Página do DOU de 13/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.284/2012-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- AI N°288/15 868.286/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-AI N°289/15 868.287/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-AI N°290/15 868.294/2012-HEDI NERE MATTOS ESCOBAR-AI N°291/15 868.316/2012-JOSE ANTONIO CECILIO DE LIMA-AI N°292/15 868.317/2012-JOSE ANTONIO CECILIO DE LIMA-AI N°293/15 868.332/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-AI N°294/15 868.338/2012-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-AI N°286/15 868.344/2012-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRU- DA VILLAÇA-AI N°295/15 868.351/2012-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA EPP-AI N°296/15 868.006/2013-PREMACOL MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP-AI N°297/15 868.009/2013-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME-AI N°298/15 868.025/2013-TIAGO ALVES GARCIA-AI N°299/15 868.026/2013-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-AI N°300/15 868.027/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°301/15 868.029/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°302/15 868.077/2013-JOICE MEIRE SUBTIL DE MELO-AI N°303/15 868.217/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-AI N°304/15 868.219/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA-AI N°305/15 868.014/2014-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-AI N°306/15 868.017/2014-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME-AI N°307/15 868.034/2014-FERNANDO CREMONESI FERREIRA-AI N°308/15 868.035/2014-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°309/15 868.039/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°310/15 868.042/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI-AI 868.043/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI-AI N°312/15 868.044/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI-AI N°313/15 868.045/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI-AI N°314/15 868.046/2014-MARCELO GASPERIN ANDRIGHETTI-AI N°315/15 868.047/2014-RODRIGO PINTO DE SOUSA-AI N°316/15 868.049/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-AI N°317/15 868.085/2014-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- AI N°318/15 868.105/2014-ROBERTO ANDRE LATINI-AI N°319/15 868.133/2014-SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°320/15 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 362/2015 PROCESSO DNPM 840.333/1984 - CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.261/2013 Notificado MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA CNPJ/CPF 08.966.053/0001-73 NFLDP nº 102/2013 - DNPM/PB Valor: R$ 3.347,60 PROCESSO DNPM 840.390/1988 - CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Processo de Cobrança nº 946.262/2013 Notificado MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA CNPJ/CPF 08.966.053/0001-73 NFLDP nº 101/2013 - DNPM/PB Valor: R$ 51.369,85 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 884.054/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 30/09/2015 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 205/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.410/2003-CALWER MINERAÇÃO LTDA-AI N°203/2007 815.001/2007-ASSIS ARTUR ADADA-AI N°687/2011 815.540/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°833/2011 815.541/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°849/2011 815.542/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°812/2011 815.556/2007-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°819/2011 815.644/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA-AI 815.695/2007-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RO- DOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°891/2011 815.835/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°1084/2011 815.878/2007-ANTONIO MENDES CORREA-AI 815.907/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°172/2013 815.072/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°505/2011 815.073/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°513/2011 815.074/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°510/2011 815.075/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°515/2011 815.076/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°517/2011 815.077/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°514/2011 815.078/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°518/2011 815.140/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N ° 11 3 6 / 2 0 11 815.141/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI N ° 11 3 7 / 2 0 11 815.442/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-AI 815.514/2008-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-AI N°1039/2011 815.760/2009-HUMBERTO LUIZ BRIGHENTI-AI N°637/2012 815.964/2010-PALMITAL TRANSPORTES RODOVIÁ- RIOS LTDA-AI N°1160/2015 815.385/2013-JOÃO FABRÍCIO RAMOS DOS SANTOS- AI N°1324/2015 815.922/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°906/2015 815.998/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°907/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA EPP-OF. N°4138/2015 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA EPP-Alvará N°4273/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.252/2006-JULIO JOÃO GOLIN- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83471722/0001-51- Alvará n°12.128/2006 815.711/2006-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDI- MENTOS LTDA.- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83471722/0001-51- Alvará n°12.246/2006 815.091/2012-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 09444221/0001-23- Alvará n°2341/2012 815.078/2013-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 09444221/0001-23- Alvará n°4859/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.172/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME 815.642/2013-JB IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.965/2010-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Alvará n°1733/2010 - Cessionário: MI- NERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- CNPJ 09444221/0001-23 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.321/1995-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4132/2015 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.040/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA- AI N°676/2011 815.236/2009-IVÂNIO MAY BRUENING EPP- AI N°477/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA.- Alvará n° 5326/2008 - Cessionário: EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA GRAVATAL LTDA ME- CNPJ 21670687/0001-42 815.456/2010-SERLEY SERAFIM PAGNAN ME- Edital de Disponibilidade nº n° 11/2010 - Cessionário: EDELCIO SAR- TOR & CIA LTDA ME- CNPJ 15391819/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.326/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA-OF. N°4139/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.079/2001-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°4137/2015 815.406/2010-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°4137/2015 815.029/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°4137/2015 815.367/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°4137/2015 815.317/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°4137/2015 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.029/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA- Início:01/09/2014-Término:22/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.564/2015-MARLENE KRUGEL VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) ciente(s) para pagar, parcelar, impugnar ou apresentar aditamento de defesa, relativo a revisão administrativa do(s) débito(s) lançado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (decadência de créditos), no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, o DNPM dará prosseguimento aos procedimentos de cobrança e recuperação de créditos previstos na legislação, os quais culminarão com a inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Conforme previsto na Portaria do Diretor Geral nº 270/08, art. 7°, solicitamos a imediata atualização dos endereços para correspondência. Processo de Cobrança n° 920.423/2009 Notificado: FUMEST FUMENTO DE URBANIZAÇÃO E MELHORIA ESTANCIAS CNPJ/CPF: 43.300.524/0001-00 NFLDP n° 52/2009 Valor: R$ 3.713,26 Processo de Cobrança n° 920.508/2009 Notificado: MINERAÇÃO GEOMINÉRIOS DE ITAPEVA CNPJ/CPF: 68.931.682/0001-90 NFLDP n° 105/2009 Valor: R$ 46.836,62 Processo de Cobrança n° 920.510/2009 Notificado: HIDRA MINERAÇÃO LTDA. CNPJ/CPF: 43.083.740/0001-41 NFLDP n° 106/2009 Valor: R$ 56.651,29