Página do DOU de 09/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 371/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE SOLDAGEM Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa REFINO OTIMIZAÇÃO E CONFIABI- LIDADE DE EQUIPAMEN- TOS, PROCESSOS E SISTE- MAS Estudo da aplicação de reparos por soldagem MIG/MAG em paredes de reatores de HDT fabricados com aço 2,25Cr 1Mo 0,25 V EXPLORAÇÃO E PRODU- ÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHO- RE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZON- TE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLO- CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2 Estudo da aplicação da soldagem a arco em tubulações de aços 9%Ni para transporte de CO2 TEMAS TRANSVERSAIS CORROSÃO E PROTEÇÃO Avaliação da soldabilidade de materiais e ligas especiais resistentes à corrosão e aplicadas ao setor de petróleo e gás natural TEMAS TRANSVERSAIS INTEGRIDADE ESTRUTU- RAL, SOLDAGEM E CA- RACTERIZAÇÃO DE MATE- RIAIS Caracterização metalúrgica de materiais aplicados ao setor de petróleo e gás natural TEMAS TRANSVERSAIS INTEGRIDADE ESTRUTU- RAL, SOLDAGEM E CA- RACTERIZAÇÃO DE MATE- RIAIS Desenvolvimento de procedimentos união e revestimento por soldagem a arco voltaico aplicados ao setor de petróleo e gás natural 3 O Laboratório de Engenharia de Soldagem da Universidade Federal do Ceará - UFC está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 880.087/2005-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-URUCARÁ/AM - Guia n° 03/2014-300.000TONE- LADAS/ANO-FERRO- Validade:25/08/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 880.124/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°01/2014 de 30/09/2014 - Prazo 01 (um) anos 880.125/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°02/2014 de 30/09/2014 - Prazo 01(um) anos 880.126/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°03/2014 de 30/09/2014 - Prazo 01(um) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES-Registro de Licença N°22/2014 de 26/09/2014-Vencimento em 29/07/2015 880.073/2014-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°21/2014 de 25/09/2014-Vencimento em 30/01/2015 RELAÇÃO N o- 80/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Jorge Luiz Gomes Lemos - 880437/10 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880091/11 RELAÇÃO N o- 81/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 881.025/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA- DOU de 26/09/2014 RELAÇÃO N o- 82/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880184/12 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 Pontual Locação e Construtora - 880288/13 RELAÇÃO N o- 86/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 880.015/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°160/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.002/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°147/2014 880.003/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°148/2014 880.004/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°149/2014 880.005/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°150/2014 880.006/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°151/2014 880.007/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°152/2014 880.008/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°153/2014 880.009/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°154/2014 880.010/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°155/2014 880.011/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°156/2014 880.012/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°157/2014 880.013/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°158/2014 880.014/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°159/2014 880.016/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°161/2014 880.017/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°162/2014 880.020/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°163/2014 880.021/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°164/2014 880.027/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°165/2014 880.030/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°167/2014 880.031/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°168/2014 880.035/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°169/2014 880.036/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°170/2014 880.037/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°171/2014 880.038/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°172/2014 880.039/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°166/2014 880.040/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°173/2014 880.041/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°174/2014 880.042/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°175/2014 880.043/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°176/2014 880.044/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°177/2014 880.050/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°178/2014 880.051/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°179/2014 880.052/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°180/2014 880.053/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°181/2014 880.054/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA - AI N°182/2014 RELAÇÃO N o- 87/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Potássio Ocidental Mineração Ltda - 880005/10, 880028/10, 880051/10 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 173/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 874.885/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°1554/2014 - Cessionario:870.286/2014-BOM FU- TURO MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.721.363/0001-44 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.540/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:870.909/2014-MARIO JOSUÉ DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- Cessionário:M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°8855/2010 870.570/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará n°2785/2013 870.719/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°8174/2011 870.720/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°8175/2011 870.723/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°8178/2011 870.724/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°8179/2011 871.222/2011-MARLENE MARTINS FERREIRA- Cessionário:ALVORADA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.622.735/0001-12- Alvará n°10837/2011 871.223/2011-MARLENE MARTINS FERREIRA- Cessionário:ALVORADA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.622.735/0001-12- Alvará n°10838/2011 871.936/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará 871.937/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará 871.938/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará 872.304/2011-JOSIAS HORACIO DA SILVA- Cessionário:EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS NOBRES BRASILEIROS- CPF ou CNPJ 20.119.573/0001-46- Alvará n°16610/2011 874.442/2011-JOÃO MIRANDA FERREIRA ROCHA- Cessionário:EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUÇAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.164.994/0001-20- Alvará n°7608/2013 871.774/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME- CPF ou CNPJ 18.054.613/0001-77- Alvará n°12972/2013 871.882/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°12163/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 870.739/2011-TECNOMINAS LTDA- Cessionário:PEDREI- RAS TERRABRAS LTDA- CNPJ 12.725.009/0001-49- Registro de Licença n°15/2012- Vencimento da Licença: 22/02/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.454/2004-VITÓRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- alvará n° 5291/2004 - Cessionário: TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 07.160.008/0001-64 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA