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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 30/07/2021 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
70

Processos citados

  • 866.238/2018

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021073000070 Seção 1 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.238/2018-OASIS THERMAS HOTEL-ALVARÁ N°4132/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 866.628/2019

    866.628/2019-CLAUDINEI FINATTO -Alvará N°3598/2020 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

  • 866.843/2010

    866.843/2010-MARA

  • 866.409/2016

    PLG n°68/2011- Cessionario:866.409/2016-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME-

  • 866.687/2010

    866.687/2010-LOURIVAL ANTONIO SPERANDIO- Cessionário:Murilo Martins Sperandio- CNPJ 044.694.001-14- Registro de Licença N° 90/2010- Vencimento da Licença: 15/06/2030 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a

  • 866.919/2016

    866.919/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-JUSCIMEIRA/MT - Guia n° 17/2021-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:03 (três) anos

  • 866.588/2016

    866.588/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-JUSCIMEIRA/MT - Guia n° 16/2021-50.000Toneladas/Ano-Areia- Vigência da Guia:03 (Três) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de

  • 866.957/2020

    866.957/2020-EFF

  • 866.956/2020

    866.956/2020-EFF

  • 866.759/2020

    866.759/2020-EFF

  • 866.758/2020

    866.758/2020-EFF

  • 866.757/2020

    866.757/2020-EFF

  • 866.756/2020

    866.756/2020-EFF

  • 866.755/2020

    866.755/2020-EFF

  • 866.754/2020

    866.754/2020-EFF

  • 866.753/2020

    866.753/2020-EFF

  • 866.752/2020

    866.752/2020-EFF

  • 866.751/2020

    866.751/2020-EFF

  • 866.747/2020

    866.747/2020-EFF

  • 866.746/2020

    866.746/2020-EFF

  • 866.745/2020

    866.745/2020-EFF

  • 866.744/2020

    866.744/2020-EFF

  • 866.742/2020

    866.742/2020-EFF

  • 866.741/2020

    866.741/2020-EFF

  • 866.740/2020

    866.740/2020-EFF

  • 866.739/2020

    866.739/2020-EFF

  • 866.738/2020

    866.738/2020-EFF

  • 866.736/2020

    866.736/2020-EFF

  • 866.710/2020

    866.710/2020-EFF

  • 866.676/2020

    866.676/2020-EFF

  • 866.668/2020

    866.668/2020-EFF

  • 866.667/2020

    866.667/2020-EFF

  • 866.666/2020

    866.666/2020-EFF

  • 866.664/2020

    866.664/2020-EFF

  • 866.663/2020

    866.663/2020-EFF

  • 866.662/2020

    866.662/2020-EFF

  • 866.661/2020

    866.661/2020-EFF

  • 866.656/2020

    866.656/2020-EFF

  • 866.655/2020

    866.655/2020-EFF

  • 866.530/2020

    866.530/2020-EFF

  • 866.528/2020

    866.528/2020-EFF

  • 866.527/2020

    866.527/2020-EFF

  • 866.526/2020

    866.526/2020-EFF

  • 866.085/2020

    866.085/2020-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

  • 866.075/2020

    866.075/2020-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 866.403/2021

    866.403/2021-HENIO LUIZ FAITTA-OF. N°19100/2021-CAREAS

  • 866.364/2021

    866.364/2021-ARTHUR PINHEIRO BARRETO-OF. N°18553/2021-CAREAS

  • 866.436/2021

    866.436/2021-EMPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°19934/2021-Careas

  • 820.055/2016

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820055/16 - A.I. 2708/21 Ceramica Endo Eireli - 820071/16 - A.I. 2709/21 Concresand Mineracao Ltda - 821229/15 - A.I. 2711/21 Luiz Miguel Costa Rocha - 820014/16 - A.I. 2704/21 m c Baptista Manchini me -

  • 820.071/2016

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820055/16 - A.I. 2708/21 Ceramica Endo Eireli - 820071/16 - A.I. 2709/21 Concresand Mineracao Ltda - 821229/15 - A.I. 2711/21 Luiz Miguel Costa Rocha - 820014/16 - A.I. 2704/21 m c Baptista Manchini me - 821230/15 - A.I. 2710/21 Michel Esper Saad Junior -

