Página do DOU de 03/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021120300190 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 138/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.964/2017-TELHAFORT LTDA-Registro de Licença N° 72/2021 - Vencimento em Indeterminado Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 871.923/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 871.157/2017-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LTDA 871.236/2018-LEMOS & NEVES LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.950/2017-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME 871.975/2017-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 871.450/2019-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.630/2017-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME 872.080/2017-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 871.178/2017-V P ALVES ME 870.367/2018-A4 INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME 870.684/2018-CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 870.926/2018-VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA 871.275/2018-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME 871.283/2018-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME 870.125/2019-HERMES BISPO DOS SANTOS ME 870.638/2019-CANAA MARMORES E GRANITOS LTDA EPP 870.717/2019-PEDREIRA ALTO DA SERRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°43652/2021 871.963/2017-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR BA-OF. N°43656/2021 872.030/2017-ALVES BRITO CERAMICA EIRELI-OF. N°43855/2021 870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°43898/2021 870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°43901/2021 871.243/2018-REGINALDO TEIXEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°43909/2021 870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA-OF. N°44254/2021 870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA-OF. N°44280/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 60/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°44652/2021/SEFAM-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.129/2014-PEDRAS MORRO ALTO LTDA-OF. N°44513/2021/SEFAM-MS/ANM 868.384/2016-PEDRAS MORRO ALTO LTDA-OF. N°44490/2021/SEFAM-MS/ANM 868.268/2015-PEDRAS MORRO ALTO LTDA-OF. N°44505/2021/SEFAM-MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.128/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 21/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 14/08/2030 868.127/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 20/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 14/08/2030 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.229/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°43633/2021/SEREM-MS/ANM 868.233/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°43718/2021/SEREM- MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 56/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.014/1983-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 7510/2021/GER- AL/ANM 840.014/1983-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 7516/2021/GER- AL/ANM Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 844.148/2008-OLIVEIRA PEIXOTO & CIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 844.024/1994-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°43927/2021/GER-AL/ANM-60 dias dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.099/2021-CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2-OF. N°43942/2021/GER-AL/ANM 844.102/2021-EDUARDO JOSE NOLASCO SAMPAIO EIRELI-OF. N°44709/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 844.015/2019-MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA UCHOA- DOU de 27/10/2021 844.165/2013-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- DOU de 21/10/2021 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.045/2017-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°42634/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.227/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 884.242/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Indefere por Interferencia Total(1339) 884.243/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.195/2021-LENARA LUCY WOTTRICH Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.089/2021-FELIPE RABUSKE-OF. N°43093/2021 884.150/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°43662/2021 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 591/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Civenil da Luz Moreira - 832144/18 SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 147/2021 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 04.03.2008, Relação n° 04.03.2008, Seção 1, pág. - Onde se lê: ".... Arrendante: OCS- MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP-CNPJ: 07.323.439/0001-02, e Arrendatária: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA - CNPJ: 03.187.435/0001-85: Prazo. 20 (vinte) anos, a partir da data da averbação até 26.09.2008. Leia-se: "…. A partir da data da Averbação na ANM, e término em 26.09.2027, conforme estipulado no 1º Aditivo ao Contrato Particular do Contrato de Arrendamento datado de 04.06. 2018…". 826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME - Publicado DOU de 22.11.2021, Relação n° 132/2021/DGTDM/SRG-Sede, Seção 1, pág. 196- Onde se lê: ".... Arrendatário: Flávio José Legaspe Mamede EPP-CNPJ: 76.519.974/0001-48". Leia-se: "…Arrendatário: Companhia Paranaense de Construção S.A - CNPJ: 76.519.974/0001-48...". YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 148/2021 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 861.079/2012 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 11.190/2009 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 644/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9809/2021-860.723/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- 9812/2021-860.789/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 9811/2021-860.785/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 9810/2021-860.724/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 646/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 861.112/2021 - MADRI AREIA E PEDRA LTDA - ALVARÁ Nº 9813/2021 - Destacado do Processo 860.169/2018 - ALVARÁ Nº 6762/2018 - Vencimento em 06/09/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 648/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9807/2021-890.188/2021-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.- 9806/2021-890.185/2021-CORINA TARCILA DE OLIVEIRA ROCHA- 9808/2021-890.208/2021-EDGLEI DE BARROS SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO