SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 28/07/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.997/1995-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°7210/06 830.998/1995-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVA- RÁ N°7211/06 830.000/1998-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°7805/06 831.006/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°149/07 831.197/2006-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°2904/07 831.677/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°5455/07 831.877/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°6134/07 831.878/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5499/07 831.879/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°6621/07 RELAÇÃO N o- 215/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.739/1986-IVAN SOUTO BISTENE-Granito 832.681/2001-JOSÉ ZUCCONI-Areia 830.105/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- Arenito 832.783/2006-VALDIR NOGUEIRA TABORDA-Granito RELAÇÃO N o- 216/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.323/2002-ACAIACA EMPREENDIMENTOS URBA- NOS LTDA 831.410/2002-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 217/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.817/2002-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA-OF. N°1894/10 831.197/2006-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA-OF. N°2122/10-FISC RELAÇÃO N o- 218/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.124/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA.-OF. N°1843/10-FISC RELAÇÃO N o- 219/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-NINHEI- RA/MG - Guia n° 83/2010-18.000 toneladas-Minério de Silício- 833.729/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- TIROS/MG - Guia n° 82/2010-20.000 t/240 ct-Cascalho Diamantífero/Diamante- Validade:30/04/2013 830.145/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LT- DA.-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 70/2010-50.000 toneladas-Areia- Validad e : 2 7 / 11 / 2 0 11 RELAÇÃO N o- 220/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.708/2003-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA 832.971/2005-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÃO LTDA ME 830.103/2010-LUIS CARLOS PEDROSA GOMES 831.076/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS 831.092/2010-PERICLES LEMOS PAIVA 831.135/2010-JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA AVELAR 831.175/2010-SINVAL NUNES DA SILVA 831.181/2010-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.773/2002-MARCIO LOUCATELLI-OF. N°1054/10- DGTM 831.225/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1058/10-DGTM 830.422/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1055/10-DGTM 831.224/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1059/10-DGTM 832.932/2005-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LT- DA.-OF. N°1057/10-DGTM 833.842/2007-VALE S A-OF. N°1056/10-DGTM 832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°1053/10-DGTM 830.098/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1052/10-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 830.441/2009-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.876/2003-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1897/10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 001.335/1940-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1032/10-DGTM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 005.632/1966-BOLIVAR MORRONI DE PAIVA - ME- AI Nº 10/09 e 11/09-ARR/ECO 003.002/1967-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LT- DA- AI Nº 03/08-ARR/ECO 807.984/1975-ITACA MINERAÇÃO E REFLORESTA- MENTO LTDA- AI Nº 045/04-ARR/ECO;328/07 e 329/07- ARR/ECO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 834.080/2006-EDSON ANTONIO SOARES - PLG N°003/10 de 20/07/2010 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.380/2008-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- Registro de Licença n°3491/10 de 20/07/10-Vencimento em 28/05/2013 831.211/2009-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-Registro de Licença n°3490/10 de 20/07/10-Vencimento em 08/06/2019 832.628/2009-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA-Registro de Licença n°3489/10 de 16/07/10-Vencimento em 31/12/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.208/2009-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.009/2006-DRAGA PARAGUAÇU LTDA.-OF. N°1038/10-DGTM 830.215/2009-MANOEL ABREU DE LIMA-OF. N°1063/10-DGTM 830.398/2009-EXTRAÇÃO BASALTO LTDA-OF. N°1035/10-DGTM 830.089/2010-TEM TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERA- ÇAO LTDA-OF. N°1037/10-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.020/2009-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA. 831.129/2009-IDILAMAR JUNIOR HERCULANO LEAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.340/2009-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-OF. N°1062/10-DGTM 831.677/2009-HELBERT BITTENCOURT DE MOURA CAMPOS ME-OF. N°1061/10-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 831.813/1995-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.- Registro de Licença No.:1236/00 - Vencimento em Indeterminado 830.885/1997-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença No.:926/97 - Vencimento em 02/03/2011 831.821/2003-JB TRANSPORTES E COM. DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2299/03 - Vencimento em 832.462/2004-CERÂMICA PAPAUAN LIMITADA.- Registro de Licença No.:2563/05 - Vencimento em 25/05/2013 830.888/2005-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO - M.E.- Registro de Licença No.:2737/05 - Vencimento em 09/12/2010 831.639/2007-CERÂMICA CARMINAS LTDA- Registro de Licença No.:3344/08 - Vencimento em 05/07/2011 830.839/2008-ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- Registro de Licença No.:3397/09 - Vencimento em 01/03/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 834.149/2006-CERÂMICA BRASIL LTDA- Cessionário:CERÂMICA ALTO PARANAÍBA LTDA- CNPJ 20.674.701/0001-13- Registro de Licença n°3029/07- Vencimento da Licença: 02/06/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.767/2001-MINERAÇÃO M. MACHADO LTDA RELAÇÃO N o- 224/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.783/2006-VALDIR NOGUEIRA TABORDA RELAÇÃO N o- 225/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.138/1985-MARMINDÚSTRIA LTDA.-OF. N°1033/10- DGTM RELAÇÃO N o- 226/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 830.309/2008-FLORES E CAFÉ LTDA.- DOU de 22/01/2009 RELAÇÃO N o- 227/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.233/2008-INGO GUSTAV WENDER 832.234/2008-INGO GUSTAV WENDER 832.235/2008-INGO GUSTAV WENDER SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.378/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 857.637/1995-VALE S A-AI N°1.122/007 850.444/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°182/2006 850.229/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°477/2008 850.444/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°210/2006 850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°208/2006 850.155/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°478/2008 850.157/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°479/2008 850.158/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°500/2008 850.160/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°499/2008 850.166/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°501/2008 Aceita defesa apresentada(241) 857.637/1995-VALE S A 850.444/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.229/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.444/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.155/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.157/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.158/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.160/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.166/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 753.840/1996-VALE S A Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.465/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 650.007/1998-WALDOMIRO MORAIS MARTINS-ITAI- TUBA/PA - Guia n° 02/2010-50.000t-Ouro- Validade:29/05/2011 850.757/2009-L M I DE SOUSA NASCIMENTO & CIA LTDA ME-XINGUARA/PA - Guia n° 004/2010-50.000t-Granito- Brita- Validade:31/05/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 852.628/1992-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 855.763/1994-MINERAÇÃO CHEGA TUDO LTDA 850.083/2002-MCT MINERAÇÃO LTDA 850.029/2003-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.138/2006-INV MINERAÇÃO LTDA 850.682/2006-INV MINERAÇÃO LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 850.533/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA 850.534/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA