Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 05/10/12, Relação n° 602, Seção 1, pág. 112- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) - Minério de Ferro - Reserva Medida:42.727.299 t teor:38.73% Fe - Reserva Indicada:19.706.110 t- Reserva Inferida:7.926.611 t - Leia-se:"...Minério de Ferro - Reserva Medida:42.727.299 t teor:38.73% Fe- Reserva Indicada:19.706.110 t; teor:36,96% Fe - Reserva Inferida:7.926.611 t teor:35,66% Fe. RELAÇÃO Nº 276/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.973/2007-FABIANA DE DEUS VIEIRA 834.130/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 830.886/2012-CARLOS ROBERTO DE ARAUJO RAMOS 831.590/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO 833.318/2012-HELVIO ANDRADE ZOZIMO 831.804/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 831.849/2013-DILZA DUARTE SILVA 832.106/2013-GRAN VALE LTDA ME 832.252/2013-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA. 832.253/2013-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA. 832.287/2013-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA 832.312/2013-MINERADORA JARDEL AVELAR LTDA 832.325/2013-MINERADORA JARDEL AVELAR LTDA 832.344/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LT- DA 832.361/2013-R & M MINERACAO LTDA 832.385/2013-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP 832.416/2013-A & C AREIA MINERAÇÃO LTDA 832.436/2013-STONE WHITE GRANITOS LTDA ME 832.439/2013-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EX- PORTACAO LTDA 830.341/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.353/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.356/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.312/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°30/14-ESCGV Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°773/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 005.657/1967-MINERAÇÃO RIO DAS MORTES LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.071/2002-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E CO- MERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°29/14-ESCGV Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.001/1999-TEREZA DE FÁTIMA FAGUNDES RIBEI- RO 830.149/2000-DIONISIO JOSÉ DA SILVA FI 832.543/2001-CERAMICA PAUMAR LTDA 833.691/2010-SILVA MAIA AREEIRO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 832.071/2002-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E CO- MERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°28/14-ESCGV Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.599/2009-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA- OF. N°59/14-ERPM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.189/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 834.065/2011-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECI- DA 832.315/2012-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.928/2009-ERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 300.359/2013- RELAÇÃO Nº 277/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.570/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA 833.594/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 833.908/2011-ROMULO NUNES MANSUR 832.199/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. 832.298/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 834.397/2007-ROBSON CAIO DE ANDRADE Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 834.837/2008-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.440/2007-DRAGA MAJOLA LTDA 831.085/2008-AGUADA EXTRAÇÃO E COMÉRICO DE AREIA LTDA 833.793/2011-SCILAS GONÇALVES DA SILVA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 72/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.527/2013-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.622/2010-JOSÉ ALÍRIO LENZI 850.106/2011-E. W. S. MENDES & CIA. LTDA. 851.570/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 854.871/1996-Interposto por: MINERAÇÃO ZASPIR LT- DA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.414/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.786/2004-OCTA FERRO S.A 850.788/2004-OCTA FERRO S.A 850.791/2004-OCTA FERRO S.A Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.212/2007-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.049/2011-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LT- DA-OF. N°637/2014 Despacho publicado(256) 850.471/2000-WALMARI PRATA CARVALHO-Manter o Auto de Infração nºs: 193/2004 e 194/2004 Não conhece requerimento protocolizado(270) 850.620/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.359/2006-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA- Cessionário:CMG MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.293.908/0001-05- Alvará n°6.260/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.313/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Área de 10.000,00 para 48.96 ha-Calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.563/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°11.273/2011 850.266/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A -Alvará N°8.669/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.173/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE 850.862/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Minério de Ferro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.302/2003-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.367/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO-ALVA- RÁ N°2.956/2010 850.296/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°7.030/2010 850.299/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°7.033/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 855.531/1996-VALE S A- Alvará n°1.436/1998 - Cessionário: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.- CNPJ 16.532.798/0001-52 Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(635) 850.402/2003-MARCIO JOSE DIAS LOPES-AI N°354/2005 e 892/2006 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.227/2006-VALE S A-AI N°548/2014 850.357/2006-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-AI N°546/2014 850.484/2009-FLAVIO FROSSARD-AI N°549/2014 850.489/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA-AI N°550/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.471/2000-WALMARI PRATA CARVALHO-AI N°195/2004 Não conhece o recurso interposto(1837) 850.836/2006-Interposto porST -SOUTO E TOLEDO MI- NERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.606/1995-JOEL SILVA ARAÚJO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.373/2012-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO DE METAIS LTDA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.633/2013-JONAS MATOS DA SILVA 850.634/2013-JONAS MATOS DA SILVA 850.636/2013-JONAS MATOS DA SILVA 850.637/2013-JONAS MATOS DA SILVA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.198/2013-FRANCISCO JERONIMO PAULA DOS S A N TO S 851.518/2013-JOSÉ MARIA RODRIGUES DE CASTRO 851.550/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI 851.551/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.934/2006-PAULO ANDRÉ C. MOREIRA - ME-OF. N°620/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.506/2013-I. C. KERBER ME-Registro de Licença N°05/2014 de 13/03/2014-Vencimento em 28/01/2015 851.465/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS LTDA-Registro de Licença N°19/2014 de 18/03/2014- Vencimento em 10/03/2021 851.466/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS LTDA-Registro de Licença N°20/2014 de 18/03/2014- Vencimento em 10/03/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.368/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS 851.915/2013-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.807/2013-CERÂMICA XINGUARA 851.962/2013-CERÂMICA W. L. LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 851.375/1991-VALE S A- ALVARA n° 1.209/1995 - Cessionário: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A- CNPJ 16.532.798/0001-52 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 850.651/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA RELAÇÃO Nº 82/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.308/2013-EDILSON RAIMUNDO DA SILVA SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.039/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.209/2014 850.558/2010-ROSIANNY FLORISBELA DA SILVA AL- VES-OF. N°1.204/2014 850.665/2010-VALE S A-OF. N°1.220/2014 850.431/2011-VALE S A-OF. N°1.205/2014 850.631/2011-JOSÉ ALÍRIO LENZI-OF. N°1.224/2014 850.723/2011-SANEVIAS CONSULTORIAS E PROJETOS LTDA-OF. N°1.203/2014 850.734/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- OF. N°1.217/2014 850.829/2011-VALE S A-OF. N°1.212/2014 850.959/2011-VALE S A-OF. N°1.221/2014 850.976/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-OF. N°1.210/2014 851.148/2011-VALE S A-OF. N°1.207/2014 851.150/2011-VALE S A-OF. N°1.218/2014 851.161/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1.219/2014 851.162/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1.208/2014 851.222/2011-MICHIGAN TRADE LTDA-OF. N°1.213/2014