DENADAI- DOU de 04/05/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.990/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA- DOU de 13/08/2019 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 831.174/2007-VALE S A- AI N°348/2019-TAH Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 831.918/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°971,972 e 979/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.048/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°971,972 e 979/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.050/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°971,972 e 979/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.717/2016-JOAQUIM EUSTÁQUIO REIS- AI N°64/2019 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 830.717/2016-JOAQUIM EUSTÁQUIO REIS- Publicado DOU de 30/07/2019 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 830.148/2014-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME - Publicado DOU de 13/08/2019, Relação n° 234/2019, Seção 1, pág. 46- Onde se lê:''...Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 1456,58 ha para 325,97 ha - Municípios:Estrela do Sul/MG - Substância:Areia e Cascalho ...'' .. Leia-se:'.Aprova relatório de pesquisa com redução de área de 1456,58 ha para 325,97 ha - Municípios:Estrela do Sul/MG - Substância:Areia , Cascalho (uso na construção civil) e Diamante Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 832.408/1999-ARDOSIA E BILHAR UNIVERSO INDUSTRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°4477/2007-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG-DOU de 14/11/2007 JANIO ALVES LEITE Gerente