Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de cobrança nº934.574/2011 Notificado:Mineração Campo Belo Ltda CNPJ/CPF:20.649.869/0001-79 NFLDP nº3767/2011 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 303/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.675/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-Conheço pedido protocolado pelo interessado em 27/08/2013 e, no mérito nego-lhe provimento. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 855.212/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.221/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 650.168/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.169/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.195/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 850.062/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.738/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA 850.754/2014-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINE- RADORES GARIMPEIROS DO PARA 850.755/2014-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINE- RADORES GARIMPEIROS DO PARA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.131/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO-OF. N°2419/2015 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.461/2014-LEO STEINER Indefere por Interferencia Total(1339) 650.020/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.033/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.034/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.047/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.049/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.050/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.051/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.074/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.075/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.110/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.192/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Kauã - Marca Jucá - Embalagens de copos 200 ml, 300 ml e 350 ml; garrafas descartáveis de 330 ml, 500 ml e 1500 ml.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.531/2015-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME- Registro de Licença N°113/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 27/08/2018 850.710/2015-CLAUDIO GOMES CHAGAS-Registro de Licença N°114/2015 de 04/12/2015-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.327/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.328/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.331/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.332/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.334/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.336/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 850.339/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 851.014/2014-JUAREZ SOARES RIBAS JÚNIOR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.614/2003-CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A- Registro de Licença N°:88/2003 - Vencimento em 30/10/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.838/2008-ANA CRISTINA MACIEL CUNHA & CIA LT D A Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.363/2012-T. P. ALVES- NOT Nº2425/2015 RELAÇÃO N o- 304/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.280/2011-JANES VIEIRA GOMES 851.049/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES Indefere por Interferencia Total(1339) 850.816/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.820/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.824/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.825/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.828/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.830/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.832/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.833/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.835/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.836/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.837/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.839/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.841/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.842/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.844/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.845/2014-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 850.628/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.629/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.630/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.631/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.632/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.633/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.634/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.635/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.636/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.637/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.638/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.639/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.640/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.641/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.642/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.643/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.644/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.645/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.646/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.647/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.648/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.649/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.652/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.653/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.654/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.655/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.656/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.657/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.658/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.659/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.660/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.661/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.662/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.663/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.664/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.665/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.669/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.670/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.671/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.672/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.673/1994-PAULO ALVES DA SILVA 850.674/1994-PAULO ALVES DA SILVA ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 436/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.176/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°1213/2015 846.330/2013-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. N°1215/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 846.223/2006-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-OF. N°1216/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE RELAÇÃO N o- 222/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 021/2015-24.300toneladas-Granito- Validade:11/08/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.773/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.595/2014 848.436/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.602/2014 848.260/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.603/2014 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 848.089/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.- AI N°309/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA- AI Nº 562/2014 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.293/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 1/2010 de 05/08/2010- Vencimento em 05/08/2020 848.294/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 2/2010 de 05/08/2010- Vencimento em 05/08/2020 848.295/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 3/2010 de 05/08/2010- Vencimento em 05/08/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.279/2013-LUIZ FERNANDES NETO ME-Registro de Licença N°33/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 23/05/2017 848.288/2014-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LT- DA-Registro de Licença N°31/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 21/08/2019 848.212/2015-PINHEIRO E PESSOA LTDA. EPP-Registro de Licença N°32/2015 de 07/12/2015-Vencimento em RELAÇÃO N o- 225/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.252/2013-JONHNATH MOTA RICARDO- Cessionário:GEOBRASIL CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE- CPF ou CNPJ 08.171.174/0001-29- Alvará n°9.842/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.011/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME-Granito Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.042/2015-FRANCISCO ELIERTON DE MOURA-OF. N°1.152/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.178/2015-KLEYTON FABIO SILVA COSTA ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.068/2012-JOAO BATISTA PEREIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.873/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 810.985/2015-LRCC LTDA. EPP 811.052/2015-EDSON ALMEIDA DE MENEZES 811.056/2015-EDSON ALMEIDA DE MENEZES 811.059/2015-GILVA GUIMARAES DA SILVA 811.079/2015-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA 811.339/2015-ALINE DITTGEN BLAZ 811.426/2015-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 811.468/2015-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJE- TOS DE GEOLOGIA LTDA 811.473/2015-ROBERTO REIS BASTOS 811.538/2015-RL MINERADORA LTDA ME 811.539/2015-RL MINERADORA LTDA ME 811.540/2015-RL MINERADORA LTDA ME 811.606/2015-CAPITANIO & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.654/2014-PATRÍCIA LOGUERCIO PERES-OF. N°2141/2015 810.591/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°2002/2015 810.693/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°2043/2015 810.833/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°2040/2015 810.872/2015-CARLO TONINELLO-OF. N°2057/2015 811.042/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°2066/2015 811.098/2015-LUCAS BORGES LANGUER-OF. 811.416/2015-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°2150/2015