O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2017

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 88/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3497/2017-861.072/2016-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 3498/2017-861.165/2016-CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA- 3499/2017-861.292/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDON- ÇA- 3500/2017-861.403/2016-JAIRO BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHO- 3501/2017-861.445/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A - 3502/2017-860.012/2017-ANTÃO SILVESTRE DE OLI- VEIRA NETO- 3503/2017-860.264/2017-MARLON BATISTA RIBEIRO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3504/2017-860.987/2016-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- 3505/2017-861.002/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO- 3506/2017-861.028/2016-CALISTRATO LIBÓRIO COS- TA - 3507/2017-861.050/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTO- RIA EMPRESARIAL EIRELI ME- 3508/2017-861.130/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTO- RIA EMPRESARIAL EIRELI ME- 3509/2017-861.131/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTO- RIA EMPRESARIAL EIRELI ME- 3510/2017-861.141/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTO- RIA EMPRESARIAL EIRELI ME- 3511/2017-861.219/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LT- DA.- 3512/2017-861.228/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- 3513/2017-861.256/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 3514/2017-861.437/2016-NORMA LOURENÇO- 3515/2017-860.023/2017-MANOEL EMIDIO SOLINO DE 3516/2017-860.038/2017-AREAL CERTEZA LTDA ME- 3517/2017-860.204/2017-LACIR ANGELO QUEIROZ- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3518/2017-860.820/2016-ALTAIR VIEIRA DA SILVA- 3519/2017-860.960/2016-VITACAL - COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA- 3520/2017-860.979/2016-RENOVAE MÁQUINAS EQUI- PAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 3521/2017-860.981/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 3522/2017-860.982/2016-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCO- LA LTDA- 3523/2017-860.991/2016-RIO GRANITO LTDA- 3524/2017-860.997/2016-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- 3525/2017-861.018/2016-VRM GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO LTDA.- 3526/2017-861.035/2016-RIO GRANITO LTDA- 3527/2017-861.039/2016-CALBRAX CALCARIO AGRI- COLA LTDA ME- 3528/2017-861.073/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3529/2017-861.074/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3530/2017-861.079/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3531/2017-861.080/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3532/2017-861.086/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3533/2017-861.088/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3534/2017-861.089/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3535/2017-861.090/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3536/2017-861.091/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3537/2017-861.184/2016-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME- 3538/2017-861.289/2016-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 3539/2017-861.390/2016-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 3540/2017-861.404/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- 3541/2017-861.447/2016-ROMILDA SILVEIRA MACHA- DO RÊGO- 3542/2017-861.513/2016-WALTER DIVINO BESSA FI- LHO- 3543/2017-860.005/2017-RUY VOLPATO- 3544/2017-860.006/2017-ROMER NICOLI FERREIRA DE SOUSA- 3545/2017-860.017/2017-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO- 3546/2017-860.024/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- 3547/2017-860.033/2017-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA- 3548/2017-860.045/2017-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- RELAÇÃO N o- 91/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3549/2017-861.195/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A - 3550/2017-861.196/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A - 3551/2017-861.230/2016-EMAC TRANSPORTES LTDA- 3552/2017-861.237/2016-KARLA LINA DA CRUZ- 3553/2017-861.248/2016-PEDREIRA HVB LTDA- 3554/2017-861.384/2016-KARLA LINA DA CRUZ- 3555/2017-860.059/2017-SIMON PIRES DE ABREU- 3556/2017-860.062/2017-AVANILDO BERNARDES DA S I LVA - 3557/2017-860.070/2017-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 3558/2017-860.072/2017-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 3559/2017-860.074/2017-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 3560/2017-860.077/2017-VALDOMIRO POLISELLI JU- NIOR- 3561/2017-860.079/2017-SEBASTIÃO RODOVALHO- 3562/2017-860.080/2017-RONALDO GONÇALVES PEI- XOTO SOBRINHO- 3563/2017-860.119/2017-EDUARDO VIEIRA BARBOSA- 