880.095/2013-COMISSÃO DE AREROPORTOS DA RE- — página do DOU de 13/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.327/2011-JOSÉ CLODOVEU MEDEIROS-Registro de Licença N°23/2013 de 17/10/2013-Vencimento em 07/08/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.086/2009-PEDREIRA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT- DA- Registro de Licença N°:416/2009 - Vencimento em 29/11/2014 880.335/2011-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA- Registro de Licença N°:29/2012 - Vencimento em 06/08/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.351/2011-RUBERVAL NERY DE OLIVEIRA- Cessionário:SOLO NORTE MINERAÇÂO MEIO AMBIENTE E CO- MÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 13.779.094/0001-90- Registro de Licença n°24/2012- Vencimento da Licença: 14/10/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 880.095/2013-COMISSÃO DE AREROPORTOS DA RE- GIÃO AMAZÔNICA- Registro de Extração N°001/2013 de 22/10/2013 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 880.360/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA- Registro de Extração N°003- DOU de 18/05/2011 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 785/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.827/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11020/03 831.828/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°10303/03 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.052/2006-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-AL- VARÁ N°1617/09 831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12134/11 831.966/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-ALVARÁ N°9639/09 833.394/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°14061/09 833.395/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°12699/09 833.875/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°15307/09 833.955/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°15310/09 833.957/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°15313/09 832.990/2009-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°11671/10 831.206/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.285/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ 831.406/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10644/10 831.410/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11682/10 831.411/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11219/10 831.412/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11220/10 831.413/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11735/10 831.414/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11736/10 831.415/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11737/10 831.416/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11738/10 831.418/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11740/10 831.419/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11393/10 831.420/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11394/10 831.421/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11395/10 831.422/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11655/10 831.423/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11396/10 831.426/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11398/10 831.427/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11399/10 831.430/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11402/10 831.431/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11403/10 831.432/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11404/10 831.433/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11405/10 831.435/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11406/10 831.436/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11407/10 831.437/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11408/10 831.438/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11409/10 831.439/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11221/10 831.753/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11777/10 831.758/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11780/10 831.821/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11789/10 831.839/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11794/10 831.850/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11796/10 831.860/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11750/10 831.862/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11751/10 833.534/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°16228/10 833.535/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°16229/10 833.537/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°17142/10 833.538/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°17143/10 833.539/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°16230/10 RELAÇÃO N o- 799/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 832.603/2010-UBIRAJARA PEREIRA - PLG N°020/13 de 24/10/13 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.602/2003-BARREIRO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2506/13-DGTM 832.896/2005-MARCOS CEZAR DA SILVA & CIA LT- DA ME-OF. N°3208 e 3209/13-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 830.544/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA-OF. N°2559/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA- Registro de Licença N°:3024/07 - Vencimento em 31/12/2013 830.909/2010-CERÂMICA MONTE BRANCO LTDA EPP- Registro de Licença N°:3674/11 - Vencimento em 12/04/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.161/1999-Geraldo de Carvalho Barra- AI N°1599/13- MG Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA-Argila-Registro de Licença N°3024, DOU de 22/03/07 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.161/1999-GERALDO DE CARVALHO BARRA-OF. N°3333/13-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LT- DA.-Registro de Licença N°4099/13 de 24/10/13-Vencimento em 31/12/2015 830.237/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°4098/13 de 24/10/13-Vencimento em 21/01/2014 832.312/2008-SILVEIRA MATERIAIS E SERIVÇOS LT- DA.-Registro de Licença N°4092/13 de 24/10/13-Vencimento em 832.853/2009-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença N°4097/13 de 24/10/13-Vencimento em Indeterminado 834.508/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PA- DRE LIBERIO LTDA-Registro de Licença N°4093/13 de 24/10/13- Vencimento em 28/09/2014 834.742/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIREL- LES-Registro de Licença N°4081/13 de 24/10/13-Vencimento em 21/08/2016 834.765/2011-EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - ME- Registro de Licença N°4080/13 de 24/10/13-Vencimento em Indeterminado 830.269/2012-GERALDO GRANATO AMARAL DE FA- RIA ME-Registro de Licença N°4086/13 de 24/10/13-Vencimento em 12/12/2021 830.579/2012-VALTER ALVES ESPINDULA ME-Registro de Licença N°4088/13 de 24/10/13-Vencimento em 29/11/2015 831.296/2012-HELENA JACINTA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°4091/13 de 24/10/13-Vencimento em Indeterminado 832.271/2012-MMC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°4090/13 de 24/10/13-Vencimento em 29/06/2022 832.607/2012-CERÂMICA MONTREAL LTDA-Registro de Licença N°4095/13 de 24/10/13-Vencimento em 26/06/2014 833.179/2012-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Registro de Licença N°4085/13 de 24/10/13-Vencimento em 13/09/2017 833.196/2012-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°4079/13 de 24/10/13-Vencimento em 08/10/2017 833.201/2012-JOSÉ GALVÃO RUBIM JÚNIOR ME-Registro de Licença N°4084/13 de 24/10/13-Vencimento em Indeterminado 833.836/2012-JOSÉ VITOR DE BARROS ME-Registro de Licença N°4094/13 de 24/10/13-Vencimento em 05/06/2017 834.423/2012-CERÂMICA RANCHO FUNDO-Registro de Licença N°4089/13 de 24/10/13-Vencimento em 30/12/2027 830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-Registro de Licença N°4096/13 de 24/10/13-Vencimento em 09/01/2014 831.066/2013-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4083/13 de 24/10/13- Vencimento em 31/12/2013 831.532/2013-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Registro de Licença N°4082/13 de 24/10/13-Vencimento em 13/05/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.303/2012-JOSÉ ASSIS DE AMORIM ME-OF. N°2550/13-DGTM 830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2532/13-DGTM 830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- OF. N°2563/13-DGTM 830.511/2012-CERAMICA TRES VALES LTDA ME-OF. N°2546/13-DGTM 830.671/2012-PAULO CÉSAR COUTO ME-OF. N°2547/13-DGTM 830.968/2012-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS-OF. N°2529/13-DGTM 830.984/2012-AMAURI DE CACIO SOUZA-OF. N°2526/13-DGTM 831.218/2012-ALBUQUERQUE E CIA LTDA ME-OF. N°2545/13-DGTM 831.349/2012-IVAN DAVID DE SOUZA 05026512704-OF. N°2528/13-DGTM 831.415/2012-MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA-OF. N°2527/13-DGTM 831.921/2012-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2524/13-DGTM 831.928/2012-AFRÂNIO DOS REIS LIMA VILELA-OF. N°2544/13-DGTM 832.415/2012-RICARDO MEDINA COELI ME-OF. N°2549/13-DGTM 833.491/2012-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-OF. N°2548/13-DGTM 833.573/2012-REGINALDO MACHADO CAMPOS-OF. N°2543/13-DGTM 830.778/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°2534/13-DGTM 830.802/2013-PATROCINIO ALVES DOS SANTOS ME- OF. N°2531/13-DGTM 831.228/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°2530/13-DGTM 831.247/2013-JARBAS MENDES DE CARVALHO ME- OF. N°2541/13-DGTM 831.249/2013-DAVID RODRIGO DA SILVA-OF. N°2535/13-DGTM 831.577/2013-J.ALVES PEREIRA ENGENHARIA AM- BIENTAL ME-OF. N°2278/13-DGTM 832.474/2013-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°2540/13-DGTM 832.508/2013-MARCELO RODRIGUES ALVIM ME-OF. N°2512/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 831.312/2009-GERALDO DE CARVALHO BARRA-OF. N°2558/13-DGTM 832.600/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°2555/13-DGTM 832.703/2010-AM COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°2560/13-DGTM 833.961/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2561/13-DGTM 833.962/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2562/13-DGTM 834.470/2010-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°2554/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)