Página 66 do DOU de 08/07/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Implantação do Núcleo UFC da Rede Temática em Computação Científica e Visualização Computação Científica e Visualização UFC Implantação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Processos e Produtos na Área de Incrustação Química Gerenciamento de Águas no Segmento Produção de Petróleo UFF Implantação de Infra-estrutura para Caracterização dos Produtos Gerados na Unidade-piloto a ser implementada na REGAP/MG - Processos GTL e BTL Desenvolvimento de Tecnologias para Combustíveis Limpos UFMG Implantação de Laboratório de Cultivo de Meiofauna Marinha para Aplicação em Estudos Ecotoxicológicos Monitoramento Ambiental Marinho UFPE 11 5 Implantação do Laboratório de Análises de Contaminantes Ambientais Orgânicos e Inorgânicos - DQUI/UFPR. Monitoramento Ambiental Marinho UFPR Implantação do Centro de Excelência em Pesquisas sobre Fixação de Carbono na Biomassa: uma forma efetiva de compensação das emissões advindas do consumo de combustíveis fósseis - Centro BIOEXCEL Tecnologia para Mitigação das Mudanças Climáticas UFPR Implantação de Infra-estrutura Laboratorial para Avaliação do Potencial de Florestas de Mangue como Sequestradoras de Carbono Tecnologia para Mitigação das Mudanças Climáticas UFRJ Adequação de Área Predial para Realização de Pesquisas na Área de Biocorrosão, Acidulação Biogênica e Biologia Molecular Pesquisa em Bioprodutos UFRJ Escalonamento da Produção de Biossurfactante em Reator Acoplados aos Processos com Membranas Pesquisa em Bioprodutos UFRJ Aplicação de lipases não comerciais na produção de biodiesel em fluidos pressurizados Pesquisa em Bioprodutos UFRJ Implantação de uma Sala de Treinamento em Modelagem 3D e Up-Grade da Sala de Visualização - Nó UFRN Computação Científica e Visualização UFRN Ampliação de Infra-estrutura do Laboratório de Geoquímica Ambiental da UFRN Conservação e Recuperação de Ecossistemas e Remediação de Áreas Impactadas UFRN Estruturação do Laboratório de Biologia Pesqueira (DOL-UFRN) e das salas de sua coleção biológica Monitoramento Ambiental Marinho UFRN Implantação da Infra-Estrutura Física do Laboratório de Técnicas Avançadas de Ensaios, Soldagem e Inspeção de Dutos do INPetro/UFSC Tecnologia de Materiais e Equipamentos e Controle de Corrosão UFSC Implantação de uma infra-estrutura laboratorial e de apoio para o desenvolvimento de pesquisas avançadas em avaliação e remediação de áreas impactadas Conservação e Recuperação de Ecossistemas e Remediação de Áreas Impactadas UFSC Rede de Concretos e Refratários para a Indústria do Petróleo. Concretos e Refratários para a Indústria do Petróleo UFSCar Ampliação da Infra-Estrutura do Laboratório de Tribologia e Materiais ( LT M ) Tecnologia de Materiais e Equipamentos e Controle de Corrosão UFU Implantação de Laboratório RAIH - Remediação de áreas impactadas por hidrocarbonetos. Conservação e Recuperação de Ecossistemas e Remediação de Áreas Impactadas UNESP Avaliação do emprego de tensoativos naturais na indústria petrolífera Pesquisa em Bioprodutos UNICAMP 11 2 Ampliação da Infra Estrutura do Laboratório de Pesquisa em Processos Químicos e Gestão Empresarial (PQGe) Fluidodinâmica Computacional em Processos de Refino UNICAMP Ampliação e certificação do LAPEG Revitalização de Campos Maduros Análise de Ciclo de Vida do Ester Etílico de Mamona Pesquisa em Bioprodutos USP Levantamento georreferenciado do potencial de resíduos de cana-de-açucar no Brasil visando a produção de álcool combustível através da tecnologia de Hidrólise Enzimática Pesquisa em Bioprodutos USP 11 7 Melhorias de infra-estrutura para guarda e preservação das Coleções Biológicas Marinhas do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo. Monitoramento Ambiental Marinho USP Implantação da Infra-estrura do Laboratório de Analisadores "in line" Instrumentação, Automação, Controle e Otimização de Processos USP DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 199/2010 Processo nº 48409-990378/2009-35, 48409-991332/2008-52 e 48400- 001449/2009-31 INTERESSADO: Hermes e CODIN. ASSUNTO: Bloqueio da área que compõe o Distrito Industrial de Campo Grande. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e tendo em vista o Parecer nº 094/10/CONJUR/MME, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio definitivo para fins de mineração da área onde está situado o Distrito Industrial de Campo Campo Grande - RJ, conforme memorial descritivo a seguir: a área está descrita por 22 vértices de coordenadas UTM, SAD 69 e meridiano central 45. Ponto 01 X=645764 Y=7470841, 02 X=646152 Y=7471459, 03 X=646239 Y=7471518, 04 X=646248 Y=7471565, 05 X=646460 Y=7471987, 06 X=646829 Y=7472362, 07 X=646878 Y=7472394, 08 X=647027 Y=7472641, 09 X=647732 Y=7471164, 10 X=647501 Y=7471100, 11 X=647626 Y=7470700, 12 X=647561 Y=7470642, 13 X=647623 Y=7470546, 14 X=647403 Y=7470525, 15 X=647416 Y=7470333, 16 X=646796 Y=7470291, 17 X=646184 Y=7470240, 18 X=645402 Y=7470181, 19 X=645597 Y=7470368, 20 X=645432 Y=7470610, 21 X=645783 Y=7470643 e 22 X=645764 Y=7470841. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 442/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.605/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°200/2010 870.451/1990-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°203/2010 871.012/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°202/2010 871.047/2000-EUROBRASIL LTDA-OF. N°201/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.128/2001-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°199/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.452/2009-OSTERINO ALVES VIEIRA-OF. N°205/2010 872.623/2009-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LT- DA-OF. N°206/2010 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1093/2010 e 1095/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1094/2010 Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 800.421/1985-MONT GRANITOS S/A - EDITAL N° 07/2010 - Publicado DOU de 02/02/2010 800.692/1987-MONT GRANITOS S/A - EDITAL N° 14/2010 - Publicado DOU de 09/02/2010 800.536/1994-MONT GRANITOS S/A - EDITAL N° 10/2010 - Publicado DOU de 09/02/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.379/1987-YPIOCA AGUAS MINERAIS IND E COM LTDA-OF. N°1158/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.297/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME- Registro de Licença n°1034/2010 de 29/06/2010-Vencimento em 31/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.644/2009-CLÁUDIO MANOEL GUERRA VITORI- NO-OF. N°1165/2010 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.018/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 800.089/1982-CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA-OF. N°1100/2010 800.217/1997-CERÂMICA CAJAZEIRAS LTDA-OF. 800.172/1998-F. A. C. ARAÚJO EPP-OF. N°1102/2010 800.074/1999-ZGA BRITAGEM E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1103/2010 800.274/1999-CERÂMICA BRASILIA LTDA-OF. 800.275/1999-CERÂMICA BRASILIA LTDA-OF. 800.209/2000-JOSE ALVES DE ALENCAR-OF. 800.221/2001-SEBASTIÃO SOARES CAVALCANTE-OF. 800.051/2002-FRANCISCO KILSEN P. AQUINO CERÂ- MICA OÁSIS LTDA-OF. N°1107/2010 800.379/2002-LEONARDO ASSUMPÇÃO BARROS COSTA-OF. N°1109/2010 800.127/2003-EXPEDITO FERREIRA DA COSTA-OF. 800.349/2003-MARIA EDITH DE SOUSA FREITAS - ME-OF. N°1111/2010 800.221/2004-JOSÉ PACHECO VIANA-OF. N°1112/2010 800.333/2004-ANTONIO OSMILDO DE CASTRO SOU- SA-OF. N°1113/2010 800.339/2004-RAIMUNDA MOREIRA COUTINHO - ME-OF. N°1114/2010 800.229/2005-JONAS LAURINDO-OF. N°1116/2010 800.296/2005-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEI- RO-OF. N°1117/2010 800.374/2005-LEDA M. R. P. AQUINO - ME-OF. 800.276/2006-MARIA BERNADETE MIRANDA SAM- PAIO-OF. N°1120/2010 800.365/2006-MAURICIO FREDERICO DIAS SIMÕES- OF. N°1121/2010 800.438/2006-CERÂMICA ASSARÉ LTDA-OF. 800.452/2006-CERÂMICA RUFINO LTDA-OF. 800.007/2007-JOÃO RODRIGUES DE AGUIAR-ME-OF. 800.034/2007-PAULO AFONSO DOS SANTOS GUER- REIRO-OF. N°1126/2010 800.051/2007-F.A. COSTA - ME-OF. N°1127/2010 800.150/2007-CERÂMICA PERI S/A-OF. N°1128/2010 800.160/2007-JEOVA DA ROCHA BRITO - ME-OF. 800.185/2007-S. G. FARIAS FILHO - ME-OF. 800.205/2007-CERÂMICA CHOROZINHO LTDA-OF. 800.214/2007-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS - ME-OF. N°1132/2010 800.252/2007-CERÂMICA FEITOSA LTDA-OF. 800.412/2007-EDSON SAMPAIO CARDOSO-OF. 800.431/2007-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1135/2010 800.456/2007-EDIVALDO DA CRUZ SILVA - ME-OF. 800.496/2007-MARIA ZULENE LOPES PEREIRA-OF. 800.663/2007-CERÂMICA FEITOSA LTDA-OF. 800.747/2007-JOSÉ JESUÍTO NOGUEIRA-OF. 800.014/2008-ANA PAIXAO SALDANHA-ME-OF. 800.762/2008-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. 800.768/2008-DELMIRO ALVES LIMA NETO ME-OF. 800.771/2008-MARCELO TAVERES MOTA-OF. 800.806/2008-CERÂMICA SÃO FRANCISCO DE CA- NINDÉ LTDA-ME-OF. N°1145/2010 800.822/2008-CERAMPEDRAS CERAMICA PASSAGEM DE PEDRAS LTDA-OF. N°1146/2010 801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-OF. 801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE ME- LO-OF. N°1148/2010 801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE ME- LO-OF. N°1148/2010 800.039/2009-SIMAO PEDRO HOLANDA DO NASCI- MENTO-OF. N°1149/2010 800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-OF. 800.208/2009-PLACITUDE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°1151/2010 800.263/2009-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA. ME-OF. N°1152/2010 800.341/2009-J ANISIO MARTINS MOREIRA ME-OF. RELAÇÃO N o- 58/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.351/2008-RAFAEL NUNES-PENTECOSTE/CE - Guia n° 13/2010-6.000TONELADAS-MINÉRIO DE MANGANÊS- Valid a d e : 0 4 / 0 5 / 2 0 11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.012/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Área de 50,00 para 2,25-FELDSPATO, QUARTZO E MUSCOVITA