3564/2017-860.149/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA- 3565/2017-860.150/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3566/2017-860.886/2016-EDWARD MAGALHÃES CHA- VES- 3567/2017-861.161/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3568/2017-861.322/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- 3569/2017-861.343/2016-EDSON DA SILVA- 3570/2017-861.387/2016-CLEDSTON LUCIANO DE SOU- ZA- 3571/2017-861.388/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME- 3572/2017-860.069/2017-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A - 3573/2017-860.071/2017-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 3574/2017-860.073/2017-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 3575/2017-860.075/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- 3576/2017-860.152/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LT- DA- 3577/2017-860.153/2017-ALBERTO CASCAIS MELEIRO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3578/2017-861.106/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 3579/2017-861.229/2016-EMAC TRANSPORTES LTDA- 3580/2017-861.235/2016-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA- 3581/2017-861.315/2016-RIO GRANITO LTDA- 3582/2017-861.350/2016-RIO GRANITO LTDA- 3583/2017-861.414/2016-HELDER DE OLIVEIRA CAM- POS- 3584/2017-860.115/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- RELAÇÃO N o- 96/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3585/2017-861.099/2016-MINERAÇÃO MOZONDÓ LT- DA- 3586/2017-861.325/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 3587/2017-861.438/2016-BRITENG BRITAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA- 3588/2017-860.182/2017-ODAIR DA SILVA ROSA- 3589/2017-860.183/2017-ONESIMO OLIVEIRA DA LUZ- 3590/2017-860.192/2017-RAQUEL DE SOUZA MOREI- RA- 3591/2017-860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- 3592/2017-860.214/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- 3593/2017-860.241/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LT- DA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3594/2017-860.894/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 3595/2017-861.108/2016-HP MINERAÇÃO E MEIO AM- BIENTE LTDA- 3596/2017-861.206/2016-LAIANA RODRIGUES SARDI- NHA- 3597/2017-861.231/2016-NAGEL MINERAÇÃO E SON- DAGEM EIRELI ME- 3598/2017-861.239/2016-ALBERTO CASCAIS MELEIRO- 3599/2017-861.318/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- 3600/2017-861.319/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- 3601/2017-861.320/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- 3602/2017-861.360/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 3603/2017-861.376/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- 3604/2017-860.165/2017-CEZAR PEREIRA DE SOUZA- 3605/2017-860.166/2017-ASSOCIAÇÃO DAS INDUS- TRIAS DE CERÂMICA DO ESTADO DE GOIÁS- 3606/2017-860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C- 3607/2017-860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C- 3608/2017-860.196/2017-JOSINIRO DA SILVA COELHO- 3609/2017-860.201/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- 3610/2017-860.202/2017-RIO FORTUNA MINERAÇÃO COMERCIO IMP E EXP LTDA ME- 3611/2017-860.209/2017-QUARTZITI MINERADORA LT- DA- 3612/2017-860.218/2017-DOILMAN OLIVEIRA BARRO- SO JUNIOR- 3613/2017-860.270/2017-JOSE CIRILO DE ALMEIDA- RELAÇÃO N o- 117/2017- SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 820.805/2006-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS 806.104/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.105/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.106/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.107/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.110/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.111/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.113/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 806.114/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 861.474/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro RELAÇÃO N o- 118/2017- SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 811.569/1973-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 1191/1985- Cessionário:MINERAÇÃO GIRASSOL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.ME- CNPJ 17.366.563/0001-09 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendátaria: COMÉRCIO DE MINÉRIOS AREIA BRANCA LTDA. EPP- CNPJ 21.815.836/0001-14 Fase de Requerimento de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 830.481/2010-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- RE- QUERIMENTO DE PESQUISA Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 831.349/2010-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- Alvará nº 10.556/2010 830.863/2011-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS- Alvará nº 11.837/2013 VICTOR HUGO FRONER BICCA