O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2919/2014-832.273/2013-VERDETE AGROINDÚSTRIA E EMPREENDIMENTO LTDA- 2920/2014-832.290/2013-MARBRASA NORTE MINERA- DORA LTDA- 2921/2014-832.334/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA- 2922/2014-832.335/2013-CERÂMICA IRMÃOS COSTA & VIEIRA LTDA- 2923/2014-832.341/2013-JUMAR GONÇALVES AFON- SO- 2924/2014-832.342/2013-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME- 2925/2014-832.345/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONS- TRUÇÕES LTDA- 2926/2014-832.346/2013-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- 2927/2014-832.351/2013-STEIN PARTICIPAÇÕES LTDA- 2928/2014-832.352/2013-EVANILDO PEDRO CISCONET- TI- 2929/2014-832.353/2013-VIDOMAR JOSÉ FERNANDES- 2930/2014-832.354/2013-NILTON MARQUES DE LIMA- 2931/2014-832.368/2013-EMEX EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇOENS LTDA- 2932/2014-832.373/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 2933/2014-832.383/2013-BRASILANDIA GRANITOS LT- DA EPP- 2934/2014-832.384/2013-BRASILANDIA GRANITOS LT- DA EPP- 2935/2014-832.388/2013-JONAS CALABREZ- 2936/2014-832.393/2013-FLAVIO COSTA DE CERQUEI- RA- 2937/2014-833.917/2013-HÉLIO MAGNO DE MORAES CPF 024.009.366 68 ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2938/2014-831.805/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2939/2014-831.808/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2940/2014-831.813/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2941/2014-831.955/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2942/2014-831.956/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2943/2014-832.025/2013-EDVALDO DA SILVA LINHA- RES NETTO- 2944/2014-832.072/2013-ADELIO VICENTE FERREIRA- 2945/2014-832.098/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2946/2014-832.099/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 2947/2014-832.110/2013-PEDRO GERALDO DE SOUZA- 2948/2014-832.132/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A- 2949/2014-832.232/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 2950/2014-832.238/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- 2951/2014-832.266/2013-CARLOS CEZAR SANTOS- 2952/2014-832.268/2013-CERAMICA CURVELO LTDA- 2953/2014-832.269/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME- 2954/2014-832.270/2013-GILL MINERAÇÃO LTDA.- 2955/2014-832.288/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 2956/2014-832.293/2013-LRM TRANSPORTES LTDA- 2957/2014-832.296/2013-LRM TRANSPORTES LTDA- 2958/2014-832.304/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- 2959/2014-832.331/2013-DANILO ALVES DA SILVA- 2960/2014-832.332/2013-JARDEL LEONE QUEIROZ DE 2961/2014-832.336/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 2962/2014-832.337/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 2963/2014-832.340/2013-TÚLIO VILANOVA TREDICCI- 2964/2014-832.371/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 2965/2014-832.380/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 2966/2014-832.386/2013-EDSON FERREIRA BARROS- 2967/2014-832.391/2013-LUIZ FERNANDO ARAÚJO- 2968/2014-832.392/2013-MINERAÇÃO SKALADA LT- DA- 2969/2014-833.445/2013-LUCIANE YUMI INAKAZU- 2970/2014-830.407/2014-FILITUS EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS LTDA- RELAÇÃO Nº 262/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2971/2014-832.522/2009-MICAPEL - MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2972/2014-833.319/2010-ARCELORMITTAL MINERA- ÇÃO SERRA AZUL S.A.-TERMO DE COMPROMISSO 2973/2014-833.321/2010-ARCELORMITTAL MINERA- ÇÃO SERRA AZUL S.A.-TERMO DE COMPROMISSO 2974/2014-834.236/2010-NILO FERREIRA PINTO JU- NIOR-TERMO DE COMPROMISSO 2975/2014-832.924/2011-RÔMULO PEREIRA PONTES- TERMO DE COMPROMISSO 2976/2014-832.970/2011-JÚLIO ANIBAL DOS REIS RO- CHA VALENTE-TERMO DE COMPROMISSO 2977/2014-833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 2978/2014-833.653/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2979/2014-830.149/2012-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2980/2014-830.284/2012-W T JUNIOR-TERMO DE COMPROMISSI 2981/2014-830.285/2012-W T JUNIOR-TERMO DE COMPROMISSO 2982/2014-830.816/2012-SÉRGIO HEITOR DA SILVA- TERMO DE COMPROMISSO 2983/2014-830.855/2012-MINAS PEROLA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2984/2014-831.290/2012-IVAN DAVID DE SOUZA 05026512704-TERMO DE COMPROMISSO 2985/2014-833.128/2012-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-TERMO DE COMPROMISSO 2986/2014-833.476/2012-VALE FERTILIZANTES S.A.- TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO Nº 37/2014-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3260/2014-826.033/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LT- DA-TERMO ASSINADO 3261/2014-826.142/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 3262/2014-826.143/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 3263/2014-826.144/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 3264/2014-826.145/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 3265/2014-826.146/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 3266/2014-826.499/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO 3267/2014-826.500/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO 3268/2014-826.830/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LT- DA-TERMO ASSINADO 3269/2014-826.431/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR- TERMO ASSINADO RELAÇÃO Nº 22/2014-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2987/2014-840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERA- ÇÃO LTDA- 2988/2014-840.358/2013-MINERAÇÃO DELMIRO GOU- VEIA LTDA- 2989/2014-840.421/2013-ANTÔNIO BATISTA DE AN- DRADE LUCENA- 2990/2014-840.427/2013-LUCIANO MARKUS DE BAR- ROS GÓES- 2991/2014-840.454/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO- 2992/2014-840.455/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO- 2993/2014-840.456/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO- 2994/2014-840.468/2013-ARENA PERNAMBUCO NEGO- CIOS E INVESTIMENTOS S.A.- 2995/2014-840.487/2013-FRANCO WEBER- 2996/2014-840.510/2013-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.- 2997/2014-840.511/2013-ROCHA FIRME LTDA- 2998/2014-840.512/2013-BRILHANTE MINERAÇÃO EI- RELI- 2999/2014-840.513/2013-ROCHA FIRME LTDA- 3000/2014-840.514/2013-ROCHA FIRME LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3001/2014-840.032/2011-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LT D A - 3002/2014-840.132/2013-MINERADORA SÃO JORGE S A- 3003/2014-840.208/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 3004/2014-840.209/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 3005/2014-840.533/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- RELAÇÃO Nº 24/2014-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3006/2014-840.228/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PAR- TICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- 3007/2014-840.255/2012-ARCO IRIS INDUSTRIA E CO- MERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP- 3008/2014-840.775/2012-ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MENDONÇA- 3009/2014-840.448/2013-ROCHA FIRME LTDA- 3010/2014-840.516/2013-AGILIS MINERACAO, BRITA- GEM E RECICLAGEM LTDA- 3011/2014-840.517/2013-AGILIS MINERACAO, BRITA- GEM E RECICLAGEM LTDA- 3012/2014-840.519/2013-JÚLIO CÉSAR DE SOUZA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3013/2014-841.014/2011-GESSO MUNDIAL MINERA- ÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO LTDA.- 3014/2014-840.128/2012-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP- 3015/2014-840.562/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 3016/2014-840.017/2014-JEREMIAS RIBEIRO DE SOU- ZA- RELAÇÃO Nº 8/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3302/2014-803.188/2013-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA- 3303/2014-803.189/2013-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA- 3304/2014-803.190/2013-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA- 3305/2014-803.191/2013-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA- 3306/2014-803.192/2013-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA- 3307/2014-803.193/2013-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA- 3308/2014-803.194/2013-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA- 3309/2014-803.310/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 3310/2014-803.311/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 3311/2014-803.312/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 3312/2014-803.265/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- RELAÇÃO Nº 18/2014-RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3271/2014-886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FOR- TALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 3272/2014-886.262/2012-CANAMERA MINERAÇÃO LT- DA-termo assinado RELAÇÃO Nº 25/2014-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2764/2014-820.141/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA- 2765/2014-820.253/2013-OSMAR PIO- 2766/2014-820.266/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- 2767/2014-820.319/2013-JAQUELINE HURTADO VIEI- RA-