Alvará de Pesquisa nº 5.912/2014 — página do DOU de 26/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.647/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5.912/2014 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.077/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.344/2014 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.328/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.242/2014 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.354/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.719/2014 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.359/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.968/2014 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.451/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3.822/2015 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.482/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 1.719/2015 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.138/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 11.064/2016 RELAÇÃO N o- 158/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 851.353/1996-VALE S A Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.710/2003-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 13.041/2007 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.046/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.951/2005 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.532/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.319/2007 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.630/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.237/2008 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.460/2008-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6.381/2009 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.483/2008-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.801/2008 Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.494/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5.540/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.638/1988-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Portaria de Lavra nº 114/2005 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 890.670/1989-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.117/2001-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.536/2002-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados: DNPM 896.655/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Requerimento de Lavra VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.409/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA 870.411/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA 870.413/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA 870.417/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA 870.420/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA 870.421/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA 870.428/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA 870.434/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA 872.134/2012-MINERAÇÃO AREIA LIMPA LTDA ME 872.103/2014-ALLAN BALIZA BARROS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.259/2016-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SAN- TOS- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.283.406/0001-12- Alvará 871.731/2016-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SAN- TOS- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.283.406/0001-12- Alvará n°12.375/2016 871.732/2016-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SAN- TOS- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.283.406/0001-12- Alvará Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.102/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- alvará n° 8842/2004 - Cessionário: ARSIA MI- NERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10 870.022/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 1787/1999 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10 870.024/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 1838/2000 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10 871.323/2005-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- alvará n° 10567/2005 - Cessionário: ARSIA MI- NERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10 873.752/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 13896/2008 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10 870.224/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 6226/2009 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10 870.450/2011-WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LT- DA ME- alvará n° 14503/2011 - Cessionário: LG CONSTRUTORA LTDA ME- CNPJ 10.995.239/0001-00 RELAÇÃO N o- 128/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.697/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8050/2010 871.601/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°15784/2011 872.695/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°2408/2013 872.696/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°2409/2013 870.868/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8356/2013 870.886/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9186/2013 870.914/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9207/2013 871.035/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°10273/2013 871.078/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9399/2013 871.158/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8369/2013 871.160/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8370/2013 871.182/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8377/2013 871.255/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8750/2013 871.424/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9291/2013 871.426/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9293/2013 870.525/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°5357/2015 870.526/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°5358/2015 870.527/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°5359/2015 870.528/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°5360/2015 870.707/2015-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATI- VOS EIRELI ME- Cessionário:VELHO CHICO MINERAÇÃO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°7341/2015 871.319/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17235/2015 871.320/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17236/2015 871.321/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17237/2015 871.322/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17238/2015 871.323/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17239/2015 871.324/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17240/2015 871.325/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°17241/2015 871.326/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°1185/2016 871.538/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3392/2016 871.542/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°4508/2016 871.594/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3398/2016 871.595/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3399/2016 872.105/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3556/2016 872.106/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3557/2016 872.107/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3558/2016 870.841/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°10533/2016 RELAÇÃO N o- 130/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 870.294/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5068/2011 872.630/2009-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA- AI N°7112/2011 RELAÇÃO N o- 133/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 873.912/2011-MINERADORA UBAX LTDA- Publicado DOU de 05/01/2017