Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.328/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO-AI N°1191/2014- FISC 832.703/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO-AI N°1192/2014- FISC 833.659/2008-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇAL- VES-AI N°1178/2014-FISC 830.628/2009-AROLDO TEODORO CAMPOS-AI N°1215/2014-FISC 831.685/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-AI 831.712/2009-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1216/2014-FISC 831.807/2009-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°1202/2014-FISC 832.109/2009-JOSÉ BRAZ BOTELHO-AI N°1194/2014- FISC 832.647/2009-JOSÉ BRAZ BOTELHO-AI N°1195/2014- FISC 832.648/2009-JOSÉ BRAZ BOTELHO-AI N°1196/2014- FISC 832.793/2009-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°1203/2014-FISC 832.794/2009-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°1204/2014-FISC 832.609/2010-JOSÉ BRAZ BOTELHO-AI N°1197/2014- FISC 833.893/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-AI 833.894/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-AI 830.104/2011-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1220/2014-FISC 830.105/2011-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1221/2014-FISC RELAÇÃO N o- 585/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.404/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇAL- VES-AI N°1177/2014-FISC 833.952/2006-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI- AI N°1181/2014-FISC 831.448/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-AI 831.543/2007-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-AI 833.929/2007-CERÂMICA SALINAS LTDA.-AI 833.952/2007-BRUNO MARINI-AI N°1158/2014-FISC 833.989/2007-JOSÉ VITOR DE BARROS ME-AI 834.125/2007-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°1163/2014-FISC 834.312/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPI- NHA-AI N°1159/2014-FISC 834.393/2007-MINERADORA PAVISAN LTDA.-AI 834.428/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-AI 834.506/2007-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-AI N°1164/2014-FISC 834.639/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°1201/2014-FISC 834.646/2007-GERALDO MAGELA BRAGA - ME-AI 834.761/2007-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA-AI N°1210/2014-FISC 834.857/2007-AGOSTINI AGROPECUÁRIA LTDA.-AI 834.923/2007-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA- AI N°1211/2014-FISC 834.249/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1217/2014-FISC 834.610/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO-AI N°1193/2014- FISC 831.808/2011-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°1205/2014-FISC Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 830.316/2009-JOÃO PAULO RIBEIRO MOREIRA- AI RELAÇÃO N o- 600/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.808/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 891,21 ha para 457,03 ha-Migmatito 830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 966,00 ha para 424,83 ha-Granito ( Uso Revestimento) 833.026/2002-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA- Área de 629,90 ha para 426,20-Agalmatolito 832.201/2003-ASMIL MINERAIS LTDA- Área de 1.000 ha para 388,37 ha-Argila Refratária 832.709/2006-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Área de 647,50 ha para 49,86 ha-Gnaisse (brita) 831.616/2007-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS- TRO- Área de 100 ha para 46,65 ha-Gnaisse (brita) 832.432/2007-CHAPADÃO PEDRAS DECORATIVAS LT- DA ME- Área de 223,96 ha para 26,74 ha-Quartzito 834.844/2008-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA- Área de 161,34 ha para 144,77 ha-Granito ( Uso Revestimento) 830.458/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 1.098,02 ha para 832,7 ha-Argila Industrial Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.839/1992-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Granito (uso revestimento) 830.013/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Granito (uso revestimento) 832.340/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- Granito (uso revestimento) RELAÇÃO N o- 601/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.463/1997-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2019/2014-FISCAM 830.720/2002-J. CHRISTI GRANITOS LTDA.-OF. N°107/2014-ESCGV 831.760/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°101/2014-ESCGV 832.019/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- OF. N°98/2014-ESCGV 832.117/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- OF. N°103/2014-ESCGV 832.118/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- OF. N°102/2014-ESCGV 832.521/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- OF. N°99/2014-ESCGV 831.576/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- OF. N°262/2014-ERPM 831.577/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- OF. N°263/2014-ERPM 831.243/2009-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°261/2014-ERPM RELAÇÃO N o- 606/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°2403/2014-DGTM 803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2380/2014-DGTM 832.028/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2382/2014-DGTM 830.849/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°1931/2014-DTGM 832.461/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°1930/2014-DTGM 831.558/2006-LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI ME- OF. N°2322/2014-DGTM 831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT- DA.-OF. N°2376/2014-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.807/2001-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONS- TRUÇÕES LTDA.-OF. N°1937/2013-DTGM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.090/2005-JESSE DE CARVALHO OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°2355/2014-DGTM-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°2003/2014;2004/2014 e 2007/2014-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°2002/14 e 2006/2014-FISC RELAÇÃO N o- 607/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°1991/2014-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.994/1979-COPAC MINERIOS LTDA ME-OF. N°53/2014-ESCGV 830.961/2001-PEDREIRA GM COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2037/2014-FISC 831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1983/2014-FISC RELAÇÃO N o- 608/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.849/2010-CURA D'ARS SOUZA DO NASCIMENTO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.467/2010-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 831.762/2012-FLÁVIA GOMES CONDÉ 832.579/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 832.622/2013-LITHOS GEOTECNOLOGIA LTDA ME 832.847/2013-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁR- MORES LTDA. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.137/2003-PORTOPRATA COMÉRCIO E TRANSPOR- TE DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.203/2009-CARLOS JOSE MENDES DE FREITAS-ME 831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES 833.458/2013-WAGNER PAULO DE SOUZA RELAÇÃO N o- 6 11 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.330/2005-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A RELAÇÃO N o- 612/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.630/2002-VALE S A 831.894/2002-VALE S A 832.532/2003-VALE S A 831.290/2004-VALE S A 832.758/2005-VALE S A 832.759/2005-VALE S A 832.762/2005-VALE S A RELAÇÃO N o- 613/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.512/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.513/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.517/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.518/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.519/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.520/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.522/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.524/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.527/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.529/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.530/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.540/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.542/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.543/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.544/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.545/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.546/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.548/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 831.540/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 832.847/2009-AGUIA METAIS LTDA 830.229/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 832.937/2010-ANDRÉ LUIZ RIBAS NASCIMENTO 832.986/2010-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA 833.530/2010-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MI- NERAL E AMBIENTAL LTDA 834.036/2010-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMAR- GOS 834.231/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 834.232/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 834.831/2010-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 830.085/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA 830.136/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 830.341/2011-GERALDO MACHADO 830.728/2011-JORDAIR BOTELHO 830.729/2011-JORDAIR BOTELHO 830.730/2011-JORDAIR BOTELHO 830.734/2011-JORDAIR BOTELHO 834.794/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA CELSO LUIZ GARCIA