Página do DOU de 13/11/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA- REQUE- RIMENTO DE LAVRA Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.560/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA N o- 4701/2007 896.764/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA N 896.407/2010-GRANITOS CALABREZ LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA N o- 5 5 3 7 / 2 0 11 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 698/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 836.788/1993-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-Calcário (uso Industrial) 830.557/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia RELAÇÃO N o- 699/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.726/2006-TAMASA ENGENHARIA S A-OF. N°320/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 700/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.420/2007-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°142/2015-ESCGV 834.241/2007-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°143/2015-ESCGV 832.332/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-OF. N°141/2015-ESCGV 833.384/2011-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA ME- OF. N°145/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 701/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.537/2010-AREAL MATINHA LTDA ME-OLIVEI- RA/MG - Guia n° 120/2015-42.000 toneladas/ano-Areia- Validad e : 2 0 / 11 / 2 0 1 8 832.717/2012-MINERAÇÃO VEC EIRELI-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 134/2015-2.880 toneladas/ano-Quartzito- Validade:06/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.334/1982-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-GALI- LÉIA/MG - Guia n° 115/2015-6.400 toneladas/ano-Pegmatito (ornamental)- Validade:27/10/2018 832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA- SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, LIMA DUAR- TE/MG - Guia n° 128/2015-48.000 toneladas/ano-Areia (Industrial)- RELAÇÃO N o- 702/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.459/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 834.281/2012-GRANITOS MILKE LTDA ME Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.281/2012-GRANITOS MILKE LTDA ME-Alvará N°6388/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.167/1989-GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME-OF. N°140/2015-ESCGV Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°144/2015-ESCGV-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 043.306/1956-Companhia Siderúrgica Nacional- AI N° 243-244-245-246-247-248 e 249/2015-MG RELAÇÃO N o- 703/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.934/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 831.172/2014-AGUIA EMPREENDIMENTOS Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.367/2008-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará N°10384/2009 830.299/2013-JOSÉ LUCAS MACHADO OLIVA -Alvará N°4054/2015 830.420/2013-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. -Alvará N°11902/2014 830.421/2013-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. -Alvará N°11903/2014 830.422/2013-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. -Alvará N°11904/2014 831.241/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PA- DRE LIBERIO LTDA -Alvará N°2270/2015 831.599/2013-GRANJAS GOIANAS LTDA -Alvará N°7896/2014 832.532/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°10021/2014 832.533/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°10022/2014 833.873/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9013/2014 833.874/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9014/2014 833.875/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9015/2014 833.876/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9016/2014 833.877/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9017/2014 833.878/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9018/2014 833.879/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9019/2014 833.880/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9020/2014 833.881/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9021/2014 833.882/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9022/2014 833.883/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9023/2014 833.884/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9024/2014 833.885/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9025/2014 833.886/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°11947/2014 833.887/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°7984/2014 833.888/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9026/2014 833.889/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9027/2014 833.890/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9028/2014 833.891/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°7985/2014 833.892/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9029/2014 833.893/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9030/2014 833.894/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9031/2014 833.895/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°9032/2014 833.896/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°7986/2014 833.897/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°7987/2014 830.315/2014-FORTALEZA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°4229/2015 831.427/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°1321/2015 831.679/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°706/2015 831.683/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°707/2015 831.684/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°708/2015 831.690/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°709/2015 831.691/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°710/2015 831.694/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará RELAÇÃO N o- 706/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAM- POS-CEDRO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 129/2015-12.000 m3/ano, teor 0,063ct/m3-Diamante (Cascalho de)- Validade:07/08/2019 831.999/2013-MINAS GRANITOS LTDA-ME-GOVERNA- DOR VALADARES/MG - Guia n° 136/2015-8.000 toneladas/ano- Granito (revestimento)- Validade:12/03/2016 833.346/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME- NOVO CRUZEIRO/MG - Guia n° 141/2015-10.400 toneladas/ano- Granito (revestimento)- Validade:27/03/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.439/1989-MINERAÇÃO DUAS CORES LTDA-MARI- LAC/MG - Guia n° 137/2015; 138/2015; 139/2015 e 140/2015-39,6 Kg/ano ;21,6Kg/ano ;14,4 Kg/ano e 24 Kg/ano-Kunzita ;Quartzo ;Berilo( Morganita) e Turmalina- Validade:1 ano (a partir da publicação) 832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-ITAOBIM/MG - Guia n° 135/2015-6.360 toneladas/ano-Granito- Validade:16/04/2017 833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-FRANCISCÓ- POLIS/MG - Guia n° 117/2015-8.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:12/06/2019 ou PL 833.487/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TERE- ZINHA LTDA-ALFENAS/MG - Guia n° 152/2015-30.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:11/07/2018 830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 107/2015-30.000 m3/ano-Areia (agregado)- Validade:07/08/2019 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.156/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 803.129/2010-MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.107/2013-CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LT- DA-AI N°298/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.254/2009-OTAVIO BENTES DE OLIVEIRA GUIMA- RÃES NETO - AI N°209/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.247/2006-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°816/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.214/2015-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Registro de Licença N°52/2015 de 11/11/2015-Vencimento em 02/10/2016 803.220/2015-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-Registro de Licença N°51/2015 de 11/11/2015-Vencimento em 21/10/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.215/2015-JOAQUIM COPERTINO SILVA PORTELA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.090/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 803.027/2015-MAURO DAVID RODRIGUES DA SILVA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.007/2007-CERÂMICA STRUTURAL LTDA- Cessionário:Cerâmica Campo Maior Ltda.- CNPJ 07.258.122/0001-21- Registro de Licença n°004/2007- Vencimento da Licença: 06/02/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 803.225/2004-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-# Registro de Licença n°01/2005- Cessionario:803.214/2015-Construtora Sucesso S.A.- CNPJ 09.588.906/0001-43 803.448/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-# Registro de Licença n°33/2010- Cessionario:803.220/2015-Piauí Agregados Ltda.- CNPJ 09.100.061/0001-03 MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE