ALVARÁ Nº 6.651, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 05/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090500069 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.651, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846197/2023-13-Karina Porpino Maia Toscano (Documento SEI: 9081035). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.653, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846203/2023-32-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA (Documento SEI: 9083974). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.654, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803153/2023-49-TRES IRMAOS EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 9086664) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.655, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48054.832176/2023-29-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA (Documento SEI: 9090044) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.656, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48054.832178/2023-18-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA (Documento SEI: 9090151). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 134/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(2613) 871.854/2021-GRANITOS CALABREZ LTDA 850.913/2021-WRISTON DA CUNHA SANTOS 830.625/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA 815.022/2021-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 135/2023 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 871.342/2002-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 30/2018 890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 58/2009 890.228/1981-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 334/1995 008.348/1966-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 72.764/1973 803.858/1978-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº479/2022 896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 238/2009 896.070/2002-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº163/2007 896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº04/2007 896.296/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº129/2011 890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 124/2011 896.438/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 481/2006 890.598/1992-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 244/2009 890.466/1992-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 226/2006 806.062/1975-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 205/1998 896.726/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 297/2005 890.306/1983-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 462/1995 990.057/1991-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Grupamento Mineiro nº 128/1992 807.047/1974-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de La nº 1536/1986 807.048/1974-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 1535/1986 803.468/1978-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 83/2020 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 137/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 844.071/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- DOU de 21/08/2023 868.113/2023-HRJ AGROPECUARIA LTDA- DOU de 21/08/2023 832.267/2023-SILVIO DA SILVA HORTA- DOU de 21/08/2023 832.266/2023-SILVIO DA SILVA HORTA- DOU de 21/08/2023 832.265/2023-SILVIO DA SILVA HORTA- DOU de 21/08/2023 832.264/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA- DOU de 21/08/2023 832.263/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA- DOU de 21/08/2023 832.262/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA- DOU de 21/08/2023 832.261/2023-JORGE PEREIRA MARQUES- DOU de 21/08/2023 832.260/2023-JORGE PEREIRA MARQUES- DOU de 21/08/2023 832.259/2023-JORGE PEREIRA MARQUES- DOU de 21/08/2023 871.277/2023-COBUCCIO MINERADORA LTDA - ME- DOU de 21/08/2023 866.551/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 21/08/2023 866.550/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 21/08/2023 866.549/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 21/08/2023 866.548/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 21/08/2023 868.112/2023-WILSON SILVA PINTO- DOU de 21/08/2023 866.544/2021-S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI- DOU de 12/05/2021 870.697/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- DOU de 24/05/2022 864.512/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- DOU de 02/01/2023 844.007/2023-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA- DOU de 27/01/2023 803.033/2023-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- DOU de 28/02/2023 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 139/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 848.031/2023-MINERAÇÃO SERRANA LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 820.012/2023-ESTHER RODRIGUES-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 850.977/2022-CLAUDIO HARUO OKUYAMA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 872.058/2022-RICARDO ALMEIDA SOUZA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 832.796/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 860.874/2022-JOVELINO RIBEIRO DA SILVA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 832.016/2022-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 832.051/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 871.689/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 871.856/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 861.860/2021-JOVELINO RIBEIRO DA SILVA 831.960/2022-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA. 832.017/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI 871.652/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.651/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 850.627/2022-CLAUDIO HARUO OKUYAMA 848.020/2023-MINERAÇÃO SERRANA LTDA 820.599/2022-ESTHER RODRIGUES 871.925/2022-RICARDO ALMEIDA SOUZA 832.792/2022-CLEAR MINERACAO LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 136/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 832.267/2023-SILVIO DA SILVA HORTA 832.266/2023-SILVIO DA SILVA HORTA 832.265/2023-SILVIO DA SILVA HORTA 832.264/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA 832.263/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA 832.262/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA 832.261/2023-JORGE PEREIRA MARQUES 832.260/2023-JORGE PEREIRA MARQUES 832.259/2023-JORGE PEREIRA MARQUES 871.277/2023-COBUCCIO MINERADORA LTDA - ME 866.551/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.550/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.549/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.548/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 868.112/2023-WILSON SILVA PINTO 866.544/2021-S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI 870.697/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 864.512/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA 844.007/2023-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA 803.033/2023-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente