Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.116/2014-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A 871.422/2015-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.742/2015-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME 870.786/2015-LUCAS BOAVENTURA LIMA 870.787/2015-VICTOR BARBOSA DA SILVA 870.818/2015-E F DE SOUZA QUEIROZ ME 871.095/2015-SILOE BEMJAMIM DOS SANTOS JUNIOR ME 871.211/2015-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME 871.421/2015-SETA ENGENHARIA S.A. 871.686/2015-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.926/2015-JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO FI- LHO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.903/2010-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERA- ÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO- Registro de Licença N°:40/2013 - Vencimento em 15/12/2024 870.983/2013-NOGUEIRA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI- Registro de Licença N°:06/2014 - Vencimento em 22/02/2016 870.502/2014-B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME- Registro de Licença N°:41/2014 - Vencimento em 27032016 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.315/2012-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°858/2013. Indefere pedido de reconsideração(181) 896.552/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA 896.553/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA 896.554/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA 896.555/2013-LEANDRO DA SILVA MOREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°9.878/2014 - Cessionario:896.054/2015-ITACIBA VEÍCULOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.371.532/0001-47 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.698/2011-GRÃ MINERAÇÃO EXTRATIVISMO MI- NERAL LTDA- OF. N° 2019/2015-DNPM/ES 896.703/2011-RICARDO JOSÉ MERLO- OF. N° 2023/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.271/2001-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2047/2015/DNPM/ES. Indefere pedido de reconsideração(263) 896.338/2005-JOSE CARLOS PUZIOL Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.103/1994-SILAS BRUNO DA SILVA- Cessionário:MI- NERAMA GRANITOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 12.151.096/0001- 78- Alvará n°9.383/2000. 896.043/2012-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- Cessionário:Lima do Brasil Granitos Ltda- ME- CPF ou CNPJ 04.710.387/0001-20- Alvará n°11.130/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.583/2004-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Área de 523,06 para 399,35-Argila uso industrial Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.775/2011-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°693/2014-DNPM/ES Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.340/1998-Gracol Granitos Corumbá Ltda- Substância Aprovada:Granito e Mármore Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 896.089/2005-Rio Doce Mineração Ltda (Juntada nº 48420- 005008/2013-71) Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.157/1998-JOSUÉ ALVES DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.530/1991-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°2074/2015-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.021/1999-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.168/2015-DNPM/ES-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 896.021/1999-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.059/2015-DNPM/ES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.133/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:01/2012 - Vencimento em Indeterminado. Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 896.706/2005-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°008/2006- Publicado no DOU de 05/12/2005 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.064/2015-JOÃO PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO-OF. N°1992/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.122/2015-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- OF. N°1993/2015-DNPM/ES 896.151/2015-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1977/2015-DNPM/ES 896.165/2015-CARLOS ROBERTO BRANDT-OF. N°1998/2015-DNPM/ES 896.175/2015-GABRIEL ROSA MACHADO ME-OF. N°2017/2015-DNPM/ES 896.177/2015-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2025/2015-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 890.057/1988-GRANBONA PEDRAS LTDA ME-OF. N°2018/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 250/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 861.553/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°4944- DOU de 17/07/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.609/1995-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. 861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1107/DTM/DNPM/2015 860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1107/DTM/DNPM/2015 860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°1109/DTM/DNPM/2015 860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°1109/DTM/DNPM/2015 860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1108/DTM/DNPM/2015 860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1108/DTM/DNPM/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.311/2009-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA- OF. N°037/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1103/DTM/DNPM/2015-180 dias 862.403/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°1112/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°1110/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.158/2009-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1105/DTM/DNPM/2015-180 dias 861.043/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1121/DTM/DNPM/2015-180 dias Reitera exigência(366) 861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1096/DTM/DNPM/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 861.247/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°1098/DTM/DNPM/2015 861.970/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. 861.978/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. 861.992/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. 860.833/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°1113/DTM/DNPM/2015 860.904/2002-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. 860.896/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1113/DTM/DNPM/2015 861.063/2003-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.364/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1104/DTM/DNPM/2015 860.883/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1113/DTM/DNPM/2015 860.597/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- OF. N°1097/DTM/DNPM/2015 862.185/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1092/DTM/DNPM/2015 860.123/2008-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°1099/DTM/DNPM/2015 860.701/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1093/DTM/DNPM/2015 860.170/2009-JMM AREIAL MONTES CLAROS EIRELI ME-OF. N°1088/DTM/DNPM/2015 861.038/2009-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°1089/DTM/DNPM/2015 860.240/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.241/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.242/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.243/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.244/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.245/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.246/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.247/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.248/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. 861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1113/DTM/DNPM/2015 Da provimento ao recurso interposto(2074) 860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA 860.364/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA 861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA 860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA 860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA 860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 861.477/2004- Recurso interposto por JAMILTON DA CONCEIÇÃO INÁCIO Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.433/2001-EBCBM LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 962.013/2012-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°1090/DTM/DNPM/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.555/2014-PEDREIRA ITAPACI LTDA ME-Registro de Licença N°147/2015 de 19/08/2015-Vencimento em INDETERMI- NADO 860.730/2014-LUIS CARLOS ERCULINO-Registro de Licença N°150/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 16/06/2016 860.973/2014-ALIPIO RODRIGUES DA SILVA ME-Registro de Licença N°149/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 10/07/2016 861.048/2014-GERALDO RODRIGUES DA COSTA-Registro de Licença N°148/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 16/07/2016 861.426/2014-MARIO DE SOUZA CARVALHO-Registro de Licença N°145/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 04/11/2015 861.524/2014-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- Registro de Licença N°146/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 12/08/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA