ALVARÁ Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 02/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020200037 Seção 1 886/2023-831.932/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 885/2023-831.882/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO- 882/2023-831.878/2022-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- 883/2023-831.879/2022-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- 884/2023-831.880/2022-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- 880/2023-831.812/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 881/2023-831.815/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 879/2023-831.809/2022-WL MINERACAO LTDA- 878/2023-831.798/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- 877/2023-831.780/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 876/2023-831.703/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 875/2023-831.669/2022-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- 874/2023-832.333/2021-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- 904/2023-832.482/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- 905/2023-832.483/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- 898/2023-832.368/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 899/2023-832.369/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 900/2023-832.370/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.816/2019-CERÂMICA RIACHUELO LTDA-Registro de Licença N° 89/2023 - Vencimento em 24/03/2025 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.349/2017-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.567.120/0001-21- Alvará n°1.629/2018 850.074/2018-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 27.567.120/0001-21 PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 27.567.120/00- CPF ou CNPJ 27.567.120/0001-21- Alvará n°2.881/2018 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.795/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- Cessionário:ALDINEIDE A DA SILVA MINERAÇAO- CNPJ 25.042.255/0001-48- PLG n°76/2019 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.415/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO PARA - GARIMPAR- CNPJ 48.660.790/0001-68- PLG n°165/2020 850.416/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO PARA - GARIMPAR- CNPJ 48.660.790/0001-68- PLG n°166/2020 850.419/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD- Cessionário:ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES- CNPJ 4021.579.322-91- PLG n°169/2020 850.420/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD- Cessionário:DENILSON VIEIRA SANTOS- CNPJ 899.361.402-49- PLG n°170/2020 850.532/2018-ROSINETE BENVINDO DA SILVA- Cessionário:ANDRÉ BENVINDO DA SILVA- CNPJ 143.984.602-25- PLG n°29/2020 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.135/2012-NELSON FARIAS SANTOS-OF. N°59035/2022/SEOUFI-PI/ANM 803.058/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°1996/2023/SEOUFI- PI/ANM 803.240/2009-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.-OF. 803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2762/2023/SEOUFI-PI/ANM 803.088/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°2682/2023/SEOUFI-PI/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.147/2018-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.153/2020-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI -Alvará N°7191/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.096/2020-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 955,83 para 486,43- Diabásio-Floriano/Piauí 803.169/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 995,39 para 532,71-Mármore-Dom Inocêncio/Piauí declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 803.134/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-Alvará N°7460/2022 803.185/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-Alvará N°7908/2022 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.168/2017-R C AGROINDUSTRIAL LTDA-AI N°72/2023/SEOUFI-PI/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.153/2009-SIMPLICIO FERREIRA DE DE CARVALHO NETO- Cessionário:SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO- CNPJ 08.938.015/0001-07- Registro de Licença N° 17/2009- Vencimento da Licença: 18/01/2029 803.145/2014-LARA MARTINS ALMEIDA ROCHA- Cessionário:L. MARTINS ALMEIDA ROCHA- CNPJ 28.985.420/0001-93- Registro de Licença N° 6/2017- Vencimento da Licença: 11/01/2029 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 803.475/2011-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.169/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.086/2019-VALDEIR ARLINDO SANTANA JUNIOR-OF. N°2986/2023/SEOUFI- PI/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.227/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832881/2022-45-CLEAR MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5987147) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832892/2022-25-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5987145) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832890/2022-36-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 5987146) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866925/2022-81-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 5987172) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832882/2022-90-MINERALS STONE BRAZIL LTDA (Documento SEI: 5987215) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820582/2022-78-Guilherme Campo Dall'orto Leite (Documento SEI: 5987220) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871958/2022-01-CARAT STONES LTDA (Documento SEI: 5987230) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto ALVARÁ Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840250/2022-60-BULANDI MINERIOS LTDA (Documento SEI: 5987224) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Substituto