Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA Em 4 de outubro de 2016 Nº 1.172 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TEC- NOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, torna público o seguinte ato: 1-Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.313, publicado à página 55, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 172, de 9 de setembro de 2015. 2-A tabela constante do Despacho nº 1.313/2015, passa a vigorar com a seguinte redação: Credenciamento ANP No 0637/2015 Unidade de Pesquisa Laboratório de Estudos Avançados em Petróleo - LEAP Instituição Credenciada Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN CNPJ/MF 24.365.710/0001-83 Processo ANP 48610.004991/2015-32 Localização Natal - RN Linhas de Pesquisa Desenvolvimento de técnicas de imageamento sísmico no domínio do tempo e da profundidade Desenvolvimento de técnicas de tratamento de dados sísmicos e estudo de bacias terrestres Estudo de engenharia de reservatórios, recuperação avançada de petróleo, simulação numérica aplicada e fluxo de fluidos Escoamento e elevação, termodinâmica e gás natural Aplicação de tensoativos na indústria do petróleo Estudo laboratorial e modelagem matemática do transporte de suspensões e da injetividade 3-Esta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em alteração do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. Nº 1.173 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TEC- NOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas à linha de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. CREDENCIAMENTO ANP NO 0721/2016 UNIDADE DE PESQUISA Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico Interdisciplinar - NTEC INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP CNPJ/MF 23.070.659/0001-10 PROCESSO ANP 48610.009426/2016-42 LOCALIZAÇÃO Ouro Preto - MG LINHAS DE PESQUISA Caracterização micro estrutural e funcional de materiais de engenharia Nº 1.174 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TEC- NOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, torna público o seguinte ato: 1-Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 741, publicado à página 58, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 101, de 29 de maio de 2014. 2-A tabela constante do Despacho nº 741/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: Credenciamento ANP No 0123/2014 Unidade de Pesquisa Núcleo de Estudos em Correntes de Densidade - NECOD Instituição Credenciada Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS CNPJ/MF 92.969.856/0001-98 Processo ANP 48610.003453/2014-40 Localização Porto Alegre-RS Linhas de Pesquisa Modelagem física de fluxos gravitacionais de sedimentos Modelagem da Hidrodinâmica de Processos Costeiros 3-Esta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em alteração do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. LUCIANA MARIA SOUZA DE MESQUITA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo no 958.326/2009 Interessado: CADAM S/A Assunto: Debito - CFEM Nos termos do Despacho da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios-DIPAR, às fls. 99/102, que ora aprovo e adoto como fundamento, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico. Referência: Processo DNPM no 968.256/2009 Interessado: Pedrasa Pedreiras Reunidas Saldanha Ltda. Assunto: Análise de Recurso. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 113/2016-DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada por ser tempestivo e NEGO-LHE PROVIMENTO . VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 858.037/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 30/06/2014 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 858.142/2012-TERRA CONSTRUÇOES LTDA- AI N°4/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 858.142/2012-TERRA CONSTRUÇOES LTDA- AI N°4/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 858.037/2011-Amplus Mineração Ltda- NOT. N°21/2015 RELAÇÃO N o- 47/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.043/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.059/2015-V. B. DA SILVA EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.048/2013-OZEAS BARBOSA PEREIRA-OF. N°316/2016 858.035/2016-MERCOROPE LTDA ME-OF. N°315/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.030/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA 858.097/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA 858.106/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA 858.107/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA 858.144/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 858.145/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 858.167/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 858.195/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.200/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.016/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.018/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.033/2012-LUIZ HENRIQUE COSTA 858.059/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A 858.062/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A 858.106/2012-AMAZON GREEN WORK 858.048/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. 858.050/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 858.001/2007-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 858.034/2015-SAMUEL LIMA MONTEIRO - PLG N°03/2016 de 29/09/2016 - Prazo 05 ( anos) anos 858.035/2015-LEONILDE PEREIRA MENDES - PLG N°04/2016 de 29/09/2016 - Prazo 05 ( anos) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.097/2013-M P OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°317/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.032/2006-N Y GUEDES FEIO DE ATAIDE ME- Registro de Licença N°:005/2006 - Vencimento em 23/06/2026 858.056/2013-ALDAIR MADEIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:08/2013 - Ve n - cimento em 15/01/2020 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 858.032/2006-N Y GUEDES FEIO DE ATAIDE ME-Areia-Registro de Licença N°005/2006, DOU de 15/09/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.099/2015-A. LUIZ DE FREITAS CERÂMICA EPP-Registro de Licença N°006/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 09/09/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 858.009/2014-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE RELAÇÃO N o- 50/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amazon Green Work - 858087/13 Celio José Dos Santos - 858029/11 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13