O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n REFERENTE: Processo 48400-000194/2016 - 32 INTERESSADO: São Pedro Transmissora de Energia S.A. ASSUNTO : Linha de transmissão 230 kV Gilbués II - Bom Jesus II - Eliseu Martins De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa n° 4.978, de 16 de dezembro de 2014 da ANEEL, onde efetiva como ativo o registro para a Linha de transmissão 230 kV Gilbués II - Bom Jesus II - Eliseu Martins, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL pela empresa São Pedro Transmissora de Energia S.A. , DETER- MINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 547,27 ha , nos municípios de Monte Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia, Bom Jesus do Piauí,s Santa Luz, Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia, Colônia do Gurguéia e Eliseu Martins Estado da Piauí , respectivamente, conforme memoriais descritivos e formulário das folhas 28 a 29 e 58 constante no processo 48400-000194/2016 - 32. REFERENTE: Processo nº 48406-961.942/2013 - 52 INTERESSADO: TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S.A ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação da PCH Tucano De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no despacho da Superintendência de Gestão de Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de 23 de Fevereiro de 2011, no qual aprova a revisão de estudos de Inventário Hidroelétrico do Rio Verde, sub-bacia 60, bacia hidrográfica do Rio Paraná, no Estado de Goiás, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 365 ha (trezentos e sessenta e cinco hectares) para a implantação da PCH Tucano, nos municípios de Caçu e Itarumã, estado da Goiás, conforme memorial descritivo e mapa às fls. 102 e despacho de folha 111, constante no processo 48406-961.942/2013 - 52. REFERENTE: Processo 48411-915664/2015 - 54 INTERESSADO: Hidrelétrica Paraíso SPE Ltda ASSUNTO : Central Geradora Hidrelétrica - CGH Paraíso De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Licença Ambiental n° 7463/2015, onde efetiva como ativo o registro para a Instalação Central Geradora Hidrelétrica - CGH Paraíso, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL pela empresa Hidrelétrica Paraíso SPE Ltda , DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 278,75 ha , no município de Paraíso, Estado de Santa Catarina , conforme memoriais descritivos e formulário das folhas 17 e 56 constante no processo 48411-915664/2015 - 54. REFERENTE: Processo nº 48413-926.413/2015 - 85 INTERESSADO: PHOENIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação da PCH Verde 4A De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa nº 4.712, de 17 de Junho de 20145, onde autoriza da empresa Phoenix Geração de Energia S.A a implantar e explorar a Pequena Central Hidroelétrica - PCH Verde 4A, nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, no estado de Mato Grosso do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 3.808,47 ha (três mil oitocentos e oito hectares e quarenta e sete ares), nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul, conforme memorial descritivo às fls. 04 e 05 e despacho de folha 36, constante no processo 48413- 926.413/2015 - 85. REFERENTE: Processo 48413-926414/2015 - 20 INTERESSADO: Savana Geração de Energia S.A ASSUNTO : Construção da PCH Verde 4 De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa n° 4.978, de 16 de dezembro de 2014 da ANEEL, onde efetiva como ativo o registro para a Construção da PCH Verde 4, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL pela empresa Savana Geração de Energia S.A. , DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 3.863,79 ha , nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul , conforme memoriais descritivos e formulário das folhas 04 a 06 constante no processo 48413-926414/2015 - 20. REFERENTE: Processo nº 48406-961.944/2013 - 41 INTERESSADO: TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S.A ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação da PCH Retirinho De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no despacho da Superintendência de Gestão de Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de 23 de Fevereiro de 2011, no qual aprova a revisão de estudos de Inventário Hidroelétrico do Rio Verde, sub-bacia 60, bacia hidrográfica do Rio Paraná, no Estado de Goiás, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 808 ha (oitocentos e oito hectares) para a implantação da PCH Retirinho, nos municípios de Caçu e Itarumã, estado da Goiás, conforme memorial descritivo e mapa às fls. 100 e despacho de folha 109, constante no processo 48406- 961.944/2013 - 41. REFERENTE: Processo nº 48406-961.943/2013 - 05 INTERESSADO: TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S.A ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação da PCH Tucano De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no despacho da Superintendência de Gestão de Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de 23 de Fevereiro de 2011, no qual aprova a revisão de estudos de Inventário Hidroelétrico do Rio Verde, sub-bacia 60, bacia hidrográfica do Rio Paraná, no Estado de Goiás, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 960 ha (novessentos e sessenta hectares) para a implantação da PCH Guariroba, nos municípios de Caçu e Itarumã, estado da Goiás, conforme memorial descritivo e mapa às fls. 92 e despacho de folha 100, constante no processo 48406-961.943/2013 - 05. RELAÇÃO N o- 12/2016BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5275/2016-872.318/2015-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚ- NIOR REBOUÇAS LTDA- 5276/2016-872.332/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5277/2016-871.410/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EM- PREENDIMENTOS LTDA ME- 5278/2016-872.312/2015-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUE- RÊDO- 5279/2016-872.313/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- 5280/2016-872.314/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- 5281/2016-872.315/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 5282/2016-872.316/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMEN- TAIS LTDA ME- 5283/2016-872.317/2015-FERNANDO SEWALD BONA- TO - 5284/2016-872.319/2015-STELLARIUM PEDRAS E RE- VESTIMENTOS LTDA.- 5285/2016-872.320/2015-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA. ME- 5286/2016-872.322/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS 5287/2016-872.323/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS 5288/2016-872.324/2015-TECNOMINAS LTDA- 5289/2016-872.328/2015-ESAMP EMPRESA SANTA MA- RIA DE PESQUISA MINERAL LTDA- 5290/2016-872.331/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 5291/2016-872.550/2015-STELLARIUM PEDRAS E RE- VESTIMENTOS LTDA.- 5292/2016-872.551/2015-STELLARIUM PEDRAS E RE- VESTIMENTOS LTDA.- 5293/2016-872.679/2015-BB EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 5294/2016-872.680/2015-GRANITOS MILKE LTDA ME- 5295/2016-872.687/2015-ANDRE MENDES DA SILVA ME- 5296/2016-872.688/2015-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- 5297/2016-872.713/2015-ALVORADA GRANITOS LTDA ME- 5298/2016-872.714/2015-WAGNER TETZNER IANSEN- 5299/2016-872.753/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- 5300/2016-872.754/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 5301/2016-872.755/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 5302/2016-872.757/2015-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- 5303/2016-872.765/2015-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGI- COS LTDA- 5304/2016-872.768/2015-ELIANDRO DE SOUZA DA C O S TA - 5305/2016-872.769/2015-ELIANDRO DE SOUZA DA C O S TA - 5306/2016-872.776/2015-MARBRASA NORTE MINERA- DORA LTDA- 5307/2016-872.778/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- 5308/2016-872.779/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- 5309/2016-872.780/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 5310/2016-872.781/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 5311/2016-872.782/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 5312/2016-872.783/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 5313/2016-872.784/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 5314/2016-872.785/2015-INDUSTRIA DE GELADOS SA- BOR LTDA ME- 5315/2016-872.789/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA- 5316/2016-870.191/2016-DTG DO BRASIL LTDA. ME- 5317/2016-870.192/2016-DTG DO BRASIL LTDA. ME- 5318/2016-870.193/2016-DTG DO BRASIL LTDA. ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5319/2016-872.321/2015-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEI- TE- 5320/2016-872.326/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LT D A - 5321/2016-872.327/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LT D A - 5322/2016-872.329/2015-FAMA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPP- 5323/2016-872.330/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LT D A - 5324/2016-872.333/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5325/2016-872.548/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA- 5326/2016-872.553/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA- 5327/2016-872.554/2015-FAZENDA BRASILEIRO DE- SENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- 5328/2016-872.556/2015-FAZENDA BRASILEIRO DE- SENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- 5329/2016-872.686/2015-HELMO BAGDÁ GAMA- 5330/2016-872.691/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 5331/2016-872.692/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5332/2016-872.710/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 5333/2016-872.759/2015-GALVANI INDÚSTRIA COMÉR- CIO E SERVIÇOS S.A.- 5334/2016-872.760/2015-GALVANI INDÚSTRIA COMÉR- CIO E SERVIÇOS S.A.- RELAÇÃO N o- 15/2016RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5452/2016-884.008/2016-FRANCISCO DE ASSIS FIGUE- REDO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5453/2016-884.113/2014-ANTONIO ELISVALDO MAR- TINS SANTANA- 5454/2016-884.108/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5455/2016-884.002/2012-OLIVEIRA & OLIVEIRA EM- PREENDIMENTOS LTDA- 5456/2016-884.005/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE RELAÇÃO N o- 29/2016PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5361/2016-803.046/2016-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE- 5362/2016-803.047/2016-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5363/2016-803.048/2016-AGRESTE MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 5364/2016-803.050/2016-AGRESTE MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 5365/2016-803.052/2016-AGRESTE MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5366/2016-803.060/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-