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SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

requerimento de Lavra — página do DOU de 07/11/2013

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
72

Processos citados

  • 821.068/2011

    o- 132/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.068/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF.

  • 821.090/2011

    821.090/2011-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF.

  • 821.093/2012

    821.093/2012-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. Indefere pedido de reconsideração(181)

  • 821.366/2011

    821.366/2011-TANIA LEPRI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 820.306/1990

    820.306/1990-NELSON CODOGNO-OF.

  • 821.352/1996

    821.352/1996-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°1.475/2013/DTM/DNPM/SP.

  • 821.353/1996

    821.353/1996-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°1.476/2013/DTM/DNPM/SP.

  • 821.047/1997

    821.047/1997-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.486/2013/DTM/DNPM/SP.

  • 820.425/1999

    820.425/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°1.473/2013/DTM/DNPM/SP.

  • 820.426/1999

    820.426/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°1.474/2013/DTM/DNPM/SP.

  • 820.521/2010

    820.521/2010-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME-OF. N°1.503/2013/DTM/DNPM/SP.

  • 821.062/2011

    821.062/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME-OF. N°1.504/2013/DTM/DNPM/SP.

  • 821.063/2011

    821.063/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME-OF. N°1.505/2013/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 820.674/1987

    820.674/1987-NAOYUKI GYOTOKU- Cessionário:PIRÂ- MIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.809/1987

    820.809/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.544/1988

    820.544/1988-NAOYUKI GYOTOKU- Cessionário:EM- PRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.842/1988

    820.842/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.566/1996

    820.566/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.585/2000

    820.585/2000-MARCOS DE FREITAS BUENO- Cessionário:MBM MINERAÇÃO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ

  • 820.840/2002

    820.840/2002-JOÃO LOPES NETO- Cessionário:JOSEA- NO SERRAT DE JESUS LOPES ME- CPF ou CNPJ

  • 820.496/2003

    820.496/2003-ALEXANDRE DI GIAIMO- Cessionário:MI- NERADORA VITAGUA ENVASADAS LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.070/2006

    820.070/2006-ALTAIR BATISTA PIRES- Cessionário:AMIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.211/2006

    820.211/2006-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO AFF LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.328/2006

    820.328/2006-RICARDO RODRIGUES- Cessionário:S. T. SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.868/2006

    820.868/2006-MÉRCIO CARLOS ALVES PEREIRA- Cessionário:PEDREIRA FORTUNA LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.119/2007

    820.119/2007-MINERAÇÃO TREVO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.277/2007

    820.277/2007-LUIS ROBERTO CHIARELLI- Cessionário:CHIARELLI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.371/2007

    820.371/2007-MINERAÇÃO TREVO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.380/2008

    820.380/2008-FERNANDO DOS SANTOS- Cessionário:ÁGUA MINERAL CASTELO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.405/2008

    820.405/2008-MARCO ANTONIO NASSIF ABI CHEDID- Cessionário:EMPRESA MINERADORA CIDADE DAS ÁGUAS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ

  • 820.708/2008

    820.708/2008-ANA ALICE CASSIANO DOS SANTOS TOKUTAKE- Cessionário:UILSON ROMANHA & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.815/2009

    820.815/2009-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- Cessionário:SOUK ASSESSORIA E CONSUL-

  • 820.992/2009

    820.992/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.064/2012

    820.064/2012-CARLOS EDUARDO SAVIAN- Cessionário:BENITO BENATTI- CPF ou CNPJ 166.414.428-53- Alvará n°6.619/2012. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

  • 821.614/1999

    821.614/1999-J. C. CHINELATO TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA.- Alvará n°10.561/2004 - Cessionário: C & c EX-

  • 820.769/2002

    820.769/2002-ANDREZA CRISTIANE DA SILVA VIEI- RA- Alvará n°8.129/2002 - Cessionário: VITORIAM EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ

  • 802.288/1978

    802.288/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.498/13-DTM/DNPM/SP

  • 802.289/1978

    802.289/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.497/13-DTM/DNPM/SP

  • 802.800/1978

    802.800/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.500/13-DTM/DNPM/SP

  • 821.069/2001

    821.069/2001-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA - ME-OF.

  • 820.075/2004

    820.075/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.492/13-DTM/DNPM/SP

  • 820.159/2005

    820.159/2005-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1.487/13-DTM/DNPM/SP

  • 820.569/2005

    820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°1.494/13-DTM/DNPM/SP e 1.495/13-

  • 820.346/2010

    820.346/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- OF. N°1.489/13-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 820.856/1987

    820.856/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 2.715/1992 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- CNPJ

  • 820.858/1987

    820.858/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 1.608/1993 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- CNPJ

  • 820.602/1988

    820.602/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 3.194/1991 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ

  • 820.692/1990

    820.692/1990-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 1.441/1995 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ

  • 820.159/2003

    820.159/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 2.856/1993 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ

  • 820.042/2008

    820.042/2008-ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTO- RA LTDA.- ALVARÁ n° 13.645/2008 - Cessionário: CONSTRU- TORA ENGEPEL LTDA.- CNPJ

  • 820.100/1987

    820.100/1987-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FI- LOMENA LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ

  • 820.450/2011

    820.450/2011-SEVAL ENGENHARIA E PAVIMENTA- CAO LTDA-OF. N°1.493/13-DTM/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 820.544/1981

    820.544/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A

  • 820.929/2007

    820.929/2007-CIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SÃO

  • 864.537/2006

    o- 127/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.537/2006-MAURÍCIO PASSOS LUDWIG

  • 864.622/2007

    864.622/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL

  • 864.015/2008

    864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL

  • 864.098/2008

    864.098/2008-CSN ENGENHARIA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

  • 864.509/2007

    864.509/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- AI N°736/2013 - DNPM/TO

  • 864.384/2007

    864.384/2007-FAMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.902/2013 - SUP/DNPM/TO

  • 864.033/2008

    864.033/2008-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°1.919/2013 -

  • 864.300/2008

    864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA.-OF. N°2.116/2013 - SUP/DNPM/TO

  • 864.039/2009

    864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2.380/2013 - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 864.173/2005

    864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA- Área de 368,97 para 39,64-Calcário Dolomítico Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 864.160/2003

    864.160/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL

  • 864.377/2006

    864.377/2006-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO

  • 864.299/2010

    864.299/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO

  • 864.300/2010

    864.300/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO

  • 864.301/2010

    864.301/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO

  • 864.575/2011

    864.575/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 864.260/2006

    864.260/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A.-ALVARÁ N°8.142/2006

  • 864.283/2007

    864.283/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A.-ALVARÁ N°12.606/2007

  • 864.296/2007

    864.296/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A.-ALVARÁ N°6.988/2007

  • 864.297/2007

    864.297/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A.-ALVARÁ N°5.315/2008 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

  • 864.017/2008

    864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES- OF. N°221.44.014/2013 - SUP/DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736)

  • 864.102/2005

    864.102/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°284/2010

  • 861.262/1982

    Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA-OF. N°1.920/2013 - SUP/DNPM/TO

  • 860.507/1990

    860.507/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.062/2013 - SUP/DNPM/TO

  • 860.506/1990

    860.506/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA- AI N°898/2013 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 132/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.068/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. 821.090/2011-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. 821.093/2012-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. Indefere pedido de reconsideração(181) 821.366/2011-TANIA LEPRI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.306/1990-NELSON CODOGNO-OF. 821.352/1996-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°1.475/2013/DTM/DNPM/SP. 821.353/1996-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°1.476/2013/DTM/DNPM/SP. 821.047/1997-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.486/2013/DTM/DNPM/SP. 820.425/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°1.473/2013/DTM/DNPM/SP. 820.426/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°1.474/2013/DTM/DNPM/SP. 820.521/2010-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME-OF. N°1.503/2013/DTM/DNPM/SP. 821.062/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME-OF. N°1.504/2013/DTM/DNPM/SP. 821.063/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME-OF. N°1.505/2013/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.674/1987-NAOYUKI GYOTOKU- Cessionário:PIRÂ- MIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.4865.731/0001-72- Alvará n°2.476/1991. 820.809/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°2.780/1991. 820.544/1988-NAOYUKI GYOTOKU- Cessionário:EM- PRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°1.120/1991. 820.842/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°3.246/1991. 820.566/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.585.988/0001-47- Alvará n°10.397/1998. 820.585/2000-MARCOS DE FREITAS BUENO- Cessionário:MBM MINERAÇÃO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 05.109.249/0001-53- Alvará n°6.142/2001. 820.840/2002-JOÃO LOPES NETO- Cessionário:JOSEA- NO SERRAT DE JESUS LOPES ME- CPF ou CNPJ 05.544.558/0001-51- Alvará n°8.145/2002. 820.496/2003-ALEXANDRE DI GIAIMO- Cessionário:MI- NERADORA VITAGUA ENVASADAS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.468.288/0001-06- Alvará n°14.342/2005. 820.070/2006-ALTAIR BATISTA PIRES- Cessionário:AMIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.427.618/0001- 10- Alvará n°9.311/2006. 820.211/2006-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO AFF LTDA.- CPF ou CNPJ 10.919.339/0001-40- Alvará n°11.366/2008. 820.328/2006-RICARDO RODRIGUES- Cessionário:S. T. SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.372.588/0001-47- Alvará n°5.795/2010. 820.868/2006-MÉRCIO CARLOS ALVES PEREIRA- Cessionário:PEDREIRA FORTUNA LTDA.- CPF ou CNPJ 44.487.999/0001-10- Alvará n°229/2007. 820.119/2007-MINERAÇÃO TREVO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.051.690/0001-97- Alvará n°10.384/2007. 820.277/2007-LUIS ROBERTO CHIARELLI- Cessionário:CHIARELLI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.020.128/0001-80- Alvará n°4.308/2012. 820.371/2007-MINERAÇÃO TREVO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.051.690/0001-97- Alvará n°10.385/2007. 820.380/2008-FERNANDO DOS SANTOS- Cessionário:ÁGUA MINERAL CASTELO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.199.392/0001-13- Alvará n°14.959/2008. 820.405/2008-MARCO ANTONIO NASSIF ABI CHEDID- Cessionário:EMPRESA MINERADORA CIDADE DAS ÁGUAS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 10.500.637/0001-09- Alvará n°14.962/2008 820.708/2008-ANA ALICE CASSIANO DOS SANTOS TOKUTAKE- Cessionário:UILSON ROMANHA & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.934.199/0001-25- Alvará n°2.308/2009. 820.815/2009-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- Cessionário:SOUK ASSESSORIA E CONSUL- TORIA COMERCIAL NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA.- CPF ou CNPJ 07.444.855/0001-50- Alvará n°9.189/2010. 820.992/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°2.859/2011. 820.064/2012-CARLOS EDUARDO SAVIAN- Cessionário:BENITO BENATTI- CPF ou CNPJ 166.414.428-53- Alvará n°6.619/2012. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 821.614/1999-J. C. CHINELATO TRANSPORTE E CO- MÉRCIO LTDA.- Alvará n°10.561/2004 - Cessionário: C & c EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME- CNPJ 10.869.620/0001-15. 820.769/2002-ANDREZA CRISTIANE DA SILVA VIEI- RA- Alvará n°8.129/2002 - Cessionário: VITORIAM EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 03.650.063/0001-81. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.288/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.498/13-DTM/DNPM/SP 802.289/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.497/13-DTM/DNPM/SP 802.800/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.500/13-DTM/DNPM/SP 821.069/2001-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA - ME-OF. 820.075/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.492/13-DTM/DNPM/SP 820.159/2005-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1.487/13-DTM/DNPM/SP 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°1.494/13-DTM/DNPM/SP e 1.495/13- DTM/DNPM/SP 820.346/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- OF. N°1.489/13-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 802.288/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.499/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 802.289/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.496/13-DTM/DNPM/SP-180 dias Reitera exigência(366) 802.800/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1.501/13-DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.856/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 2.715/1992 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72. 820.858/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 1.608/1993 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72. 820.602/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 3.194/1991 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41. 820.692/1990-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 1.441/1995 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41. 820.159/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- ALVARÁ n° 2.856/1993 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41. 820.042/2008-ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTO- RA LTDA.- ALVARÁ n° 13.645/2008 - Cessionário: CONSTRU- TORA ENGEPEL LTDA.- CNPJ 54.407.424/0001-02. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.075/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.491/13-DTM/DNPM/SP 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°1.506/13-DTM/DNPM/SP 820.346/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- OF. N°1.488/13-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.100/1987-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FI- LOMENA LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.548.659/0001-38- Registro de Licença n°1.102/1987- Vencimento da Licença: 01/11/2020. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.450/2011-SEVAL ENGENHARIA E PAVIMENTA- CAO LTDA-OF. N°1.493/13-DTM/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.544/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A 820.929/2007-CIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SÃO JORGE RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.537/2006-MAURÍCIO PASSOS LUDWIG 864.622/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 864.098/2008-CSN ENGENHARIA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 864.509/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- AI N°736/2013 - DNPM/TO 864.622/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°937/2013 - DNPM/TO 864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°935/2013 - DNPM/TO - 936/2013 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.384/2007-FAMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.902/2013 - SUP/DNPM/TO 864.509/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- OF. N°1.926/2013 - SUP/DNPM/TO 864.033/2008-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°1.919/2013 - 864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA.-OF. N°2.116/2013 - SUP/DNPM/TO 864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2.380/2013 - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA- Área de 368,97 para 39,64-Calcário Dolomítico Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.160/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 864.377/2006-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. 864.299/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 864.300/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 864.301/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 864.575/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.260/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A.-ALVARÁ N°8.142/2006 864.283/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A.-ALVARÁ N°12.606/2007 864.296/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A.-ALVARÁ N°6.988/2007 864.297/2007-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A.-ALVARÁ N°5.315/2008 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES- OF. N°221.44.014/2013 - SUP/DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES- OF. N°221.44.019/2013 - SUP/DNPM/TO Determina arquivamento Auto de infração(1872) 864.102/2005-AYAS MINERAÇÕES S A- AI N°284/2010 - DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA-OF. N°1.920/2013 - SUP/DNPM/TO 860.507/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.062/2013 - SUP/DNPM/TO 860.507/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.061/2013 - SUP/DNPM/TO Da provimento ao recurso interposto(754) 861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 860.506/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA- AI N°898/2013 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 860.506/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.020/2013 - SUP/DNPM/TO 860.507/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.020/2013 - SUP/DNPM/TO RÔMULO SOARES MARQUES

Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/11/2013, p. 72

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