Página do DOU de 24/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.428/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11400/10 831.429/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°11401/10 831.477/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10648/10 RELAÇÃO N o- 753/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.356/2005-IRENE PEREIRA BORGES-OF. N°3340/13- FISC 832.728/2008-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LD- TA-OF. N°3417/13-FISC 834.639/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°2941/13-FISC 834.877/2010-CLÁUDIO MURILO DE SOUZA GOMES- OF. N°3381/13-FISC 830.531/2011-JOSÉ GERALDO LIMA LANA-OF. N°3449/13-FISC 830.207/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°3354/13-FISC 832.275/2012-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.-OF. N°3416/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.789/2005-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°3355/13-FISC RELAÇÃO N o- 754/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 000.130/1959-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°3684/13-FISC 803.007/1976-WALTER DE SOUZA FRANCO-OF. N°260/13-ERPC 831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAUJO- OF. N°258/13-ERPC 830.981/2000-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°3360/13-FISC 830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°306/13- ERPM 831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°3072/13- FISC 832.253/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°257/13-ERPC 832.613/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°256/13-ERPC 831.843/2002-A C NIEMEYER LTDA.-OF. N°251/13- ERPC 832.724/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°255/13-ERPC 833.344/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°254/13-ERPC 830.406/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°253/13-ERPC 830.857/2005-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3421/13-FISC 830.105/2010-FRANCISCO GUILHERME VIEIRA-OF. N°3414/13-FISC 830.156/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOS- OF. N°3370/13-FISC RELAÇÃO N o- 755/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.222/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°207/13- ERPM CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 327/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.585/2012-FLOBESMAR PINHEIRO 850.586/2012-FLOBESMAR PINHEIRO 850.599/2012-FLOBESMAR PINHEIRO 851.361/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 851.461/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS RELAÇÃO N o- 330/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 854.656/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.657/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.658/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.659/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.660/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.661/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.662/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.663/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.664/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.665/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.666/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.667/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.668/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.669/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.670/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.671/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.672/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.673/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.674/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.675/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.676/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.677/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.678/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.679/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 751.953/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 751.954/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 751.955/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 751.956/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 751.957/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 751.958/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 751.959/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 751.960/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 751.961/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 751.962/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.963/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.964/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.965/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.966/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.967/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.968/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.969/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.970/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.971/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.972/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.973/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.974/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.975/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.976/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.977/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.978/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.979/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.980/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.981/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.982/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.983/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.984/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 751.985/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2061/2013 RELAÇÃO N o- 331/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 854.680/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.681/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.682/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.683/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.684/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.685/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.686/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 854.687/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2040/2013 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.045/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA-OF. N°993/2013 846.133/2012-RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELO- OF. N°994/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°995/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.149/2007-LÊYLENE RIBEIRO VERAS 803.150/2007-LÊYLENE RIBEIRO VERAS 804.441/2008-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO 804.447/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.020/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA. EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 252/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.236/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 10/09/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.002/2013-KARLA SOARES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.027/2013-JORGE FRANCISCO ALVES DO NASCI- MENTO-OF. N°120/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.063/2013-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MI- NERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°126/2013