Página do DOU de 11/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071100055 Seção 1 850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°1.693/2019 - Gerência Regional/PA 850.149/2016-TABAL MIX CONCRETO LTDA EPP-OF. N°1.697/2019 - Gerência Regional/PA Despacho publicado(256) 851.851/2013-MAMUTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Nego provimento ao pedido de nulidade dos atos de cessão de direitos, protocolizado pela DC Mineração e Comércio Ltda. Defere pedido de reconsideração(262) 850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.380/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS -Alvará N°13.235/2016 850.381/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS -Alvará N°13.236/2016 850.382/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS -Alvará N°13.237/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA.-ALVARÁ N°18.604/2011 850.535/2014-LEONARDO LEE DE MACEDO-ALVARÁ N°17.063/2015 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 111/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA.- DOU de 14/04/2015 e 07/12/2015 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.070/2012-JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA- Cessionário:SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.931.366/0001-99- Alvará n°5.040/2012 851.067/2016-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA- Cessionário:MARQUES & CHAMON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.011.866/0001-59- Alvará n°9.124/2017 850.364/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°6.959/2018 850.142/2018-CARLOS SILVEIRA ALVES- Cessionário:W. M. MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 31.872.330/0001-09- Alvará n°3.219/2018 850.420/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- CPF ou CNPJ 32.564.302/0001-89- Alvará n°6.964/2018 850.262/2019-AREIAL TOCANTINS LTDA- Cessionário:SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03- Alvará n°3.522/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 31/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.790/2016-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 35/2019 - Vencimento em 27/10/2036 826.791/2016-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 36/2019 - Vencimento em 27/10/2036 826.641/2017-JOSE ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA EIRELI ME-Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 09/02/2023 826.137/2018-J.N. ZAVIRSKI MINERADORA EIRELI ME-Registro de Licença N° 34/2019 - Vencimento em 02/04/2023 826.090/2019-MARTIM BOJARSKI-Registro de Licença N° 37/2019 - Vencimento em 23/04/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS AUTORIZAÇÃO Nº 488, DE 10 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.205346/2019-69, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21119-3. Art. 2º A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 489, DE 10 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.205337/2019-78, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21116-9. Art. 2º A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 490, DE 10 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.205345/2019-14, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21118-5. Art. 2º A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 491, DE 10 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.205343/2019-25, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21117-7. Art. 2º A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 486, DE 10 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.201570/2018-09, autoriza a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S.A., CNPJ n.º 02.351.006/0006-43, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos localizada na Avenida Engenheiro Gerhard Ett 1655, Distrito Industrial Paulo Camilo, Betim/MG, CEP 32.667-600 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 19:57:33,800; -44:07:48,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 683,50 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 487, DE 10 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta do processo n.º 48610.209583/2019-07, autoriza a filial da empresa TOWER BRASIL PETROLEO LTDA, CNPJ n.º 68.110.501/0008-30, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 523, DE 10 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao HGP MIL MILHAS COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.687.808/0001-70, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 5029857-70.2019.4.02.5101. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 524, DE 10 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso III, parágrafo I, do Art. 18, da Resolução ANP n.º 777/2019, e no que consta do processo n.º 48610.211183/2019-53, torna público o cancelamento do cadastro de importador de etanol e das Autorizações ANP nº 268/2018 e 269/2018, publicadas no DOU em 29/03/2018, a pedido da interessada PETROLEO AMAZONAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.376.112/0001-23. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 525, DE 10 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SP0179820 AC DE SOUZA LIMA COMÉRCIO DE GÁS ME 11.015.530/0001-20 48610.010753/2009-18 . GLP/PB0058169 ADAURI MUNIZ AUTO POSTO LTDA 41.152.976/0002-48 48610.008375/2008-21 . 001/GLP/RS0017325 ADELINO JOSÉ MENZEM ME. 07.392.238/0001-59 48610.011078/2007-82 . 001/GLP/RS0015693 ADELIR ANTONIO FACCIN 94.776.630/0001-04 48610.008236/2007-17 . 001/GLP/RS0010456 ADELMA TEREZINHA BUZATTO STEFANELLO 07.821.354/0001-46 48610.012779/2006-58 . GLP/RS0181858 AGUIMAR PRESTES SAMPAIO 10.772.058/0001-07 48610.015001/2009-43 . GLP/PB0188461 AILTON COSTA DA SILVA 11.949.923/0001-00 48610.011338/2010-15 . GLP/PB0175813 ALDECI MALAQUIAS DA SILVA 10.361.837/0001-10 48610.014099/2008-31 . 001/GLP/MT0018908 ALESSANDRO DO CARMO ROSA - ME 04.468.118/0001-08 48610.014794/2007-11 . 001/GLP/RS0007147 ALEXANDRE LORENZEN SILVEIRA 06.259.660/0001-78 48610.004072/2006-78 . 001/GLP/SP0020528 ALICE XAVIER ROSA GÁS - ME 09.147.702/0001-77 48610.003852/2008-62 . 001/GLP/PI0017390 ALINE CLEIA SAMPAIO BARROS 08.638.811/0001-24 48610.011163/2007-41 . 001/GLP/SP0000579 ALINE RAIMUNDA DA SILVA GLP - ME 06.040.118/0001-20 48610.003484/2004-29 . 001/GLP/RS0007479 ALOYSIA CELIA RAUBER 05.748.299/0001-80 48610.001665/2006-82 . 001/GLP/SP0018728 ALOYSIO FERREIRA DIAS FILHO ME 03.294.627/0001-90 48610.010210/2007-39 . 001/GLP/SP0017392 ALVELINO SOARES CASTILHO ME 57.584.385/0001-07 48610.011484/2007-45 . 001/GLP/RJ0020585 ANDEVA COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA 04.522.008/0002-50 48610.005860/2006-81 . 001/GLP/SP0013771 ANDRÉ LUIS DE CAMARGO GÁS - ME 08.471.962/0001-30 48610.004861/2007-91 . 001/GLP/RS0013281 ANGELA CRISTINA WERLANG HILGERT-ME 07.014.276/0001-78 48610.003093/2007-57 . 001/GLP/MT0016894 ANGELA M. MARTINS TAROCO 08.624.324/0001-02 48610.009308/2007-43