Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700041 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 104/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.035/2018-HALEF VINICIUS ANDRADE ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.114/2011-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°066 e 067/2019-UAGV- Gerência Regional da ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 824.513/1971-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Ofício nº386/2019 - DFMIM/GER/ANMMG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desde data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º. 803.432/1975-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-Ofício nº278/2019 - DFMIM/GER/ANMMG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desde data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º. 831.325/1989-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-Ofício nº277/2019 - DFMIM/GER/ANMMG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desde data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º. 835.311/1993-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº695/2019 - DFMNM/GER/ANMMG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desde data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.751/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°499/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 830.776/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°500/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 832.208/1986-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°690/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.620/1998-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°598/2019-Gerência Regional/MG 830.370/2001-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°673/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.699/2013-AGUA SANTA HELENA LTDA ME-OF. N°672/2019-Gerência Regional/MG 831.490/2018-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°698/2019- DFMNM/GER/ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.- Fonte: Londrina I - Marca: Monte Carmelo - Embalagem :500 mL e 1,5 L, sem gás.- MONTE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.400/1951-MIPEL MINERIOS PEREIRA LTDA- AI N° 204/2019-Gerência Regional/MG 003.572/1957-MIPEL MINERIOS PEREIRA LTDA- AI N° 202/2019-Gerência Regional/MG 811.915/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 41/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 812.329/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 31/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.174/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 47/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.175/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 60/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.552/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 51/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.553/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 28/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.555/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 22/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.556/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 37/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.558/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 58/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.559/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 63/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.563/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 53/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.564/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 30/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.566/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 40/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.567/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 43/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.637/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 48/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.652/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 57/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.653/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 61/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.654/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 39/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.051/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 25/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.052/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 65/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.171/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 34/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.172/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 35/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 831.173/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 56/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.008/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 52/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.009/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 32/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.043/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 29/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.044/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 36/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.045/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 46/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.048/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 62/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 830.202/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 45/2019- DFMIM/GER/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.954/1959-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA.-OF. N°525/2019- DFMNM/GER/ANM/MG,arrendatário;Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda. 936.013/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°505/2019- DFMIM/GER/ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.754/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°694/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.401/2017-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°693/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.774/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-OF. N°687/2019-DFMNM/GER/ANM/MG GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.826/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 832.861/2006-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 831.687/2007-ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA 831.748/2007-LUCIENE LUZIA DA PAIXÃO 831.995/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA 832.384/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 832.701/2007-WILLIAM DE GOUVEA NORTON 834.937/2007-FAUSTO MIGLIO NETO 830.493/2008-AELCIO FREIRE VIAL 830.548/2008-JERÔNIMO FRANCISCO FRANÇA 830.843/2008-APOLÔNIO DE ALMEIDA NETO 831.081/2008-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO 831.106/2008-IVÃ DE FÁTIMA MOREIRA 831.119/2008-FRANQUARTZO LTDA 831.319/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 831.350/2008-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 831.563/2008-RICARDO CRUZ FONSECA 831.828/2008-DANIEL MAIA FERREIRA DA SILVA 831.933/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES 831.983/2008-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 832.418/2008-ZUMAX-COMERCIO INTERNACIONAL LTDA 832.419/2008-ZUMAX-COMERCIO INTERNACIONAL LTDA 833.122/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA 830.387/2009-ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA 830.829/2009-ALVES & NEVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 831.063/2009-ILAN AKHERMAN 831.066/2009-AREIA VOLTA GRANDE LTDA. 831.145/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 831.524/2009-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA 832.236/2009-ANTONIO FERNANDO BRANCO 832.249/2009-STEFANI LOPES DUARTE 832.736/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 832.775/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 830.268/2010-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 830.334/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA 830.335/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA 830.340/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CASTRO 830.445/2010-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 830.473/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA 830.626/2010-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA. 830.842/2010-MARCUS FERREIRA GUERRA FI 831.126/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.735/2014-ROMULO QUEIROZ DE SOUZA 831.974/2015-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.777/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°814/2019-GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.566/2018-MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA 830.567/2018-MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA 831.057/2018-MUNICIPIO DE SALINAS 831.058/2018-MUNICIPIO DE SALINAS 830.294/2019-PATOS DE MINAS PREFEITURA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.480/2018-JOSÉ CARLOS CARVALHO GOMES 830.504/2018-RONAN ZUCOLOTO LUZ 830.603/2018-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME. 830.787/2018-MAURO MARTINS SILVEIRA ME 830.831/2018-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME 831.204/2018-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME 831.445/2018-HEBER PEREIRA CALILI 832.088/2018-RONALDO GUIMARAES 830.295/2019-BHMAR COMÉRCIO DE CRISTAIS LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.423/2018-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.326/2014-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES EPP 830.490/2017-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.326/2014-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES EPP 830.490/2017-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.956/2016-S A ALMEIDA ME-OF. N°811/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX-Ofício nº832/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - comunicação para comprovar semestralmente diligenciamento do licenciamento ambiental,(Art.31,§ 4º, Dec.9406/2018) 831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-Torna sem efeito despacho publicado no dou 16/03/18;Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)-Relação 84/18 - Superintendência/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.018/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°0102/2019-UAPC-GR- ANM/MG