DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 1.160 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Paulínia SP ATLANTA Distribuidora de Petróleo Ltda. 01.595.949/0001-44 PETRONAC Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda. 02.123.223/0001-71 Reg. 1.169.276 2° termo aditivo 31/12/2025 Gasolina A (657 m³), Etanol Anidro (53m³), Etanol Hidratado (279m³), Óleo Diesel A S500 (657m³), Biodiesel (279m³) 48610. 002825/2014-11 N o- 1.161 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO São José dos Campos SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO - REVAP 33.000.167/0822-48 SMALL Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 02.044.526/0001-07 ACR n.° 430.2.025/15-6 Reg. 2.074.605 31/08/2015 Óleo Diesel A S10 (1.401m³), Óleo Diesel A S500 (561m³), Gasolina A (152m³) 48610.002451/2010-18 N o- 1.162 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Itacoatiara AM PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / TERMINAIS Fluviais do Brasil S.A. DISTRIBUIDORA Equador de Produtos de Petróleo Ltda. 03.128.979/0001-76 ACF n.° Reg. 878571 01/05/2016 Gasolina A (5.190m³), Óleo Diesel S 500 (8.750m³), Óleo Diesel S10 (2.820m³) N o- 1.163 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO São José dos Campos SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO - REVAP 33.000.167/0822-48 POTENCIAL Petróleo Ltda. 80.795.727/0008-18 ACR n.° 430.2.008/15-3 Reg. 1.454.941 31/08/2015 Óleo Diesel A S10 (150m³), Óleo Diesel A S500 (150m³), Gasolina A (152m³) 48610.001077/2009-91 N o- 1.164 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Guarulhos SP T LIQ Logística e Serviços Ltda. 19.924.788/0001-50 PETROMAIS Distribuidora de Petróleo Ltda. 05.594.763/0003-93 Reg. 335052 11/05/2017 Etanol Hidratado (30m³) AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 12/2015 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5764/2015-871.022/2015-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5765/2015-870.561/2015-MARCELO ALMEIDA NUNES- 5766/2015-870.563/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- 5767/2015-870.564/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- 5768/2015-870.565/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- 5769/2015-870.566/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- 5770/2015-870.567/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- 5771/2015-870.569/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 5772/2015-870.573/2015-AROALDO SANTOS DE OLI- VEIRA- 5773/2015-870.574/2015-AROALDO SANTOS DE OLI- VEIRA- 5774/2015-870.575/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MI- NERAÇÃO LTDA- 5775/2015-870.576/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- 5776/2015-870.577/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- 5777/2015-870.578/2015-CONSTRUTERRA CONSTRU- ÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- 5778/2015-870.579/2015-NEW STEEL SOLUÇÕES SUS- TENTÁVEIS S.A.- 5779/2015-870.580/2015-NEW STEEL SOLUÇÕES SUS- TENTÁVEIS S.A.- 5780/2015-870.585/2015-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LT D A - 5781/2015-870.653/2015-ANDRE LUIZ FREITAS AZE- VEDO DE CASTRO- 5782/2015-870.654/2015-NORTE BAHIA MINERAÇÃO LT D A - 5783/2015-870.657/2015-ADEMIR MILANEZI- 5784/2015-870.659/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 5785/2015-870.660/2015-BRUNO MARIN CALLEGARI- 5786/2015-870.661/2015-BRUNO MARIN CALLEGARI- 5787/2015-870.662/2015-LEANDRO PEREIRA DA SIL- VA - 5788/2015-870.663/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 5789/2015-870.664/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- 5790/2015-870.665/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- 5791/2015-870.673/2015-CERÂMICA BAHIA SUL LTDA- 5792/2015-870.675/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5793/2015-870.676/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5794/2015-870.677/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5795/2015-870.682/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5796/2015-870.683/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5797/2015-870.685/2015-RANIER ALVES DA ROCHA- 5798/2015-870.686/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA- 5799/2015-870.687/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 5800/2015-870.688/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 5801/2015-870.689/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 5802/2015-870.690/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 5803/2015-870.695/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- 5804/2015-870.696/2015-FIBRA PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA- 5805/2015-870.697/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 5806/2015-870.698/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 5807/2015-870.699/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- 5808/2015-871.020/2015-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME- 5809/2015-871.021/2015-MGC PESQUISA MINERAL LT- DA- 5810/2015-871.023/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 5811/2015-871.025/2015-MINERAÇÃO CONSTRUFOX LTDA ME- 5812/2015-871.028/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5813/2015-870.569/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 5814/2015-870.570/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 5815/2015-870.800/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 5816/2015-870.801/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 5817/2015-871.137/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 5818/2015-871.627/2012-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 5819/2015-870.582/2015-MINERADORA RIO CRISTALI- NO LTDA- 5820/2015-870.583/2015-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA- 5821/2015-870.584/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- 5822/2015-870.694/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LT- DA ME-Termo de Compromisso Assinado 5823/2015-870.700/2015-NIESIO BATISTA DE SOUZA- Relação n o- 32/2015 - RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5864/2015-884.153/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINE- RAÇÃO LTDA- Relação n o- 123/2015 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5824/2015-890.682/2013-SAIBREIRA SANTA FELICIDA- DE LTDA- 5825/2015-890.900/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LT D A - 5826/2015-890.941/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 5827/2015-890.979/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LT D A - 5828/2015-890.260/2015-FABIO BARROS DE FARIAS- 5829/2015-890.300/2015-CARLOS EDUARDO FROTA- 5830/2015-890.345/2015-MARCIA LUSTOSA MACHA- DO- 5831/2015-890.353/2015-JOCELI GOMES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5832/2015-890.586/2012-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA- 5833/2015-890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- 5834/2015-890.182/2014-JOACIR DE OLIVEIRA THO- MAZ- 5835/2015-890.349/2014-REGINA LÚCIA GONZALEZ- 5836/2015-890.361/2014-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 5837/2015-890.423/2014-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 5838/2015-890.567/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GAR- ÇAS- 5839/2015-890.627/2014-L2L MINERADORA E CONS- TRUTORA LTDA. ME-