SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Página do DOU de 28/03/2013 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 28/03/2013
Edição: 1
Página: 107

Processos citados

803.168/1968
803168/68 - Processo de cobrança: 996272/13 Valor: R$.75.823,74, Processo minerário: 890498/85 - Processo de cobrança: 996270/13 Valor: R$.3.631,27 Titular: Sulcamar Sul Capixaba de Mármores LTDA. Epp Cpf/cnpj
890.498/1985
890498/85 - Processo de cobrança: 996270/13 Valor: R$.3.631,27 Titular: Sulcamar Sul Capixaba de Mármores LTDA. Epp Cpf/cnpj
890.203/1981
890203/81 - Processo de cobrança: 996261/13 Valor: R$.5.675,28 Titular: Tracomal Mineração S/a Cpf/cnpj
890.689/1988
890689/88 - Processo de cobrança: 996212/13 Valor: R$.13.130,32 Titular: Xuap Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj
811.828/1970
811828/70 - Processo de cobrança: 996251/13 Valor: R$.33.732,79
806.196/2009
o- 33/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 806.196/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA- AI N°19/2013
806.258/2009
806.258/2009-MANOEL NETO FILHO- AI N°21/2013
806.744/2010
806.744/2010-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°78/2013
806.311/2010
o- 34/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.311/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°435/2013
806.312/2010
806.312/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°435/2013
806.313/2010
806.313/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°435/2013
806.314/2010
806.314/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°435/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.079/2008
806.079/2008-VALE S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.007/2010
806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°380/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.256/2009
806.256/2009-CELENE DE JESUS S COSTA-OF. N°427/2013
806.134/2010
806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO-OF. N°396/2013
806.124/2011
806.124/2011-ELIOMAR LOPES SAMPAIO-OF. N°402/2013
806.390/2011
806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°426/2013
806.359/2012
806.359/2012-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME-OF. N°395/2013
868.105/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Campo Grande Ltda - 868105/12 Organização Ana Lúcia Ltda - 868301/07 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868012/12, 868013/12 Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12, 868094/12
868.301/2007
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Campo Grande Ltda - 868105/12 Organização Ana Lúcia Ltda - 868301/07 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868012/12, 868013/12 Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12, 868094/12
868.012/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Campo Grande Ltda - 868105/12 Organização Ana Lúcia Ltda - 868301/07 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868012/12, 868013/12 Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12, 868094/12
868.013/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Campo Grande Ltda - 868105/12 Organização Ana Lúcia Ltda - 868301/07 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868012/12, 868013/12 Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12, 868094/12
868.093/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Campo Grande Ltda - 868105/12 Organização Ana Lúcia Ltda - 868301/07 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868012/12, 868013/12 Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12, 868094/12
868.094/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Campo Grande Ltda - 868105/12 Organização Ana Lúcia Ltda - 868301/07 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868012/12, 868013/12 Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12, 868094/12
850.443/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 - A.I. 524/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 - A.I. 529/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - A.I. 522/13 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 - A.I. 523/13 Osvaldo Cardoso da
850.171/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 - A.I. 524/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 - A.I. 529/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - A.I. 522/13 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 - A.I. 523/13 Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06 - A.I. 520/13 Ppw Pesquisa e
850.897/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 - A.I. 524/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 - A.I. 529/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - A.I. 522/13 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 - A.I. 523/13 Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06 - A.I. 520/13 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 - A.I. 521/13
851.666/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 - A.I. 524/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 - A.I. 529/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - A.I. 522/13 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 - A.I. 523/13 Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06 - A.I. 520/13 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 - A.I. 521/13
850.786/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 - A.I. 524/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 - A.I. 529/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - A.I. 522/13 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 - A.I. 523/13 Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06 - A.I. 520/13 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 - A.I. 521/13
850.624/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 - A.I. 524/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 - A.I. 529/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - A.I. 522/13 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 - A.I. 523/13 Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06 - A.I. 520/13 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 - A.I. 521/13
850.089/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Raimundo Flexa de Mendonça - 850089/10 - A.I. 525/13, 850090/10 - A.I. 526/13 Luiz Pereira Lazeris - 850378/03 - A.I. 530/13 Pasqual Luiz Spillere - 850901/11 - A.I. 606/13 Valério Alves de Farias - 850978/11 - A.I. 528/13
850.090/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Raimundo Flexa de Mendonça - 850089/10 - A.I. 525/13, 850090/10 - A.I. 526/13 Luiz Pereira Lazeris - 850378/03 - A.I. 530/13 Pasqual Luiz Spillere - 850901/11 - A.I. 606/13 Valério Alves de Farias - 850978/11 - A.I. 528/13
850.378/2003
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Raimundo Flexa de Mendonça - 850089/10 - A.I. 525/13, 850090/10 - A.I. 526/13 Luiz Pereira Lazeris - 850378/03 - A.I. 530/13 Pasqual Luiz Spillere - 850901/11 - A.I. 606/13 Valério Alves de Farias - 850978/11 - A.I. 528/13
850.901/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Raimundo Flexa de Mendonça - 850089/10 - A.I. 525/13, 850090/10 - A.I. 526/13 Luiz Pereira Lazeris - 850378/03 - A.I. 530/13 Pasqual Luiz Spillere - 850901/11 - A.I. 606/13 Valério Alves de Farias - 850978/11 - A.I. 528/13
850.978/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Raimundo Flexa de Mendonça - 850089/10 - A.I. 525/13, 850090/10 - A.I. 526/13 Luiz Pereira Lazeris - 850378/03 - A.I. 530/13 Pasqual Luiz Spillere - 850901/11 - A.I. 606/13 Valério Alves de Farias - 850978/11 - A.I. 528/13
826.548/2007
o- 33/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Maria José de Souza & Cia Ltda - 826548/07 - Not.110/2013 - R$ 90,77
826.428/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08
826.208/2003
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05
826.062/2006
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo -
826.007/2005
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro
826.185/2006
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06
826.359/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia
826.285/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro
826.760/2005
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro Comercio de Areia e Extração,
826.422/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro Comercio de Areia e Extração, Transporte LTDA. - 826777/05 Nelson Ianik & Cia
826.307/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro Comercio de Areia e Extração, Transporte LTDA. - 826777/05 Nelson Ianik & Cia Ltda - 826044/03 Rosana da Maia
826.328/2006
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro Comercio de Areia e Extração, Transporte LTDA. - 826777/05 Nelson Ianik & Cia Ltda - 826044/03 Rosana da Maia Dranka -
826.363/2006
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro Comercio de Areia e Extração, Transporte LTDA. - 826777/05 Nelson Ianik & Cia Ltda - 826044/03 Rosana da Maia Dranka - 826600/05
826.220/2003
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro Comercio de Areia e Extração, Transporte LTDA. - 826777/05 Nelson Ianik & Cia Ltda - 826044/03 Rosana da Maia Dranka - 826600/05 Santini e Bergamasco LTDA. Epp - 826373/08 Tarcisio de Meira
826.777/2005
para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro Comercio de Areia e Extração, Transporte LTDA. - 826777/05 Nelson Ianik & Cia Ltda - 826044/03 Rosana da Maia Dranka - 826600/05 Santini e Bergamasco LTDA. Epp - 826373/08 Tarcisio de Meira Lins Filho - 826725/06 Tres Rios Extração e Comércio de Areia e
826.044/2003
para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro Comercio de Areia e Extração, Transporte LTDA. - 826777/05 Nelson Ianik & Cia Ltda - 826044/03 Rosana da Maia Dranka - 826600/05 Santini e Bergamasco LTDA. Epp - 826373/08 Tarcisio de Meira Lins Filho - 826725/06 Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda - 826094/04
826.600/2005
Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro Comercio de Areia e Extração, Transporte LTDA. - 826777/05 Nelson Ianik & Cia Ltda - 826044/03 Rosana da Maia Dranka - 826600/05 Santini e Bergamasco LTDA. Epp - 826373/08 Tarcisio de Meira Lins Filho - 826725/06 Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda - 826094/04
826.373/2008
Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro Comercio de Areia e Extração, Transporte LTDA. - 826777/05 Nelson Ianik & Cia Ltda - 826044/03 Rosana da Maia Dranka - 826600/05 Santini e Bergamasco LTDA. Epp - 826373/08 Tarcisio de Meira Lins Filho - 826725/06 Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda - 826094/04
826.725/2006
826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro Comercio de Areia e Extração, Transporte LTDA. - 826777/05 Nelson Ianik & Cia Ltda - 826044/03 Rosana da Maia Dranka - 826600/05 Santini e Bergamasco LTDA. Epp - 826373/08 Tarcisio de Meira Lins Filho - 826725/06 Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda - 826094/04
826.094/2004
Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro Comercio de Areia e Extração, Transporte LTDA. - 826777/05 Nelson Ianik & Cia Ltda - 826044/03 Rosana da Maia Dranka - 826600/05 Santini e Bergamasco LTDA. Epp - 826373/08 Tarcisio de Meira Lins Filho - 826725/06 Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda - 826094/04
804.047/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho
804.058/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante -
804.061/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11
804.062/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco
804.063/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e
804.065/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria
804.428/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088
804.430/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270
804.435/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285
803.245/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11
803.502/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11
803.097/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana
803.559/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão
803.088/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio,
803.270/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação &
803.285/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação
803.254/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos
803.345/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes
803.266/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08,
803.173/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08, 804096/08, 804097/08, 804098/08, 804099/08,
803.348/2011
(6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08, 804096/08, 804097/08, 804098/08, 804099/08, 804375/08, 804377/08, 804387/08
804.080/2008
804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08, 804096/08, 804097/08, 804098/08, 804099/08, 804375/08, 804377/08, 804387/08
804.094/2008
804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08, 804096/08, 804097/08, 804098/08, 804099/08, 804375/08, 804377/08, 804387/08
804.096/2008
804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08, 804096/08, 804097/08, 804098/08, 804099/08, 804375/08, 804377/08, 804387/08
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804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08, 804096/08, 804097/08, 804098/08, 804099/08, 804375/08, 804377/08, 804387/08
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804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08, 804096/08, 804097/08, 804098/08, 804099/08, 804375/08, 804377/08, 804387/08
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804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08, 804096/08, 804097/08, 804098/08, 804099/08, 804375/08, 804377/08, 804387/08
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804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08, 804096/08, 804097/08, 804098/08, 804099/08, 804375/08, 804377/08, 804387/08
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804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08, 804096/08, 804097/08, 804098/08, 804099/08, 804375/08, 804377/08, 804387/08
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804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08, 804096/08, 804097/08, 804098/08, 804099/08, 804375/08, 804377/08, 804387/08
811.394/2012
o- 18/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.394/2012-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- OF. N°096 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.617/2011
810.617/2011-ELTAMAR SALVADORI- Alvará n°18.137/2011 -
810.077/2013
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810.078/2013
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810.080/2013
810.080/2013,
810.081/2013
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810.082/2013 e
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810.083/2013.-810.077/13 e 810.810.082/13(Sanitec Saneamento Técnico Ltda-ME), 810.078/13(Construtora Brasília Guaíba Ltda.), 810.079/13(Rodasul Logística e Transportes Ltda.), 810.080/13(Consórcio Queiroz Galvão
810.633/2007
810.633/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°091
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810.634/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°091
810.635/2007
810.635/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°091

Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Provale Indústria e Comércio S.A. Cpf/cnpj :27.071.778/0001-48 - Processo minerário: 803168/68 - Processo de cobrança: 996272/13 Valor: R$.75.823,74, Processo minerário: 890498/85 - Processo de cobrança: 996270/13 Valor: R$.3.631,27 Titular: Sulcamar Sul Capixaba de Mármores LTDA. Epp Cpf/cnpj :28.481.380/0001-42 - Processo minerário: 890203/81 - Processo de cobrança: 996261/13 Valor: R$.5.675,28 Titular: Tracomal Mineração S/a Cpf/cnpj :00.450.220/0001-17 - Processo minerário: 890689/88 - Processo de cobrança: 996212/13 Valor: R$.13.130,32 Titular: Xuap Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :06.006.503/0001-50 - Processo minerário: 811828/70 - Processo de cobrança: 996251/13 Valor: R$.33.732,79 RELAÇÃO N o- 76/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mármore São Cristóvão Ltda Cpf/cnpj :04.729.197/0001-55 - Processo minerário: 990481/88 - Processo de cobrança: 996282/13 Valor: R$.17.478,42 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 3 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 961.841/2010 Notificado: Mineradora Saint Claire Ltda. CNPJ/CPF: 00.738.083/0001-10 NFLDP nº 015/2010 Valor: R$ 242.208,86 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.219/2009 Notificado: Votorantim Cimentos Brasil S.A. CNPJ/CPF: 96.824.594/0001-24 NFLDP n.º 046/2003/DNPM Valor: R$ 9.713.047,59 Processo de Cobrança nº 960.609/2013 Notificado: Votorantim Cimentos Brasil S.A. CNPJ/CPF: 96.824.594/0001-24 NFLDP n.º 046/2003/DNPM Valor: R$ 267.987,47 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 806.196/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA- AI N°19/2013 806.258/2009-MANOEL NETO FILHO- AI N°21/2013 806.744/2010-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO- AI N°78/2013 RELAÇÃO N o- 34/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.311/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°435/2013 806.312/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°435/2013 806.313/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°435/2013 806.314/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°435/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.079/2008-VALE S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°380/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.256/2009-CELENE DE JESUS S COSTA-OF. N°427/2013 806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO-OF. N°396/2013 806.124/2011-ELIOMAR LOPES SAMPAIO-OF. N°402/2013 806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°426/2013 806.359/2012-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME-OF. N°395/2013 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Campo Grande Ltda - 868105/12 Organização Ana Lúcia Ltda - 868301/07 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868012/12, 868013/12 Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12, 868094/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 - A.I. 524/13 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 - A.I. 529/13 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - A.I. 522/13 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 - A.I. 523/13 Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06 - A.I. 520/13 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 - A.I. 521/13 RELAÇÃO N o- 77/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Raimundo Flexa de Mendonça - 850089/10 - A.I. 525/13, 850090/10 - A.I. 526/13 Luiz Pereira Lazeris - 850378/03 - A.I. 530/13 Pasqual Luiz Spillere - 850901/11 - A.I. 606/13 Valério Alves de Farias - 850978/11 - A.I. 528/13 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Maria José de Souza & Cia Ltda - 826548/07 - Not.110/2013 - R$ 90,77 RELAÇÃO N o- 34/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agroindústria Engenho Terra Vermelha S/a - 826428/08 Areal Das Águas Extração e Comércio de Areia LTDA. - 826208/03 Areal Itabauna LTDA. - 826062/06 Areal Portela Ltda - 826007/05 Armensul Mineração Ltda - 826185/06 Ceramica Cristiano LTDA. - 826359/08 Claudomiro Siroti - 826285/08 Irmãos Stanski Ltda - 826760/05 José Aristeu Bueno de Camargo - 826422/08 José Manuel Carreteiro - 826307/08, 826328/06, 826363/06 Mariotto Comércio e Extração de Areia LTDA. - 826220/03 Mineuro Comercio de Areia e Extração, Transporte LTDA. - 826777/05 Nelson Ianik & Cia Ltda - 826044/03 Rosana da Maia Dranka - 826600/05 Santini e Bergamasco LTDA. Epp - 826373/08 Tarcisio de Meira Lins Filho - 826725/06 Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda - 826094/04 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 903.221/2010 Notificado: Mineração Araújo Ind. e Com. Ltda. CNPJ/CPF 04.237.157/0001-96 NFLDP nº 510/2010 Valor: R$ 65.612,93 Fase: Concessão de Lavra Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgouse parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PI relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 903.232/2010 Notificado: Cerâmica Carajás Ltda. CNPJ/CPF 06.853.527/0001-45 NFLDP nº 529/2010 Valor: R$ 3.722,92 Fase: Licenciamento RELAÇÃO N o- 30/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adão Heleno Rodrigues - 804047/08, 804058/08, 804061/08, 804062/08, 804063/08, 804065/08, 804428/08, 804430/08, 804435/08 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Adriano Carvalho Cavalcante - 803559/11 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803088/11, 803270/10, 803285/10 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Piauí Stones Comércio, Importação & Exportação Ltda - Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08, 804096/08, 804097/08, 804098/08, 804099/08, 804375/08, 804377/08, 804387/08 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.394/2012-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- OF. N°096 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.617/2011-ELTAMAR SALVADORI- Alvará n°18.137/2011 - Cessionario:810.077/2013, 810.078/2013, 810.079/2013, 810.080/2013, 810.081/2013, 810.082/2013 e 810.083/2013.-810.077/13 e 810.810.082/13(Sanitec Saneamento Técnico Ltda-ME), 810.078/13(Construtora Brasília Guaíba Ltda.), 810.079/13(Rodasul Logística e Transportes Ltda.), 810.080/13(Consórcio Queiroz Galvão OAS Brasília), 810.081/13(Construtora da Vinci Ltda Epp) e 810083/13(Mc Sul Transportes e Logística Ltda)..- CPF ou CNPJ 88.479.811/0001-68(Sanitec Saneamento Técnico Ltda-ME);33.192.873/0001-00(Construtora Brasília Guaíba Ltda);92.379.726/0001-03(Rodasul Logística e Transportes Ltda);11.187.392/0001-66(Consórcio Queiroz Galvão OAS Brasília);03.615.288/0001-05(Construtora da Vinci Ltda Epp);06.330.301/0001-60(Mc Sul Transportes e Logística Ltda). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.633/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°091 810.634/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°091 810.635/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°091

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/03/2013, p. 107

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Página do DOU de 28/03/2013 — Seção 1

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