ALVARÁ Nº 7.068, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 28/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092800070 Seção 1 826.067/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31676/2021/SEFAM-PR/ANM 826.068/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31677/2021/SEFAM-PR/ANM 826.069/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31678/2021/SEFAM-PR/ANM 826.072/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31679/2021/SEFAM-PR/ANM 826.073/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31680/2021/SEFAM-PR/ANM 826.074/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31681/2021/SEFAM-PR/ANM 826.075/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31682/2021/SEFAM-PR/ANM 826.076/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31683/2021/SEFAM-PR/ANM 826.077/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31684/2021/SEFAM-PR/ANM 826.078/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31686/2021/SEFAM-PR/ANM 826.079/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31687/2021/SEFAM-PR/ANM 826.080/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31688/2021/SEFAM-PR/ANM 826.081/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31689/2021/SEFAM-PR/ANM 826.082/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31690/2021/SEFAM-PR/ANM 826.083/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31692/2021/SEFAM-PR/ANM 826.084/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31693/2021/SEFAM-PR/ANM 826.085/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31694/2021/SEFAM-PR/ANM 826.086/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31695/2021/SEFAM-PR/ANM 826.087/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31696/2021/SEFAM-PR/ANM 826.090/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31698/2021/SEFAM-PR/ANM 826.094/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31699/2021/SEFAM-PR/ANM 826.095/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31700/2021/SEFAM-PR/ANM 826.096/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31701/2021/SEFAM-PR/ANM 826.097/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31702/2021/SEFAM-PR/ANM 826.099/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31703/2021/SEFAM-PR/ANM 826.100/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31704/2021/SEFAM-PR/ANM 826.101/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31706/2021/SEFAM-PR/ANM 826.102/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31707/2021/SEFAM-PR/ANM 826.103/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31708/2021/SEFAM-PR/ANM 826.104/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31710/2021/SEFAM-PR/ANM 826.105/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31712/2021/SEFAM-PR/ANM 826.106/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31715/2021/SEFAM-PR/ANM 826.107/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31717/2021/SEFAM-PR/ANM 826.109/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31718/2021/SEFAM-PR/ANM 826.110/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31720/2021/SEFAM-PR/ANM 826.111/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31721/2021/SEFAM-PR/ANM 826.112/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31723/2021/SEFAM-PR/ANM 826.113/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31724/2021/SEFAM-PR/ANM 826.114/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31726/2021/SEFAM-PR/ANM 826.116/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31728/2021/SEFAM-PR/ANM 826.117/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31729/2021/SEFAM-PR/ANM 826.118/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31730/2021/SEFAM-PR/ANM 826.119/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31732/2021/SEFAM-PR/ANM 826.120/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31734/2021/SEFAM-PR/ANM 826.121/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31737/2021/SEFAM-PR/ANM 826.122/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31741/2021/SEFAM-PR/ANM 826.058/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31667/2021/SEFAM-PR/ANM ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 35/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.109/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°498/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.423/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.423/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.425/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.427/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.429/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.430/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.419/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.416/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.410/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.409/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.407/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.405/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.404/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.403/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.402/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.402/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.401/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.401/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.339/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.397/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.493/2017-LIDIA RIBEIRO LELE 840.392/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.433/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.412/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.414/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.420/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.312/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°365/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.147/2015-ROBERTO RIBEIRO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE- Registro de Licença N° 003/2016 - Vencimento em 31/12/2021 840.084/2017-BRITADEIRA PINGUIM LTDA ME- Registro de Licença N° 025/2017 - Vencimento em 11/01/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.071/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°23905/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.075/2003-AGUA MINERAL SANTO AGOSTINHO LTDA-OF. N°24601/2021 840.289/2010-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°24331/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.132/2021-EDVAL GOMES DO REGO-OF. N°24606/2021 840.143/2021-PROJECAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°24597/2021 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.030/2015-MERIDIONAL MINERACAO LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.152/2020-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 16/06/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.049/2018-PEDREIRA DINÂMICA-OF. N°30972/2021/NPFAM-SE/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.145/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.076/2021-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°30267/2021/NPFAM-SE/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.086/2018-WALDSON NOGUEIRA DIAS-Registro de Licença N° S/N /2018 - Vencimento em 05/10/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.023/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°30991/2021/NPFAM- SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 7.068, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896244/2021-68-Ivan Ronei Herzog Mação Campos (Documento SEI: 3028811) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.077, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871773/2021-16-vitor bandeira martins matos (Documento SEI: 3029860) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.078, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.851396/2021-40-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA (Documento SEI: 3030011) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.079, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48059.851397/2021-94-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA (Documento SEI: 3030045) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.080, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.851399/2021-83-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA (Documento SEI: 3030122) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.081, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831970/2021-93-PEREIRA E PEREIRA INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 3030389) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.082, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800549/2021-10-MINERACAO ACAUA LTDA (Documento SEI: 3030411) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO