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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
97

Processos citados

  • 896.642/2007

    o- 1 4 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.642/2007-CEFAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 896.403/2005

    896.403/2005-JOSE CARLOS PUZIOL-OF. N°2.001/2011

  • 896.168/2008

    896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°2.425/2011

  • 896.246/2008

    896.246/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°2.418/2011

  • 896.962/2009

    896.962/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°1.786/2011 SR/DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181)

  • 896.238/2010

    896.238/2010-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHA-

  • 896.155/1999

    Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.155/1999-JOSÉ ROBERTO GONÇALVES-OF. N°2.020/2011

  • 896.633/2004

    896.633/2004-CB GRANITOS LTDA-OF. N°2.288/2011

  • 896.103/2005

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.103/2005-JOEL DOS SANTOS- Cessionário:Mineração Ofranti Ltda-Me- CPF ou CNPJ

  • 896.295/2008

    896.295/2008-MK RUPF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Portal da Montanha Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ

  • 896.783/2008

    896.783/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 896.786/2008

    896.786/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 896.787/2008

    896.787/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇAÕ LTDA- CPF ou CNPJ

  • 896.122/2007

    896.122/2007-GERALDO COMERIO FILHO -Alvará N°4.900/2007

  • 896.297/2007

    896.297/2007-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.400/2007

  • 896.892/2007

    896.892/2007-JOÃO SEIDEL -Alvará N°7.736/2008

  • 896.365/2008

    896.365/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°960/2009

  • 896.560/2008

    896.560/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°1009/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 896.499/1999

    896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDA- BAN LTDA-OF. N°2.513/2011 SR/DNPM/ES

  • 896.702/2005

    896.702/2005-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-OF. N°1.622/2011 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 890.003/1989

    890.003/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1.974/2011 SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 896.442/2010

    896.442/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°13/2011 de 23/08/2010-Vencimento em 16/11/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)

  • 896.686/2005

    896.686/2005-VALDECIR DIAS MOREIRA Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

  • 896.418/1995

    896.418/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDA-

  • 862.164/2005

    o- 2 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°476/2011

  • 860.274/2007

    860.274/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°332/2011

  • 860.363/2007

    860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF.

  • 860.050/2008

    860.050/2008-ABRANTE FRANCISCO MARQUES-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

  • 861.535/2009

    861.535/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO

  • 861.061/2010

    861.061/2010-FRANCISCO DE ASSIS SILVA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 861.992/2007

    861.992/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.838,62 para 49,31-AREIA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

  • 862.732/2008

    862.732/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-AL- VARÁ N°173/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 860.349/2005

    860.349/2005-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍ- SICOS S.A.-ALVARÁ N°3.489/2005

  • 860.653/2008

    860.653/2008-MARIA MIRAMAR RAMOS-ALVARÁ N°5.147/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 860.312/2004

    860.312/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°477/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

  • 860.312/1994

    860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA

  • 860.540/2001

    Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.540/2001-ÁGUA MINERAL FLORA LTDA ME- Fonte: BEIRA DA MATA; Marca: FLORA; Embalagem: 500ml, 1,5L e 20L (sem gás)- HIDROLÂNDIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 860.021/1998

    860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°423/2011

  • 806.051/2010

    o- 1 0 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - Not.219/2011 - R$ 207,70, 806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de

  • 806.052/2010

    o- 1 0 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - Not.219/2011 - R$ 207,70, 806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$

  • 806.053/2010

    o- 1 0 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - Not.219/2011 - R$ 207,70, 806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112

  • 806.054/2010

    o- 1 0 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - Not.219/2011 - R$ 207,70, 806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70

  • 806.055/2010

    o- 1 0 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - Not.219/2011 - R$ 207,70, 806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 -

  • 806.243/2009

    o- 1 0 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - Not.219/2011 - R$ 207,70, 806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 - Not.216/2011 - R$ 207,70 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09

  • 806.112/2010

    o- 1 0 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - Not.219/2011 - R$ 207,70, 806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 - Not.216/2011 - R$ 207,70 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - Not.218/2011 - R$ 207,70 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. -

  • 806.229/2009

    o- 1 0 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - Not.219/2011 - R$ 207,70, 806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 - Not.216/2011 - R$ 207,70 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - Not.218/2011 - R$ 207,70 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806229/07 - Not.226/2011 - R$ 207,70, 806294/07 - Not.227/2011