  • 821.229/2015

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820055/16 - A.I. 2708/21 Ceramica Endo Eireli - 820071/16 - A.I. 2709/21 Concresand Mineracao Ltda - 821229/15 - A.I. 2711/21 Luiz Miguel Costa Rocha - 820014/16 - A.I. 2704/21 m c Baptista Manchini me - 821230/15 - A.I. 2710/21 Michel Esper Saad Junior - 820781/12 - A.I. 2713/21 Nelson Bizzacchi Spinelli -

  • 820.014/2016

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820055/16 - A.I. 2708/21 Ceramica Endo Eireli - 820071/16 - A.I. 2709/21 Concresand Mineracao Ltda - 821229/15 - A.I. 2711/21 Luiz Miguel Costa Rocha - 820014/16 - A.I. 2704/21 m c Baptista Manchini me - 821230/15 - A.I. 2710/21 Michel Esper Saad Junior - 820781/12 - A.I. 2713/21 Nelson Bizzacchi Spinelli - 820009/16 - A.I. 2707/21 Olaria Jbm Ltda - 821213/15

  • 821.230/2015

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820055/16 - A.I. 2708/21 Ceramica Endo Eireli - 820071/16 - A.I. 2709/21 Concresand Mineracao Ltda - 821229/15 - A.I. 2711/21 Luiz Miguel Costa Rocha - 820014/16 - A.I. 2704/21 m c Baptista Manchini me - 821230/15 - A.I. 2710/21 Michel Esper Saad Junior - 820781/12 - A.I. 2713/21 Nelson Bizzacchi Spinelli - 820009/16 - A.I. 2707/21 Olaria Jbm Ltda - 821213/15 - A.I. 2714/21 Portominas Mineração LTDA. -

  • 820.781/2012

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820055/16 - A.I. 2708/21 Ceramica Endo Eireli - 820071/16 - A.I. 2709/21 Concresand Mineracao Ltda - 821229/15 - A.I. 2711/21 Luiz Miguel Costa Rocha - 820014/16 - A.I. 2704/21 m c Baptista Manchini me - 821230/15 - A.I. 2710/21 Michel Esper Saad Junior - 820781/12 - A.I. 2713/21 Nelson Bizzacchi Spinelli - 820009/16 - A.I. 2707/21 Olaria Jbm Ltda - 821213/15 - A.I. 2714/21 Portominas Mineração LTDA. - 820008/16 - A.I. 2705/21 Sao Martinho Terras Imobiliarias S

  • 820.009/2016

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820055/16 - A.I. 2708/21 Ceramica Endo Eireli - 820071/16 - A.I. 2709/21 Concresand Mineracao Ltda - 821229/15 - A.I. 2711/21 Luiz Miguel Costa Rocha - 820014/16 - A.I. 2704/21 m c Baptista Manchini me - 821230/15 - A.I. 2710/21 Michel Esper Saad Junior - 820781/12 - A.I. 2713/21 Nelson Bizzacchi Spinelli - 820009/16 - A.I. 2707/21 Olaria Jbm Ltda - 821213/15 - A.I. 2714/21 Portominas Mineração LTDA. - 820008/16 - A.I. 2705/21 Sao Martinho Terras Imobiliarias S.A. - 820056/16 - A.I. 2703/21 Sul Mineira Comercio e

  • 821.213/2015

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820055/16 - A.I. 2708/21 Ceramica Endo Eireli - 820071/16 - A.I. 2709/21 Concresand Mineracao Ltda - 821229/15 - A.I. 2711/21 Luiz Miguel Costa Rocha - 820014/16 - A.I. 2704/21 m c Baptista Manchini me - 821230/15 - A.I. 2710/21 Michel Esper Saad Junior - 820781/12 - A.I. 2713/21 Nelson Bizzacchi Spinelli - 820009/16 - A.I. 2707/21 Olaria Jbm Ltda - 821213/15 - A.I. 2714/21 Portominas Mineração LTDA. - 820008/16 - A.I. 2705/21 Sao Martinho Terras Imobiliarias S.A. - 820056/16 - A.I. 2703/21 Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda - 821245/15 - A.I.

  • 820.008/2016

    ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820055/16 - A.I. 2708/21 Ceramica Endo Eireli - 820071/16 - A.I. 2709/21 Concresand Mineracao Ltda - 821229/15 - A.I. 2711/21 Luiz Miguel Costa Rocha - 820014/16 - A.I. 2704/21 m c Baptista Manchini me - 821230/15 - A.I. 2710/21 Michel Esper Saad Junior - 820781/12 - A.I. 2713/21 Nelson Bizzacchi Spinelli - 820009/16 - A.I. 2707/21 Olaria Jbm Ltda - 821213/15 - A.I. 2714/21 Portominas Mineração LTDA. - 820008/16 - A.I. 2705/21 Sao Martinho Terras Imobiliarias S.A. - 820056/16 - A.I. 2703/21 Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda - 821245/15 - A.I. 2706/21 Valdir Artioli - 821228/15 - A.I. 2712/21

  • 820.056/2016

    (2.24) Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820055/16 - A.I. 2708/21 Ceramica Endo Eireli - 820071/16 - A.I. 2709/21 Concresand Mineracao Ltda - 821229/15 - A.I. 2711/21 Luiz Miguel Costa Rocha - 820014/16 - A.I. 2704/21 m c Baptista Manchini me - 821230/15 - A.I. 2710/21 Michel Esper Saad Junior - 820781/12 - A.I. 2713/21 Nelson Bizzacchi Spinelli - 820009/16 - A.I. 2707/21 Olaria Jbm Ltda - 821213/15 - A.I. 2714/21 Portominas Mineração LTDA. - 820008/16 - A.I. 2705/21 Sao Martinho Terras Imobiliarias S.A. - 820056/16 - A.I. 2703/21 Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda - 821245/15 - A.I. 2706/21 Valdir Artioli - 821228/15 - A.I. 2712/21

  • 821.245/2015

    Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820055/16 - A.I. 2708/21 Ceramica Endo Eireli - 820071/16 - A.I. 2709/21 Concresand Mineracao Ltda - 821229/15 - A.I. 2711/21 Luiz Miguel Costa Rocha - 820014/16 - A.I. 2704/21 m c Baptista Manchini me - 821230/15 - A.I. 2710/21 Michel Esper Saad Junior - 820781/12 - A.I. 2713/21 Nelson Bizzacchi Spinelli - 820009/16 - A.I. 2707/21 Olaria Jbm Ltda - 821213/15 - A.I. 2714/21 Portominas Mineração LTDA. - 820008/16 - A.I. 2705/21 Sao Martinho Terras Imobiliarias S.A. - 820056/16 - A.I. 2703/21 Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda - 821245/15 - A.I. 2706/21 Valdir Artioli - 821228/15 - A.I. 2712/21

  • 821.228/2015

    2708/21 Ceramica Endo Eireli - 820071/16 - A.I. 2709/21 Concresand Mineracao Ltda - 821229/15 - A.I. 2711/21 Luiz Miguel Costa Rocha - 820014/16 - A.I. 2704/21 m c Baptista Manchini me - 821230/15 - A.I. 2710/21 Michel Esper Saad Junior - 820781/12 - A.I. 2713/21 Nelson Bizzacchi Spinelli - 820009/16 - A.I. 2707/21 Olaria Jbm Ltda - 821213/15 - A.I. 2714/21 Portominas Mineração LTDA. - 820008/16 - A.I. 2705/21 Sao Martinho Terras Imobiliarias S.A. - 820056/16 - A.I. 2703/21 Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda - 821245/15 - A.I. 2706/21 Valdir Artioli - 821228/15 - A.I. 2712/21

  • 810.014/2020

    Relação nº 97/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.014/2020-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

  • 810.739/2017

    810.739/2017-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 063/2018 - Vencimento em 18/06/2025

  • 811.147/2009

    811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 26/04/2023

  • 810.572/2013

    810.572/2013-OLARIA

  • 810.539/2021

    Registro de Licença N° 107/2017 - Vencimento em 14/06/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.539/2021-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N° 108/2021 - Vencimento em 05/10/2024

  • 810.470/2021

    810.470/2021-PAULO SOARES 30875340059-Registro de Licença N° 109/2021 - Vencimento em 11/11/2024

  • 846.075/2016

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16, 846080/16

  • 846.080/2016

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16, 846080/16

  • 884.079/2012

    Relação nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 884.079/2012-ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO -Alvará N°12.455/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

  • 884.115/2012

    884.115/2012-AMAZON'S WATER IND COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°23605/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 884.092/2021

    884.092/2021-COSMO SORRILHA TAVARES-OF. N°22959/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 884.120/2021

    884.120/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°22970/2021

  • 884.121/2021

    884.121/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°22957/2021

  • 884.123/2021

    884.123/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°22969/2021

  • 884.124/2021

    884.124/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°23109/2021

  • 884.127/2021

    884.127/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°22979/2021

  • 884.128/2021

    884.128/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°22985/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021073000070 Seção 1 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.238/2018-OASIS THERMAS HOTEL-ALVARÁ N°4132/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.628/2019-CLAUDINEI FINATTO -Alvará N°3598/2020 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.843/2010-MARA DAISY GIL DIAS- PLG n°68/2011- Cessionario:866.409/2016-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- CNPJ 08.838.089/0001-71 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.687/2010-LOURIVAL ANTONIO SPERANDIO- Cessionário:Murilo Martins Sperandio- CNPJ 044.694.001-14- Registro de Licença N° 90/2010- Vencimento da Licença: 15/06/2030 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.919/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-JUSCIMEIRA/MT - Guia n° 17/2021-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:03 (três) anos 866.588/2016-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-JUSCIMEIRA/MT - Guia n° 16/2021-50.000Toneladas/Ano-Areia- Vigência da Guia:03 (Três) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.957/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.956/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.759/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.758/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.757/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.756/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.755/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.754/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.753/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.752/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.751/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.747/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.746/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.745/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.744/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.742/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.741/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.740/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.739/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.738/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.736/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.710/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.676/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.668/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.667/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.666/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.664/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.663/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.662/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.661/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.656/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.655/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.530/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.528/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.527/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.526/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 866.085/2020-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 866.075/2020-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.403/2021-HENIO LUIZ FAITTA-OF. N°19100/2021-CAREAS 866.364/2021-ARTHUR PINHEIRO BARRETO-OF. N°18553/2021-CAREAS 866.436/2021-EMPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°19934/2021-Careas ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 33/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820055/16 - A.I. 2708/21 Ceramica Endo Eireli - 820071/16 - A.I. 2709/21 Concresand Mineracao Ltda - 821229/15 - A.I. 2711/21 Luiz Miguel Costa Rocha - 820014/16 - A.I. 2704/21 m c Baptista Manchini me - 821230/15 - A.I. 2710/21 Michel Esper Saad Junior - 820781/12 - A.I. 2713/21 Nelson Bizzacchi Spinelli - 820009/16 - A.I. 2707/21 Olaria Jbm Ltda - 821213/15 - A.I. 2714/21 Portominas Mineração LTDA. - 820008/16 - A.I. 2705/21 Sao Martinho Terras Imobiliarias S.A. - 820056/16 - A.I. 2703/21 Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda - 821245/15 - A.I. 2706/21 Valdir Artioli - 821228/15 - A.I. 2712/21 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 97/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.014/2020-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.014/2020-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.739/2017-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 063/2018 - Vencimento em 18/06/2025 811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 26/04/2023 810.572/2013-OLARIA BELLE LTDA- Registro de Licença N° 107/2017 - Vencimento em 14/06/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.539/2021-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N° 108/2021 - Vencimento em 05/10/2024 810.470/2021-PAULO SOARES 30875340059-Registro de Licença N° 109/2021 - Vencimento em 11/11/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 50/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Dois a Engenharia e Tecnologia Ltda - 846075/16, 846080/16 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 884.079/2012-ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO -Alvará N°12.455/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 884.115/2012-AMAZON'S WATER IND COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°23605/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.092/2021-COSMO SORRILHA TAVARES-OF. N°22959/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.120/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°22970/2021 884.121/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°22957/2021 884.123/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°22969/2021 884.124/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°23109/2021 884.127/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°22979/2021 884.128/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°22985/2021 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/07/2021, p. 70

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