Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 22 de — página do DOU de 22/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122200070 Seção 1 . Celeo Barreiras IX 12°10'59.59"S 44°44'28.75"O 32.740 . Celeo Barreiras X 12°11'31.19"S 44°44'04.33"O 32.740 Leia-se: . Empreendimento C EG Latitude Longitude Potência Instalada (kW) . Celeo Barreiras I UFV.RS.BA .046718-9.01 12°08'31.60"S 44°44'28.00"O 32.740 . Celeo Barreiras II UFV.RS.BA .046719-7.01 12°08'52.22"S 44°44'41.12"O 32.740 . Celeo Barreiras III UFV.RS.BA .046720-0.01 12°08'56.92"S 44°44'06.74"O 32.740 . Celeo Barreiras IV UFV.RS.BA .046721-9.01 12°09'26.50"S 44°44'15.34"O 32.740 . Celeo Barreiras V UFV.RS.BA .046722-7.01 12°09'48.34"S 44°44'01.59"O 32.740 . Celeo Barreiras VI UFV.RS.BA .046723-5.01 12°10'10.86"S 44°44'39.40"O 32.740 . Celeo Barreiras VII UFV.RS.BA .046724-3.01 12°10'33.04"S 44°44'38.72"O 32.740 . Celeo Barreiras VIII UFV.RS.BA .046725-1.01 12°10'47.16"S 44°44'05.71"O 32.740 . Celeo Barreiras IX UFV.RS.BA .046726-0.01 12°10'59.59"S 44°44'28.75"O 32.740 . Celeo Barreiras X UFV.RS.BA .046727-8.01 12°11'31.19"S 44°44'04.33"O 32.740 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 22 de dezembro de 2020. Nº 3.612 - Processo nº 48500.002031/2019-17. Interessados: Enel Green Power São Gonçalo 08 S.A. Usina: UFV São Gonçalo 8. Unidade Geradora: UG01 a UG202 de 171 kW cada, totalizando 34.542 kW. Localização: Município de São Gonçalo do Gurguéia, estado do Piauí. Nº 3.613 - Processo nº 48500.002035/2019-97. Interessados: Enel Green Power São Gonçalo 11 S.A. Usina: UFV São Gonçalo 11. Unidade Geradora: UG1 a UG202, de 171 kW cada, totalizando 34.542 kW. Localização: Município de São Gonçalo do Gurguéia, estado do Piauí. Nº 3.614 - Processo nº 48500.002034/2019-42. Interessados: Enel Green Power São Gonçalo 12 S.A. Usina: UFV São Gonçalo 12. Unidade Geradora: UG1 a UG202, de 171 kW cada, totalizando 34.542 kW. Localização: Município de São Gonçalo do Gurguéia, estado do Piauí. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação em teste a partir de 22 de dezembro de 2020. Nº 3.615 - Processo nº 48500.001665/2017-82. Interessados: Central Geradora Hidrelétrica Armando Ribeiro S.A. Usina: PCH Armando Ribeiro Unidade Geradora: UG1 e UG2, de 2.350 kW cada, totalizando 4.700 kW. Localização: Município de Açu, estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.616 - Processo nº 48500.005079/2019-79. Interessados: Eólica Pindaí IV Geração de Energia Ltda. Usina: EOL Teiú 3. Unidade Geradora: UG8 e UG9, de 2.350 kW cada, totalizando 4.700 kW. Localização: Município de Pindaí, estado da Bahia. Nº 3.617 - Processo nº 48500.005084/2019-81. Interessados: Eólica Pindaí III Geração de Energia Ltda. Usina: EOL Ararinha Azul. Unidade Geradora: UG2, de 2.350 kW. Localização: Município de Pindaí, estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.522, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.006060/2020-83. Interessada: Transenergia São Paulo S.A. Decisão: anuir previamente à proposta de alteração do Estatuto Social da Interessada para redução do seu capital social, conforme proposta apresentada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 3.621, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº: 48500.003666/2020-67. Interessados: Concessionárias e Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica. Decisão: Fixar os valores dos recursos da Conta Covid a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, ateì 28 de dezembro de 2020, nas contas correntes vinculadas ao repasse de Modicidade Tarifária da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, referentes aos ativos regulatórios declarados no Termo de Aceitação e contabilizados de acordo com o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, até a competência de novembro de 2020, nos termos da Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente de Gestão Tarifária CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.606, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.005946/2018-95, decide conhecer e, no mérito, negar a solicitação da Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. - CGTF para revisão das taxas equivalentes de indisponibilidade forçada e programada da Usina Termelétrica - UTE Fortaleza (Código CEG: UTE.GN.CE.028357-6.01) referentes ao mês de julho de 2019. CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA DESPACHO Nº 3.607, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 697, de 16 de dezembro de 2015, e no Despacho nº 1.135, de 28 de abril de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.003114/2017-53, decide: (i) autorizar o ressarcimento financeiro à Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A. - CHTP, no valor de R$ 1.080.215,04, (um milhão, oitenta mil, duzentos e quinze reais e quatro centavos), referenciados à junho de 2017, dos custos incorridos com a implantação do serviço ancilar de Sistema Especial de Proteção - SEP na Usina Hidrelétrica - UHE Teles Pires (Código CEG: UHE.PH.PA .030557- 0.01); (ii) determinar a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que atualize o valor constante do item "(i)" pela variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA até o mês anterior ao do ressarcimento; e (iii) determinar a CCEE que efetue o ressarcimento autorizado no item "(i)" atualizado nos termos do item "(ii)" por meio de Encargo de Serviços do Sistema - ESS, adotando critério de rateio entre os agentes pagadores idêntico ao do ESS, por outros serviços ancilares, a ser alocado em todos os submercados do SIN, a partir do primeiro processo de contabilização e liquidação financeira após a publicação deste Despacho. CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 419/2020 Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 800.459/2013-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 440/2020 Fase de Concessão de Lavra Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Portaria N° 152/2020- DOU da data de 03/11/2020 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Relação nº 93/2020, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2020, Seção 1, página 148, onde se lê: "EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente Interino", leia-se: "ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino". SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 395/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/ prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) 831.903/2018 Britadora Esperança Ltda. A.I. 9332/2020 832.120/2018 Geraldo Santana A.I. 9327/2020 831.747/2018 Everaldo ChavesRêgoA.I.9304/202831.149/2018 CARLOS LACERDA DE CAMPOS A.I.9292/2020 831.148/2018 CARLOS LACERDA DE CAMPOS A.I. 9291/2020 830.816/2018 Wilton Silveira A.I. 9283/2020 831.853/2018 RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTOA .I. 9307/2020 830.637/2018 Dartagno Pádua Palma A.I. 9275/2020 832.084/2018 Jacy Gonçalves Palmares A.I. 9326/2020 830.584/2018 Josias Lopes Mendes A.I.9270/2020 831.434/2018 RODRIGO ARAUJO COUTO GONTIJO A.I. 9295/2020 831.665/2018 Antonio Elcides Scotini Pereira A.I. 9303/2020 830.213/2019 Luiz Carlos Adriano Franco A.I. 9328/2020 832.028/2018 RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO A.I. 9325/2020 834.164/2011 Mineração Monte Verde Ltda. A.I. 6118/2020 830.593/2018 Alvair Eustaquio de Alvarenga A.I. 9273/2020 830.062/2017 Sergio Luiz Lima Horta A.I. 9309/2020 830.996/2017 Minérios Nacional S.a. A.I. 9330/2020 830.294/2018 Multigranel Britagem Ltda A.I. 9329/2020 831.120/2018 José Ornelas de MeloA.I.9290/2020 831.567/2018 Carlos Vagner Ferreira A.I. 9300/2020 831.761/2018 RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTOA .I. 9305/2020 831.427/2018 Rodrigo Sette Franco A.I. 9297/2020 830.887/2018 DERENICIA SILVA COELHO ME A.I. 9331/2020 831.080/2018 Agnaldo Rodrigues Brito A.I. 9287/2020 831.819/2018 Herique Martins Schlittler A.I. 9306/2020 831.653/2018 Mariana Gonçalves A.I. 9301/2020 832.091/2018 MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS A.I. 9299/2020 831.163/2018 Luciane Yumi Inakazu A.I. 9294/2020 831.890/2018 Sérgio Luiz Durço A.I. 9324/2020 831.480/2018 Joel Francisco de AraújoA.I. 9298/2020 831.297/2018 MOISÉS AUGUSTO VITORIANO DE ARAÚJO A.I. 9296/2020 831.150/2018 CARLOS LACERDA DECAMPOS A.I. 9293/2020 830.395/2019 LÚCIA CAIXETA BARBOSA PATERNO PAIVA A .I. 9322/2020 WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.411, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871362/2020-31-C&f Mineração e Locação Ltda Epp (Documento SEI: 2051742) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810700/2020-88-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME (Documento SEI: 2051740) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO