SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
Página do DOU de 16/06/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 146
Processos citados
- 868.435/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.435/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI
- 868.436/2009
868.436/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI
- 868.437/2009
868.437/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI
- 868.438/2009
868.438/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI
- 868.439/2009
868.439/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI
- 868.440/2009
868.440/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI
- 868.441/2009
868.441/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 868.944/1996
868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°891/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 868.258/2009
868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA ME-Registro de Licença n°16/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 25/05/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 868.015/2010
868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 868.220/2009
868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença No.:13/2009 - Vencimento em 28/03/2016 Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
- 831.255/1991
831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF.
- 831.096/1997
831.096/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.- OF. N°1390/11-DGTM
- 831.675/1998
831.675/1998-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°1391/11-
- 830.338/1999
830.338/1999-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- OF. N°1392/11-DGTM
- 832.636/2002
832.636/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°1289/11-DGTM
- 832.652/2002
832.652/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°1125/11-DGTM
- 833.108/2004
833.108/2004-FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA.-OF. N°1186/11-DGTM e MML - Metais Mineração Ltda
- 832.097/2005
832.097/2005-FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 831.325/1989
831.325/1989-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1124/11-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 831.224/1983
831.224/1983-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1394/11-DGTM
- 831.230/2005
831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDA- OF. N°1290/11-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 831.863/1999
831.863/1999-RONALDO RIBEIRO DE PAULA-OF.
- 830.515/2001
830.515/2001-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF.
- 832.031/2001
832.031/2001-COMERCIAL SANTA IDALIA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 830.416/2007
830.416/2007-CERÂMICA BRASIL LTDA- Registro de Licença No.:3146/07 - Vencimento em 18/02/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 830.868/2009
830.868/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1268/11-DGTM
- 830.869/2009
830.869/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1268/11-DGTM
- 830.875/2009
830.875/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1269/11-DGTM
- 830.876/2009
830.876/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1270/11-DGTM
- 830.877/2009
830.877/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1271/11-DGTM
- 830.878/2009
830.878/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1271/11-DGTM
- 830.879/2009
830.879/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1271/11-DGTM
- 830.718/2010
830.718/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO- OF. N°607/11-DGTM
- 833.743/2010
833.743/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA-OF. N°608/11-DGTM
- 833.745/2010
833.745/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA-OF. N°993/11-DGTM
- 834.309/2010
834.309/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI- ÇÃO DO MATO DENTRO-OF. N°606/11-DGTM
- 833.631/1996
o- 3 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 833.631/1996-VALE S A-OF. N°1371/05-OUTORGA-DOU de 07/11/05 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
- 831.686/1999
831.686/1999-TERRAPLENAGEM PATRIMONIO LTDA- Publicado DOU de 19/01/2005 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388)
- 831.480/2004
831.480/2004-ASSAD PICANCO FELIX - Publicado DOU de 28/04/11, Relação n° 250/11, Seção 1, pág. 84- Onde se lê:''...cessionária:Trans Sport Car Ltda ME -
- 831.685/1999
831.685/1999-TERRAPLENAGEM PATRIMONIO LTDA- DOU de 19/01/2005
- 832.042/2007
o- 3 6 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.042/2007-JAIR DE PAULA-OF. N°32/11-CESD e Antônio Carlos Alves Vilas Boas FI
- 830.997/2010
830.997/2010-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°30/11-CESD e Ricardo Vilas Freire de Carvalho
- 834.925/2010
834.925/2010-BENICIO DA SILVA-OF. N°34/11-CESD e Porto Miranda Ltda
- 830.748/2011
830.748/2011-CERÂMICA JAMAFI LTDA-OF. N°35/11- CESD e Extração e Comércio Lambari Ltda
- 830.787/2011
830.787/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°26/11-CESD e Pedreira São Jorge Ltda
- 831.036/2011
831.036/2011-LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°36/11-CESD e José Elias Gava
- 831.058/2011
831.058/2011-IONE REGINA GOMES DE MOURA-OF. N°33/11-CESD e Antônio Silvânio Gomes de Moura Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 834.042/2010
834.042/2010-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO
- 832.426/2006
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.426/2006-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- Alvará n°parte 9355/08 - Cessionario:830.661/11- FREDERICO ELIAS BARROS NAMEM- CPF ou CNPJ 087.543.346-40
- 830.661/2011
830.661/11- FREDERICO ELIAS BARROS NAMEM- CPF ou CNPJ 087.543.346-40
- 833.780/2006
833.780/2006-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA- Alvará n°parte 2662/09 - Cessionario:830.469/11-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.469/2011
830.469/11-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.667/2008
830.667/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA- Alvará n°parte 9179/09 - Cessionario:830.148/11-F.A. SOUZA- CPF ou CNPJ Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
- 830.148/2011
830.148/11-F.A. SOUZA- CPF ou CNPJ Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
- 830.395/1988
830.395/1988-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31/11-CESD e Antônio José Viana Neto
- 833.157/2003
833.157/2003-ANTÔNIO CARLOS ALVES VILAS BOAS - F.I.-OF. N°32/11-CESD e Jair de Paula
- 831.357/2004
831.357/2004-LÍVIA SARAH SANTOS PEREIRA DO CARMO-OF. N°29/11-CESD e Wilson Pereira do Carmo
- 830.145/2007
830.145/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LT- DA-OF. N°35/11-CESD e Cerâmica Jamafi Ltda
- 830.544/2008
830.544/2008-SUL CATARINENSE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°28/11-CESD e Cerâmica Edificar Ltda
- 832.942/2008
832.942/2008-ANTÔNIO SILVÂNIO GOMES DE MOU- RA-OF. N°33/11-CESD e Ione Regina Gomes de Moura
- 833.609/2008
833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°26/11-CESD e Areal e Material de Construção São Jorge Ltda
- 830.249/2009
830.249/2009-RICARDO VILAS FREIRE DE CARVA- LHO-OF. N°30/11-CESD e Fazenda Rio Vermelho Ltda
- 831.506/2009
831.506/2009-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°38/11- CESD e MG Drill Detonações e Perfurações Ltda
- 831.507/2009
831.507/2009-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°38/11- CESD e MG Drill Detonações e Perfurações Ltda
- 831.527/2009
831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°34/11- CESD e Benício da Silva
- 830.287/2010
830.287/2010-JOSÉ ELIAS GAVA-OF. N°36/11-CESD e Luso Brasileira de Granitos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 830.230/2001
830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA- Cessionário:FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA - ME- CPF ou CNPJ
- 830.818/2008
830.818/2008-MARCO ANTÔNIO DIAS SANTOS- Cessionário:HERCULANO ANGHINETTI- CPF ou CNPJ 231.637.806-44- Alvará n°8236/09
- 833.352/2008
833.352/2008-WESLEY SILVA GOMES- Cessionário:EX- TRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ
- 830.857/2009
830.857/2009-DANIEL ANTÔNIO DE ALMEIDA- Cessionário:UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.195/2009
831.195/2009-DANILO F MARTINS ME- Cessionário:MI- NERAÇÃO NOVO CRUZEIRO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 832.678/2009
832.678/2009-MANOEL MÁRCIO CAMPOLINA- Cessionário:HEMERJ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.008/2010
830.008/2010-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMA- RÃES- Cessionário:JACIR DE MORAIS CARDOSO- CPF ou CNPJ
- 831.733/2011
o- 3 5 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.733/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-
- 830.209/2001
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.209/2001-LUIS GONZAGA BERTÃO-OF. N°1153/11-
- 832.200/2005
832.200/2005-GRAN MINAS EXPORTAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°2469/11-FISC
- 833.059/2005
833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF.
- 830.183/2008
830.183/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA.-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
- 833.248/2004
833.248/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Alvará N°1593/05
- 833.801/2004
833.801/2004-PAULÍRIO ALVES FALEIRO-Alvará N°4190/05
- 830.460/2007
830.460/2007-ELTON DALCOLMO BARBOZA-Alvará N°7480/08
- 831.005/2009
831.005/2009-FVS MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°5923/10
- 831.800/2010
831.800/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-Alvará N°15681/10
- 831.927/2010
831.927/2010-AGUIA METAIS LTDA-Alvará N°16793/10
- 831.928/2010
831.928/2010-AGUIA METAIS LTDA-Alvará N°16794/10 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
- 831.735/2004
831.735/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1178/08
- 831.736/2004
831.736/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1179/08-FISC
- 831.737/2004
831.737/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1180/08-FISC
- 831.738/2004
831.738/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1182/08-FISC
- 831.739/2004
831.739/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1183/08-FISC
- 831.740/2004
831.740/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1184/08-FISC
- 831.742/2004
831.742/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1185/08-FISC
- 831.743/2004
831.743/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1186/08-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 831.681/1984
831.681/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1180/11-DGTM
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/06/2011, p. 146