ALVARÁ N°4826/2010 — página do DOU de 13/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.644/2007-WM MINERAÇÃO LTDA-TRINDADE/GO, GOIANIRA/GO - Guia n° 034/2013 e 039/2013-20.000 e 50.000toneladas-CALCÁRIO E PIROXENITO- Validade:21/05/2014 RELAÇÃO N o- 203/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 861.095/2009-NATAL DOMINGUES DE SOUSA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.220/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°610/2013 860.713/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-AL- VARÁ N°4039/2010 861.095/2009-NATAL DOMINGUES DE SOUSA-ALVA- RÁ N°11194/2009 861.383/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°657/2010 861.394/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°67/2010 861.406/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°13840/2009 861.485/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°384/2010 861.664/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-ALVARÁ N°1405/2010 860.163/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°4071/2010 860.164/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°4072/2010 860.169/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°4073/2010 860.277/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°4134/2010 860.357/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°4821/2010 860.380/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°7400/2010 860.384/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°7403/2010 860.385/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°7404/2010 860.392/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO- ALVARÁ N°4826/2010 860.434/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.520/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7052/2010 860.521/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7053/2010 860.522/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7054/2010 860.523/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7055/2010 860.528/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7056/2010 860.529/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7057/2010 860.571/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7066/2010 860.576/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7711/2010 860.577/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7067/2010 860.581/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7713/2010 860.583/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7715/2010 860.663/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°8000/2010 860.735/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7462/2010 860.736/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7090/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA - Publicado DOU de 03/05/1978, Relação n° s/n, Seção 1, pág. -- Onde se lê: "... numa área de novecentos e noventa e nove hectares quarenta e cinco ares e cinqüenta centiares (999,4550 ha.) delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a trezentos metros (300m), no rumo verdadeiro sul (S), do décimo (10º) marco da área do Decreto de Lavra nº sessenta e quatro mil e vinte (64.020) de vinte e três (23) de Janeiro de mil novecentos e sessenta e nove (1969) e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: mil trezentos e cinqüenta metros (1.350m), norte (N); novecentos e noventa metros (990m), este (E)..."; Leia-se: "...numa área de 958,07ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°10'50,000''S/57°28'42,237''W; 19°10'50,002''S/57°29'16,123''W; 19°11'30,974''S/57°29'16,115''W; 19°11'30,975''S/57°29'26,384''W; 19°11'43,984''S/57°29'26,382''W; 19°11'43,985''S/57°29'33,228''W; 19°12'00,246''S/57°29'33,226''W; 19°12'00,247''S/57°29'43,495''W; 19°12'16,508''S/57°29'43,493''W; 19°12'16,511''S/57°30'13,275''W; 19°12'18,137''S/57°30'13,275''W; 19°12'18,137''S/57°30'14,987''W; 19°12'19,763''S/57°30'14,986''W; 19°12'19,764''S/57°30'16,698''W; 19°12'20,981''S/57°30'16,698''W; 19°12'20,981''S/57°30'13,413''W; 19°12'27,485''S/57°30'13,412''W; 19°12'27,486''S/57°30'22,655''W; 19°12'37,243''S/57°30'22,655''W; 19°12'37,243''S/57°30'31,898''W; 19°12'47,000''S/57°30'31,897''W; 19°12'47,001''S/57°30'42,167''W; 19°12'55,131''S/57°30'42,167''W; 19°12'55,132''S/57°30'53,807''W; 19°12'57,652''S/57°30'53,806''W; 19°12'57,642''S/57°29'04,117''W; 19°12'45,772''S/57°29'04,119''W; 19°12'45,766''S/57°28'38,444''W; 19°12'32,758''S/57°28'38,447''W; 19°12'32,751''S/57°28'12,772''W; 19°11'45,595''S/57°28'12,785''W; 19°11'45,592''S/57°28'01,147''W; 19°11'13,070''S/57°28'01,157''W; 19°11'13,080''S/57°28'42,232''W; 19°10'50,000''S/57°28'42,237''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°10'50,000''S e Long. 57°28'42,237''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 990,0m-W;1259,8m-S;300,0m-W;400,0m- ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 429/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.676/2007-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA- Área de 1.216,65 ha para 591,28 ha-Minério de Ferro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.555/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-Argila RELAÇÃO N o- 432/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.647/2007-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS- OF. N° 908/12-DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.800/2009-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS- Cessionário:Tr4 Mineral Log Ltda- CPF ou CNPJ 17.204.445/0001- 96- Alvará n°5424/10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.663/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1328/13-DGTM 831.942/1986-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1022/13-DGTM 830.619/1989-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°1261/13-DGTM 830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMER- CIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1335/13-DGTM 832.583/1992-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1241/13-DGTM 831.967/1993-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°1326/13-DGTM 837.228/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1327/13-DGTM 834.717/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-OF. N°1371/13-DGTM 836.029/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1323/13-DGTM, para cessionário Min. Caldense Ltda 836.030/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1325/13-DGTM, para cessionário Min. Caldense Ltda 830.583/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°1266/13-DGTM 831.145/1997-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°1322/13-DGTM 832.026/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°1324/13-DGTM 832.416/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°1264/13- DGTM 831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRI- NEU LTDA.-OF. N°1333/13-DGTM 831.629/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-OF. N°1372/13-DGTM 830.081/2003-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°1334/13-DGTM 833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-OF. N°1023/13-DGTM 832.241/2004-T. B. LOCH-OF. N°1257/13-DGTM 830.299/2005-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°1260/13- DGTM 830.807/2005-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°1397/13- DGTM 830.808/2005-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°1398/13- DGTM 831.089/2011-BRAS JOSÉ FERREIRA DE FARIA ME- OF. N°1263/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM-180 dias 833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM-180 dias 831.073/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM-180 dias 831.142/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.972/1985-MBAC FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1259/13-DGTM 832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1321/13-DGTM 830.619/1989-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°1262/13-DGTM 830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°1281/13-DGTM 832.352/2009-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°1351/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LT- DA- AI N° 01/13-ERPC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-OF. N°1337/13-DGTM 000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1386/13-DGTM, para arrendatária:Copasa -Águas Minerais de Minas S.A 807.503/1969-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1342/13-DGTM 810.395/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1339/13-DGTM 802.064/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1338/13-DGTM 830.565/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1336/13-DGTM 831.091/1981-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LTDA-OF. N°1340/13-DGTM 831.092/1981-MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LTDA-OF. N°1341/13-DGTM 831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1256/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1025/13-DGTM e CO- MIPA - Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - (arrendatária) 006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°1024/13-DGTM 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1422/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.556/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°2200/10-MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.533/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.534/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.535/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.536/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.537/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.538/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.539/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.540/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.541/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.542/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.543/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.544/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.545/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.546/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.547/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.548/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.549/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.550/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.551/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.552/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.553/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.554/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.555/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.556/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.557/1994-PAULO ALVES DA SILVA 851.558/1994-PAULO ALVES DA SILVA