Página 95 do DOU de 18/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 3 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abel Martins Neto - 800223/04 - Not.268/2011 - R$ 245,03 Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 800453/05 - Not.301/2011 - R$ 245,03, 800452/05 - Not.302/2011 - R$ 245,03, 800451/05 - Not.303/2011 - R$ 245,03, 800450/05 - Not.304/2011 - R$ 245,03 Ariston Araújo Cajaty - 800034/06 - Not.288/2011 - R$ 245,03 Att Mineração Ltda - 800411/05 - Not.281/2011 - R$ 245,03, 800410/05 - Not.283/2011 - R$ 245,03 Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 800048/06 - Not.291/2011 - R$ 245,03, 800076/05 - Not.294/2011 - R$ 245,03 Britaboa Ltda - 800165/04 - Not.267/2011 - R$ 245,03 Cimento Poty S.A. - 800431/05 - Not.276/2011 - R$ 245,03, 800430/05 - Not.277/2011 - R$ 245,03, 800429/05 - Not.278/2011 - R$ 245,03, 800427/05 - Not.279/2011 - R$ 245,03, 800426/05 - Not.280/2011 - R$ 245,03 Coreaú Calcário Ltda - 800022/06 - Not.286/2011 - R$ 245,03 f. a. c. Araújo Epp - 800172/98 - Not.263/2011 - R$ 245,03 Francisco Chucha Souza Saboia - 800298/05 - Not.271/2011 - R$ 245,03 Francisco Mauricio Viana - 800365/05 - Not.298/2011 - R$ 245,03 Francisco Parceli Evangelista do Amaral - 800301/05 - Not.269/2011 - R$ 245,03 Hsak Mineração Ltda - 800019/06 - Not.287/2011 - R$ 245,03 João Batista de Sousa Nascimento - 800169/05 - Not.293/2011 - R$ 245,03 Jose Aires Girão-me - 800093/06 - Not.290/2011 - R$ 245,03, 800464/05 - Not.285/2011 - R$ 245,03, 800106/06 - Not.308/2011 - R$ 245,03, 800058/06 - Not.309/2011 - R$ 245,03, 800057/06 - Not.310/2011 - R$ 245,03, 800005/06 - Not.311/2011 - R$ 245,03, 800004/06 - Not.312/2011 - R$ 245,03, 800002/06 - Not.313/2011 - R$ 245,03, 800407/05 - Not.314/2011 - R$ 245,03, 800408/05 - Not.315/2011 - R$ 245,03, 800412/05 - Not.316/2011 - R$ 245,03, 800413/05 - Not.317/2011 - R$ 245,03, 800465/05 - Not.318/2011 - R$ 245,03 Luis Alves - 800114/08 - Not.292/2011 - R$ 245,03 Maria Madalena Dos Santos - 800438/05 - Not.299/2011 - R$ 245,03, 800437/05 - Not.300/2011 - R$ 245,03, 800375/05 - Not.282/2011 - R$ 245,03 Mineração Agreste Ltda - 800299/05 - Not.270/2011 - R$ 245,03 Mineração Loghi LTDA. - 800359/05 - Not.296/2011 - R$ 245,03, 800360/05 - Not.297/2011 - R$ 245,03 Minerals e Gemas Comércio e Exportação Ltda - 800224/05 - Not.273/2011 - R$ 245,03 Mont Granitos S/a - 800349/05 - Not.295/2011 - R$ 245,03 Nacional Cimento do Brasil Ltda - 800366/05 - Not.284/2011 - R$ 245,03 Paulonercessian Neto - 800249/05 - Not.274/2011 - R$ 245,03 Raimundo Nonato Prado de Aguiar - 800444/05 - Not.305/2011 - R$ 245,03, 800384/05 - Not.307/2011 - R$ 245,03 Roberto Rodrigues Vidal - 800000/06 - Not.289/2011 - R$ 245,03 Rochely de Souza Silva - 800225/05 - Not.272/2011 - R$ 245,03 Tecbrita Tecnologia em Britagem Ltda - 800256/05 - Not.275/2011 - R$ 245,03, 800459/05 - Not.306/2011 - R$ 245,03 Votorantim Cimentos n ne s a - 800038/03 - Not.266/2011 - R$ 245,03 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ayrton Pedra - 890075/92 - Not.75/2011 - R$ 181,26 Celestino Pinto - 896514/02 - Not.87/2011 - R$ 1.144,48, 896514/02 - Not.89/2011 - R$ 1.005,23 Maria de Lourdes Barreto Teixeira - 896183/02 - Not.79/2011 - R$ 873,12 Roberto Soares Fonseca - 896255/02 - Not.82/2011 - R$ 128,96, 896255/02 - Not.84/2011 - R$ 113,27 RELAÇÃO N o- 4 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ayrton Pedra - 890075/92 - Not.76/2011 - R$ 1.943,66 Celestino Pinto - 896514/02 - Not.88/2011 - R$ 2.892,51, 896514/02 - Not.90/2011 - R$ 5.785,03, 896514/02 - Not.91/2011 - R$ 168,52 Elenilson Anholeti Nunes - 896407/99 - Not.73/2011 - R$ 256,68 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896022/03 - Not.68/2011 - R$ 164,92 Jõao Vicente Carleti - 896516/02 - Not.77/2011 - R$ 168,00 Maria de Lourdes Barreto Teixeira - 896183/02 - Not.80/2011 - R$ 2.892,51, 896183/02 - Not.81/2011 - R$ 168,52 Rio Doce Mineração Ltda - 896768/08 - Not.78/2011 - R$ Roberto Soares Fonseca - 896255/02 - Not.83/2011 - R$ 2.892,51, 896255/02 - Not.85/2011 - R$ 5.785,03, 896255/02 - Not.86/2011 - R$ 168,52 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO PROCURADOR RELAÇÃO N o- 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Carlos Francisco Belem Teles - 960248/11 - R$ 263,99 Incrição N.52050/2011, 960249/11 - R$ 2.769,36 Incrição Eduardo Giannini Santalucia Filho - 960066/11 - R$ 10.152,73 Incrição N.50698/2011 Francisco Alves Mendes - 932513/10 - R$ 2.412,23 Incrição N.47643/2011, 932512/10 - R$ 1.010,85 Incrição N.47642/2011, 932511/10 - R$ 2.412,23 Incrição N.47641/2011, 932510/10 - R$ 420,60 Incrição N.47640/2011, 932470/10 - R$ 2.412,23 Incrição Jamil Morue - 960244/11 - R$ 2.565,17 Incrição N.52047/2011, 960245/11 - R$ 2.517,59 Incrição N.52049/2011 João Américo França Vieira - 903152/10 - R$ 7.825,13 Incrição N.46106/2011, 903153/10 - R$ 7.825,13 Incrição N.46253/2011, 903154/10 - R$ 7.825,13 Incrição N.46251/2011, 903148/10 - R$ 7.825,13 Incrição N.46125/2011, 903149/10 - R$ 7.825,13 Incrição N.46120/2011, 903155/10 - R$ 7.825,13 Incrição Julio Roberto Gomes Maquieira - 960239/11 - R$ 2.517,59 Incrição N.52045/2011, 960240/11 - R$ 2.151,27 Incrição Kaiser José Pimenta - 973382/10 - R$ 9.486,14 Incrição Reginaldo Ferreira Meireles - 960437/10 - R$ 2.473,52 Incrição N.45412/2011 Roger Santana Martins da Costa - 960233/11 - R$ 2.517,59 Incrição N.52041/2011, 960234/11 - R$ 122,93 Incrição São Carlos Mineração Ltda - 960134/11 - R$ 2.812,26 Incrição N.51202/2011 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 51/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890039/10 Aloisio Sampaio Barbosa - fi - 890440/00 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890054/10 Construtora Souza e Peres de Miracema Ltda - 890137/10 Gelber Casa Grande - 890466/09 Guilherme Carvalho Serafim me - 890588/09 hy Brazil Energia S.A. - 890591/09 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890455/09 João de Oliveira Pessanha Filho - 890525/09 João Renato de Souza Coelho Benazzi - 890503/09 José Augusto Rangel - 890079/10 Lenoir Antônio Geremia - 890582/09 Luigi di Benedetto - 890002/10 Mario João Alves Assunção - 890103/10 Mineramix Serviços Ltda - 890587/09 Minita Mineração Ltda - 890488/09 Paulo Flávio Ferreira Filho - 890147/10 r. Antonio de Freitas Areias - 890450/09 Robson Furtado Dos Santos - 890537/09 Robson Marins Porfírio - 890626/08 Tahoma Mineração e Terraplenagem Ltda - 890150/10 Valdair Basilio Dos Santos - 890082/08 RELAÇÃO N o- 5 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Rex LTDA. - 890543/09 - A.I. 176/11 Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 - A.I. 1 7 9 / 11 Francisco Barrozo Dos Santos - 890378/08 - A.I. 166/11 Grama Granitos e Marmores Ltda - 890329/09 - A.I. 1 7 0 / 11 Ibrata Mineração Ltda - 890121/07 - A.I. 167/11 Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 - A.I. 177/11 José Maria Filho da Silva - 890384/09 - A.I. 178/11 Mardine Empreiteira Reformas e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890495/09 - A.I. 175/11 Monica Dos Santos Kemp - 890337/09 - A.I. 173/11 Sebastião Nunes de Almeida - 890324/06 - A.I. 168/11 Votorantim Cimentos Brasil S/a - 890344/09 - A.I. 174/11 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 6 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Age Geologia e Engenharia Ambiental - 806024/08, 806026/08 Amazilio Correia Junior - 806093/10, 806094/10 Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 Marcelo Ivan Kirschnick - 806102/09 Ricardo Antonio Archer - 806202/08 Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806240/08 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806128/08, 806133/08, 806138/08, 806139/08, 806140/08, 806142/08, 806143/08, 806144/08, 806150/08, 806152/08, 806163/08, 806175/08 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.414/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A 866.672/2010-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT- DA 867.037/2010-JOSE LOURENÇO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.486/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°153/11 866.619/2010-JOSILENI RESENDE DE OLIVEIRA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 867.076/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°150/11 867.077/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°150/11 867.078/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°150/11 867.079/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°150/11 867.080/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°150/11 867.081/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°150/11 867.082/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°151/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.008/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM 866.009/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.114/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- OF. N°160/11 866.574/2005-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-OF. 866.712/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°157/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.353/2003-MARCELO DE CASTRO E SOUZA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.474/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERA- ÇÃO LTDA- Área de 980,60 ha para 12,41 ha-Gabro Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.847/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. 866.848/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. 866.849/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. 866.850/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. 866.851/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. 866.852/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. 866.853/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. 866.854/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF.