ALVARÁ Nº 4.561, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 07/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070700143 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 334/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815248/20 - Not.255/2025 - R$ 229,67 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 335/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Coompitar - Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Regiao - 851148/21 - Not.486/2025 - R$ 41.474,60 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 336/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vanguarda Engenharia Ltda - 803037/19 - Not.99/2025 - R$ 9.523,18 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.561, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830833/2025-65-MINERCAL METALURGIA LTDA (Documento SEI: 17038779) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.595, DE 28 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803169/2025-13-COLORADO EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA (Documento SEI: 17047902) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.596, DE 28 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830845/2025-90-MARDEM MELO SILVA (Documento SEI: 17047905) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.728, DE 3 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48059.850355/2025-60-NATHALIA MORAES CRUZ (Documento SEI: 17067402) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4729, DE 3 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844068/2025-33-BRUNO DE ARAUJO OLIVEIRA SOUTO (Documento SEI: 17067404) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.730, DE 3 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810412/2025-38-ROSANE ANDREOLA (Documento SEI: 17067406) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.731, DE 3 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870595/2025-21-SERRA ALMEIDA MINERACAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 17067408) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.732, DE 3 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866412/2025-13-KENIA DIAS BARROSO (Documento SEI: 17067410) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.733, DE 3 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890071/2025-37-BR MINERACAO MIX LTDA (Documento SEI: 17067412) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.734, DE 3 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866413/2025-68-KENIA DIAS BARROSO (Documento SEI: 17067414) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.735, DE 3 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48075.886077/2025-81-EUFRASIO APARECIDO DO CARMO (Documento SEI: 17067416) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.736, DE 3 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848061/2025-10-JOAO EUDES FERREIRA (Documento SEI: 17067418) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815254/2025-53-BOULEVARD HOTEL CANASVIERAS LTDA (Documento SEI: 17068274) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 108/2025 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso(369) 815.214/2001- Recurso interposto por MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI 832.227/2004- Recurso interposto por ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA; HOLCIM (BRASIL) S.A; CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 113/2025 Fase de Licenciamento Dá provimento ao recurso interposto(2646) 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA 810.617/2014-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 61/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM Fase de Requerimento de Lavra Determina o arquivamento do auto de embargo - GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 25/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-n DAVID DE BARROS GALO Coordenador