  • 806.250/2009

    o- 1 0 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - Not.219/2011 - R$ 207,70, 806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 - Not.216/2011 - R$ 207,70 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - Not.218/2011 - R$ 207,70 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806229/07 - Not.226/2011 - R$ 207,70, 806294/07 - Not.227/2011 - R$ 207,70, 806027/08 - Not.229/2011 - R$ 207,70, 806196/08 -

  • 806.229/2007

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - Not.219/2011 - R$ 207,70, 806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 - Not.216/2011 - R$ 207,70 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - Not.218/2011 - R$ 207,70 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806229/07 - Not.226/2011 - R$ 207,70, 806294/07 - Not.227/2011 - R$ 207,70, 806027/08 - Not.229/2011 - R$ 207,70, 806196/08 - Not.231/2011 - R$ 207,70 Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - Not.215/2011 - R$ 207

  • 806.294/2007

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - Not.219/2011 - R$ 207,70, 806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 - Not.216/2011 - R$ 207,70 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - Not.218/2011 - R$ 207,70 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806229/07 - Not.226/2011 - R$ 207,70, 806294/07 - Not.227/2011 - R$ 207,70, 806027/08 - Not.229/2011 - R$ 207,70, 806196/08 - Not.231/2011 - R$ 207,70 Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - Not.215/2011 - R$ 207,70 Mineradora Sao Raimundo LTDA. -

  • 806.027/2008

    Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - Not.219/2011 - R$ 207,70, 806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 - Not.216/2011 - R$ 207,70 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - Not.218/2011 - R$ 207,70 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806229/07 - Not.226/2011 - R$ 207,70, 806294/07 - Not.227/2011 - R$ 207,70, 806027/08 - Not.229/2011 - R$ 207,70, 806196/08 - Not.231/2011 - R$ 207,70 Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - Not.215/2011 - R$ 207,70 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806104/06 - Not.225/2011 - R$ 207,70

  • 806.196/2008

    806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 - Not.216/2011 - R$ 207,70 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - Not.218/2011 - R$ 207,70 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806229/07 - Not.226/2011 - R$ 207,70, 806294/07 - Not.227/2011 - R$ 207,70, 806027/08 - Not.229/2011 - R$ 207,70, 806196/08 - Not.231/2011 - R$ 207,70 Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - Not.215/2011 - R$ 207,70 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806104/06 - Not.225/2011 - R$ 207,70 Silvio Alves Teixeira - 806004/08 -

  • 806.191/2009

    R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 - Not.216/2011 - R$ 207,70 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - Not.218/2011 - R$ 207,70 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806229/07 - Not.226/2011 - R$ 207,70, 806294/07 - Not.227/2011 - R$ 207,70, 806027/08 - Not.229/2011 - R$ 207,70, 806196/08 - Not.231/2011 - R$ 207,70 Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - Not.215/2011 - R$ 207,70 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806104/06 - Not.225/2011 - R$ 207,70 Silvio Alves Teixeira - 806004/08 - Not.228/2011 - R$ 207,70 Terra Rica Indústria e Comércio de

  • 806.104/2006

    Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 - Not.216/2011 - R$ 207,70 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - Not.218/2011 - R$ 207,70 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806229/07 - Not.226/2011 - R$ 207,70, 806294/07 - Not.227/2011 - R$ 207,70, 806027/08 - Not.229/2011 - R$ 207,70, 806196/08 - Not.231/2011 - R$ 207,70 Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - Not.215/2011 - R$ 207,70 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806104/06 - Not.225/2011 - R$ 207,70 Silvio Alves Teixeira - 806004/08 - Not.228/2011 - R$ 207,70 Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes de Solo LTDA. - 806041/08 - Not.230/2011 - R$

  • 806.004/2008

    Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 - Not.216/2011 - R$ 207,70 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - Not.218/2011 - R$ 207,70 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806229/07 - Not.226/2011 - R$ 207,70, 806294/07 - Not.227/2011 - R$ 207,70, 806027/08 - Not.229/2011 - R$ 207,70, 806196/08 - Not.231/2011 - R$ 207,70 Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - Not.215/2011 - R$ 207,70 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806104/06 - Not.225/2011 - R$ 207,70 Silvio Alves Teixeira - 806004/08 - Not.228/2011 - R$ 207,70 Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes de Solo LTDA. - 806041/08 - Not.230/2011 - R$ 207,70

  • 806.041/2008

    207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 - Not.216/2011 - R$ 207,70 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - Not.218/2011 - R$ 207,70 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806229/07 - Not.226/2011 - R$ 207,70, 806294/07 - Not.227/2011 - R$ 207,70, 806027/08 - Not.229/2011 - R$ 207,70, 806196/08 - Not.231/2011 - R$ 207,70 Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - Not.215/2011 - R$ 207,70 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806104/06 - Not.225/2011 - R$ 207,70 Silvio Alves Teixeira - 806004/08 - Not.228/2011 - R$ 207,70 Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes de Solo LTDA. - 806041/08 - Not.230/2011 - R$ 207,70

  • 834.808/1993

    o- 3 6 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.808/1993-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- Área de 839,50 ha para 506,62 ha-Calcário

  • 837.062/1993

    837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 780,00 ha para 256,90 ha-Cascalho Diamantífero

  • 830.648/1996

    830.648/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA- Área de 912,49 ha para 48,36 ha-Gnaisse

  • 830.146/1998

    830.146/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- Área de 5,98 ha para 5,33 ha-Granito

  • 831.830/1999

    831.830/1999-TF GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 464,40 ha-Granito

  • 831.387/2000

    831.387/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 638,85 ha para 386,88 ha-Quartzito

  • 830.336/2001

    830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.000,00 ha para 106,16 ha-Quartzo

  • 830.496/2002

    830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER- Área de 336,81 ha para 49,37 ha-Granito

  • 831.076/2002

    831.076/2002-WALDIR BATISTA VELOSO- Área de 990,00 ha para 248,11 ha-Manganês

  • 832.433/2003

    832.433/2003-JOSÉ FERREIRA DA SILVA- Área de 30 ha para 18,06 ha-Filito

  • 832.449/2003

    832.449/2003-MARIA TEODORA DUARTE- Área de 642,27 ha para 239,02 ha-Granito

  • 833.693/2004

    833.693/2004-GIOVANI DE DEUS BORGES- Área de 43,78 ha para 27,01 ha-Cascalho Diamantífero

  • 833.838/2004

    833.838/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1350,86 ha para 450,93 ha-Minério de Alumínio

  • 830.151/2005

    830.151/2005-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- Área de 50,00 ha para 39,5 ha-Ardósia

  • 830.550/2005

    830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA- Área de 792,13 ha para 49,78 ha-Areia

  • 830.996/2005

    830.996/2005-EDMAR BRITO TEIXEIRA- Área de 452,53 ha para 360,04 ha-Granito

  • 831.968/2005

    831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA- Área de 148,50 ha para 49,55 ha-Quartzo

  • 830.094/2007

    830.094/2007-ADEL MATTAR FILHO- Área de 166,50 ha para 49,91 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 830.344/1991

    830.344/1991-INTERCEMENT BRASIL S A-Calcário

  • 835.127/1994

    835.127/1994-COOPERATIVA REGIONAL DOS GARIM- PEIROS E PEDRISTAS DE RIO PIRACICABA LTDA.-Ouro, Areia e Cascalho

  • 830.188/2001

    830.188/2001-VALE S A-Minério de Ferro

  • 831.944/2002

    831.944/2002-CB GRANITOS LTDA-Granito

  • 831.967/2002

    831.967/2002-STONE MINERAÇÃO LTDA-Granito

  • 831.841/2003

    831.841/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Ardósia

  • 833.124/2003

    833.124/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-Granito

  • 831.058/2006

    831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-Areia

  • 830.485/2007

    830.485/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Quartzito

  • 830.954/2008

    830.954/2008-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Ardósia

  • 831.865/2000

    o- 3 7 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.865/2000-MINERADORA VALE DO PARAOPEBA LTDA-OF. N°2980 e 3339/11-FISC

  • 830.938/2001

    830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°3318/11-FISC

  • 831.628/2001

    831.628/2001-CERÂMICA MISSON LTDA.-OF. N°3316 e

  • 832.251/2003

    832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF.

  • 832.067/2004

    832.067/2004-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO- OF. N°2849/11-FISC

  • 832.163/2004

    832.163/2004-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°2335 e 2336/11-FISC

  • 833.120/2005

    833.120/2005-MARTA PAPA DE SOUZA-OF. N°2845 e

  • 832.618/2006

    832.618/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-OF. N°3308/11-

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.642/2007-CEFAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.403/2005-JOSE CARLOS PUZIOL-OF. N°2.001/2011 SR/DNPM/ES 896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°2.425/2011 SR/DNPM/ES 896.246/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°2.418/2011 SR/DNPM/ES 896.962/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°1.786/2011 SR/DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.238/2010-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHA- RIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.155/1999-JOSÉ ROBERTO GONÇALVES-OF. N°2.020/2011 SR/DNPM/ES 896.633/2004-CB GRANITOS LTDA-OF. N°2.288/2011 SR/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.103/2005-JOEL DOS SANTOS- Cessionário:Mineração Ofranti Ltda-Me- CPF ou CNPJ 06.162.268/0001-06- Alvará n°9.736/2005 896.295/2008-MK RUPF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Portal da Montanha Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 07.123.861/0001-06- Alvará n°936/2009 896.783/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85- Alvará n°4.197/2009 896.786/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85- Alvará n°4.200/2009 896.787/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇAÕ LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85- Alvará n°4.201/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.122/2007-GERALDO COMERIO FILHO -Alvará N°4.900/2007 896.297/2007-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.400/2007 896.892/2007-JOÃO SEIDEL -Alvará N°7.736/2008 896.365/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°960/2009 896.560/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°1009/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDA- BAN LTDA-OF. N°2.513/2011 SR/DNPM/ES 896.702/2005-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-OF. N°1.622/2011 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.003/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1.974/2011 SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.442/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°13/2011 de 23/08/2010-Vencimento em 16/11/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 896.686/2005-VALDECIR DIAS MOREIRA Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 896.418/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDA- BAN LTDA SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 1 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Aristofanes Gabriel de Sousa - 964553/10 - R$ 3.018,80 Incrição N.55189/2011 Ary Ferreira - 964196/09 - R$ 4.216,77 Incrição Brasilia Mineração IND. COM. EXP. de Metais e Rochas Ltda - 964463/08 - R$ 18.135,47 Incrição N.56011/2011 Criselilson Dos Santos - 960197/11 - R$ 2.098,13 Incrição N.54794/2011, 960196/11 - R$ 4.809,35 Incrição N.54793/2011 Francisco Alves Mendes - 970903/11 - R$ 4.133,31 Incrição N.53246/2011, 970904/11 - R$ 4.891,07 Incrição N.53247/2011, 970892/11 - R$ 251,43 Incrição N.53245/2011, 970891/11 - R$ 2.445,54 Incrição N.53243/2011 Gregório Vassilive Ferreira - 932113/11 - R$ 10.851,59 Incrição N.55596/2011 Kaiser José Pimenta - 970453/10 - R$ 3.065,13 Incrição Marlucia Bruno Miranda - 970720/11 - R$ 1.584,81 Incrição N.53426/2011, 970719/11 - R$ 7.567,95 Incrição N.53420/2011 Préslen Júnior Rodrigues de Oliveira - 961005/05 - R$ 3.193,16 Incrição N.55515/2011 Raul Martins Lobato - 970699/11 - R$ 5.616,99 Incrição N.53430/2011, 970698/11 - R$ 7.068,00 Incrição N.53431/2011, 970104/11 - R$ 5.226,95 Incrição N.52487/2011, 970103/11 - R$ 7.057,77 Incrição N.52486/2011, 973923/10 - R$ 7.057,77 Incrição N.52320/2011, 973922/10 - R$ 5.226,95 Incrição N.52323/2011, 973318/10 - R$ 5.226,95 Incrição N.52645/2011, 973317/10 - R$ 7.057,77 Incrição N.52643/2011, 973188/10 - R$ 6.573,62 Incrição N.52705/2011, 973189/10 - R$ 2.944,09 Incrição N.52709/2011 Salvador Ludovico de Almeida Neto - 970810/11 - R$ 3.712,81 Incrição N.53719/2011, 970807/11 - R$ 3.712,81 Incrição Santana Mineração Ltda - 961452/10 - R$ 1.938,76 Incrição Terra Goyana Mineradora Ltda - 964199/11 - R$ 15.853,13 Incrição N.53769/2011, 964198/11 - R$ 12.927,02 Incrição N.53770/2011, 964948/09 - R$ 13.578,17 Incrição N.53759/2011, 964200/11 - R$ 13.637,01 Incrição N.53767/2011, 964197/11 - R$ 15.853,13 Incrição N.53771/2011 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°476/2011 860.274/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°332/2011 860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. 860.050/2008-ABRANTE FRANCISCO MARQUES-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.535/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO 861.061/2010-FRANCISCO DE ASSIS SILVA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.992/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.838,62 para 49,31-AREIA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 862.732/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-AL- VARÁ N°173/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.349/2005-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍ- SICOS S.A.-ALVARÁ N°3.489/2005 860.653/2008-MARIA MIRAMAR RAMOS-ALVARÁ N°5.147/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.312/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°477/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LT D A Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.540/2001-ÁGUA MINERAL FLORA LTDA ME- Fonte: BEIRA DA MATA; Marca: FLORA; Embalagem: 500ml, 1,5L e 20L (sem gás)- HIDROLÂNDIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°423/2011 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alceu Freire de Andrade - 806051/10 - Not.219/2011 - R$ 207,70, 806052/10 - Not.220/2011 - R$ 207,70, 806053/10 - Not.221/2011 - R$ 207,70, 806054/10 - Not.222/2011 - R$ 207,70, 806055/10 - Not.223/2011 - R$ 207,70 Ana Célia de Oliveira - 806243/09 - Not.217/2011 - R$ 207,70 Ananias Ponce Lacerda Neto - 806112/10 - Not.224/2011 - R$ 207,70 Construtora Aterpa sa - 806229/09 - Not.216/2011 - R$ 207,70 Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806250/09 - Not.218/2011 - R$ 207,70 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806229/07 - Not.226/2011 - R$ 207,70, 806294/07 - Not.227/2011 - R$ 207,70, 806027/08 - Not.229/2011 - R$ 207,70, 806196/08 - Not.231/2011 - R$ 207,70 Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - Not.215/2011 - R$ 207,70 Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806104/06 - Not.225/2011 - R$ 207,70 Silvio Alves Teixeira - 806004/08 - Not.228/2011 - R$ 207,70 Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes de Solo LTDA. - 806041/08 - Not.230/2011 - R$ 207,70 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.808/1993-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- Área de 839,50 ha para 506,62 ha-Calcário 837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 780,00 ha para 256,90 ha-Cascalho Diamantífero 830.648/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA- Área de 912,49 ha para 48,36 ha-Gnaisse 830.146/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- Área de 5,98 ha para 5,33 ha-Granito 831.830/1999-TF GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 464,40 ha-Granito 831.387/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 638,85 ha para 386,88 ha-Quartzito 830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.000,00 ha para 106,16 ha-Quartzo 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER- Área de 336,81 ha para 49,37 ha-Granito 831.076/2002-WALDIR BATISTA VELOSO- Área de 990,00 ha para 248,11 ha-Manganês 832.433/2003-JOSÉ FERREIRA DA SILVA- Área de 30 ha para 18,06 ha-Filito 832.449/2003-MARIA TEODORA DUARTE- Área de 642,27 ha para 239,02 ha-Granito 833.693/2004-GIOVANI DE DEUS BORGES- Área de 43,78 ha para 27,01 ha-Cascalho Diamantífero 833.838/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1350,86 ha para 450,93 ha-Minério de Alumínio 830.151/2005-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- Área de 50,00 ha para 39,5 ha-Ardósia 830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA- Área de 792,13 ha para 49,78 ha-Areia 830.996/2005-EDMAR BRITO TEIXEIRA- Área de 452,53 ha para 360,04 ha-Granito 831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA- Área de 148,50 ha para 49,55 ha-Quartzo 830.094/2007-ADEL MATTAR FILHO- Área de 166,50 ha para 49,91 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.344/1991-INTERCEMENT BRASIL S A-Calcário 835.127/1994-COOPERATIVA REGIONAL DOS GARIM- PEIROS E PEDRISTAS DE RIO PIRACICABA LTDA.-Ouro, Areia e Cascalho 830.188/2001-VALE S A-Minério de Ferro 831.944/2002-CB GRANITOS LTDA-Granito 831.967/2002-STONE MINERAÇÃO LTDA-Granito 831.841/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Ardósia 833.124/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-Granito 831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-Areia 830.485/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Quartzito 830.954/2008-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Ardósia RELAÇÃO N o- 3 7 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.865/2000-MINERADORA VALE DO PARAOPEBA LTDA-OF. N°2980 e 3339/11-FISC 830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°3318/11-FISC 831.628/2001-CERÂMICA MISSON LTDA.-OF. N°3316 e 832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. 832.067/2004-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO- OF. N°2849/11-FISC 832.163/2004-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°2335 e 2336/11-FISC 833.120/2005-MARTA PAPA DE SOUZA-OF. N°2845 e 832.618/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-OF. N°3308/11- FISC

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/06/2011, p. 97

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