Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.235/2012-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°759/13 868.236/2012-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°759/13 868.237/2012-RENATO FERREIRA DE CARVALHO-OF. N°778/13 868.240/2012-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°763/13 868.253/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°765/13 868.255/2012-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°767/13 868.256/2012-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°770/13 868.258/2012-ALEXANDRE GOMES DE SOUZA-OF. N°772/13 868.259/2012-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°774/13 868.264/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°775/13 868.270/2012-PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREI- RA LOPES-OF. N°711/13 868.276/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°713/13 868.277/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°713/13 868.284/2012-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- OF. N°715/13 868.285/2012-LUIS CARLOS SEIBT-OF. N°717/13 868.286/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°718/13 868.287/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°718/13 868.289/2012-FARID JAMIL GEORGES-OF. N°719/13 868.290/2012-FERNANDO LOPES-OF. N°720/13 868.291/2012-ANISIO MENDES DOMINGOS-OF. N°721/13 868.294/2012-HEDI NERE MATTOS ESCOBAR-OF. N°722/13 868.296/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA-OF. N°725/13 868.297/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°726/13 868.298/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°726/13 868.312/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°728/13 868.313/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°728/13 868.314/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°728/13 868.316/2012-JOSE ANTONIO CECILIO DE LIMA-OF. N°734/13 868.317/2012-JOSE ANTONIO CECILIO DE LIMA-OF. N°734/13 868.318/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°735/13 868.319/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°736/13 868.320/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°742/13 e 745/13 868.321/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°742/13 868.322/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°742/13 868.323/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°745/13 868.324/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°746/13 868.325/2012-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°747/13 868.328/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA-OF. N°757/13 868.330/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR-OF. N°760/13 868.331/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°761/13 868.332/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°762/13 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.106/2011-F B X FERTILIZANTES LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 868.097/2012-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA 868.098/2012-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA RELAÇÃO N o- 87/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.063/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA AN- DREIS - ME-OF. N°784/13 868.096/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°777/13 868.032/2011-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA AN- DREIS - ME-OF. N°784/13 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO-ALVARÁ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.078/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°29/2013 de 28/05/2013- Vencimento em 10/05/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP-OF. N°769/13 868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°737/13 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°768/13 868.012/2013-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-OF. N°773/13 868.075/2013-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA-OF. N°776/13 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.036/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.435/2011-THOMAZ GOMES DE ABREU 868.032/2013-IVANI FOLE MOREIRA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.162/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- Registro de Licença N°:26/2008 - Vencimento em 06/05/2018 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 408/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-FRUTAL/MG, COLÔM- BIA/SP - Guia n° 123/2013-42.000 toneladas/ano-Areia- Validad e : 11 / 0 9 / 2 0 1 6 832.568/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM-MEDI- NA/MG - Guia n° 124/2013-3.240 toneladas/ano-Granito ( Ornamental)- Validade:05/03/2017 831.297/2008-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 120/2013-40.000 toneladas/ano-Areia- Validade:28/04/2015 831.578/2008-EVANDO HORÁCIO PINTO-CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 119/2013-15.000 toneladas/ano-Areia- Validade:19/06/2016 834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-CORO- MANDEL/MG - Guia n° 122/2013-15.000 toneladas/ano-Cascalho Diamantífero (0,008 ct/m3)- Validade:28/03/2015 832.300/2009-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 112/2013-60Kg/ano- Turmalina- Validade:31/08/2013 - Vencimento do Alvará 831.443/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME-PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 115/2013-8.500 toneladas/ano-Cascalho- Validade:12/09/2016 830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 109/2013-45.000 toneladas/ano-Areia- Validade:20/03/2017 830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-CASCALHO RI- CO/MG, ESTRELA DO SUL/MG, GRUPIARA/MG - Guia n° 98/2013 e 99/2013-50.000 toneladas/ano e 19.200 toneladas/ano- Areia e Diamante (Cascalho de)- Validade:19/09/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.914/1995-GOIANINHOS LTDA.-SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 114/2013-35.000 toneladas/ano-Areia- Validade:18/03/2017 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-ALVINÓPO- LIS/MG - Guia n° 106/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validad e : 11 / 0 3 / 2 0 1 7 830.757/2005-CAO DO BRASIL LTDA-IGUATAMA/MG - Guia n° 110/2013-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:21/02/2017 832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-JAPARAÍ- BA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MON- TE/MG - Guia n° 116/2013-25.000 toneladas/ano-Areia- Validade:07/02/2017 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 002/2013- 50.000T-Areia- Validade:23/01/2014 846.028/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 006/2013- 40.000T-Areia- Validade:23/01/2014 GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA RELAÇÃO N o- 56/2013 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação de recurso, restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) relativo ao(s) à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.664/2010 Notificado: Lagedo Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 08.598.781/0001-70 NFLDP nº 449/2010 Valor: R$ 86.690,98 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°706/2013 826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°706/2013 826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°256/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.124/2012-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n°1.124/2013 - Cessionario:826.420/2013; 826.421/2013-PEDREI- RA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 16.779.243/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.377/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°705/2013 826.145/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°241/2013 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.762/2010-HOBI & CIA.LTDA.-Alvará N°3.913/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.743/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Área de 77,25 HA para 49,77 HA-AREIA E SAIBRO 826.744/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Área de 30,05 HA para 26,07 HA-AREIA 826.745/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- Área de 72,20 HA para 49,94 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.742/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°238/2013 826.905/2001-ROSENY BERNIM.-OF. N°237/2013 826.135/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°238/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA-MAFRA/SC, RIO NEGRO/PR - Guia n° 38/2013- 45.000TONELADAS-AREIA- Validade:24/05/2014 826.318/2005-AREAL BOZZA LTDA-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 34/2013-16.500TONELADAS-SAIBRO- Validade:22/05/2014 826.116/2006-CGR CURITIBA LTDA.-FAZENDA RIO GRANDE/PR - Guia n° 35/2013 E 36/2013-12.000 E 15.000TO- NELADAS-ARGILA E ARGILA REFRATÁRIA- Validade:09/12/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°239/2013 826.700/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°247/2013 826.271/2000-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°248/2013 826.935/2001-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°240/2013 826.135/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°239/2013 826.518/2005-R. ZEMAN AREIA-OF. N°246/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME- AI Nº 146/2013 - 147/2013 - 148/2013 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.281/2009-AREAL COSTA LTDA-ARGILA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.570/2001-KLABIN SA-OF. N°259/2013 826.235/2007-ALVARES ALVARES & CIA LTDA ME- OF. N°2622013